1ª Retificação: alteração nos itens 5 e 8 deste edital
Prorrogação no prazo de inscrição e período do curso
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Renato Dresch, 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, comunicamos que estarão abertas as inscrições para o Curso Preparatório para o Teletrabalho – Turma 5, conforme abaixo:
1. PÚBLICO AO QUAL SE DESTINA: magistradas, magistrados, servidoras e servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, e suas e seus respectivas(os) gestoras e gestores.
2. OBJETIVO: ao final do curso, espera-se que as(os) participantes sejam capazes de atuarem no regime de teletrabalho de acordo com os princípios normativos vigentes, com organização e eficiência, preservando as boas relações de trabalho.
3. MODALIDADE: a distância, autoinstrucional.
4. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
Unidade 1 – O teletrabalho no novo paradigma das relações de trabalho
Unidade 2 – Teletrabalho: possibilidades e desafios
Unidade 3 – O Teletrabalho no TJMG
Unidade 4 – Requisitos tecnológicos para o teletrabalho
Unidade 5 – Noções de Ergonomia para montagem do home-office
Unidade 6 – Elaboração do Plano de Trabalho
Unidade 7 – Aspectos dos sistemas informatizados para a prática do teletrabalho:
Módulo JPe Cartórios;
Módulo JPe Dirsup;
Módulo PJE;
Módulo SEI;
Módulo SEEU.
Na unidade 7, a(o) participante deverá, obrigatoriamente, cursar o(s) sistema(s) em seu setor de lotação.
5. PERÍODO DO CURSO:
5.1. Módulo Básico: 15/1 a 22/8/2024;
5.2. Módulo Sistemas: 15/1 a 30/8/2024.
6. CARGA HORÁRIA: 23 horas do módulo básico, acrescido da conclusão do(s) módulo(s):
Módulo JPe Cartórios (1 hora);
Módulo JPe Dirsup (4 horas);
Módulo PJE (1 hora);
Módulo SEI (3 horas);
Módulo SEEU (3 horas).
7. NÚMERO DE VAGAS: 1.500.
8. DAS INSCRIÇÕES:
8.1. Inscrições abertas, permanentemente:
8.1.1. Módulo básico: das 10 horas do dia 10 de janeiro até as 23h55 do dia 31 de julho de 2024;
8.1.2. Módulos de sistemas informatizados: das 10 horas do dia 10 de janeiro até as 23h55 do dia 23 de agosto de 2024.
8.2. A partir da confirmação de acesso ao curso, a(o) estudante realizará seu próprio percurso de aprendizagem.
8.3. O ambiente virtual do módulo básico estará acessível a partir das 14h da data inicial e ficará acessível até as 23h59 do dia 22 de agosto de 2024.
8.4. Os ambientes virtuais dos módulos de sistemas informatizados, indicados no item 4 (Unidade 7), estará acessível a partir das 14h da data inicial e, ficarão acessíveis até as 23h59 do dia 30 de agosto de 2024.
8.5. A(O) estudante que não apresentar o certificado do módulo básico – Preparatório para o Teletrabalho – e de, pelo menos, um módulo de sistema informatizado – JPe Cartórios, JPe Dirsup, PJE, SEI e/ou SEEU – não poderá ingressar no Teletrabalho.
8.6. Inscrição no curso principal:
8.6.1. No sistema SIGA, por meio do formulário disponível no link: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur2591.
8.6.2. Em seguida, preencher ou atualizar no formulário seus dados de cadastro e clicar no botão “Confirmar o pedido de inscrição”. Os campos CPF e senha, preenchidos durante o procedimento de inscrição, serão utilizados, respectivamente, para login e senha de acesso ao ambiente virtual do curso, devendo ser anotados pela(o) candidata(o), como forma de lembrete.
8.6.3. Essa inscrição será validada, pelo sistema, em até 2 (dois) dias úteis* a contar da data do pedido no SIGA. (*Dia útil de trabalho regulamentar na Secretaria do TJMG)
8.7. Inscrição no(s) módulo(s) de sistema(s) informatizado(s):
8.7.1. Somente após a(o) estudante obter nota suficiente para aprovação no curso principal, ficará disponível, no ambiente virtual do curso, a Unidade 7 na qual a(o) estudante deverá, obrigatoriamente, se inscrever no(s) módulo(s) de sistema(s) utilizado(s) em seu setor de lotação (Pje, SEEU, Jpe Cartórios, Jpe Dirsup e/ou SEI).
8.7.2. Ao clicar no link do sistema escolhido, a(o) estudante será direcionada(o) ao formulário de inscrição e deverá proceder conforme o item 8.6.2 acima;
8.7.3. Essa inscrição será validada, pelo sistema, em até 2 (dois) dias úteis* a contar da data do pedido no SIGA. (*Dia útil de trabalho regulamentar na Secretaria do TJMG)
8.8. Serão indeferidas:
8.8.1. As inscrições daquelas(es) que não estão cadastradas(os) no Sistema RH do TJMG.
8.8.2. As inscrições daquelas(es) que compartilharem o mesmo endereço de e-mail. O endereço pode ser do TJMG (@tjmg.jus.br), mas é obrigatório que este e-mail institucional seja individual e de uso exclusivo da(o) estudante.
8.8.3. As inscrições daquelas(es) que não pertencerem ao público-alvo deste curso.
9. ACESSO AO CURSO:
A confirmação de acesso ao curso poderá ser verificada no endereço siga.tjmg.jus.br no ícone “Painel do Estudante”, em até 2 dias úteis* após o pedido de inscrição. (*Dia útil de trabalho regulamentar na Secretaria do TJMG).
9.1. Acessar o endereço siga.tjmg.jus.br.
9.2. Clicar no ícone “Painel do Estudante” e inserir seu CPF (11 algarismos, sem separadores e espaços).
9.3. Clicar no curso pretendido e digitar seu login (os 11 algarismos do CPF) e sua senha, tais como definidos na ocasião do preenchimento do formulário de inscrição.
10. 10 – PRÉ-REQUISITOS TECNOLÓGICOS:
10.1. Possuir ou ter acesso a um computador multimídia, capaz de reproduzir áudios e vídeos.
10.2. Acesso à Internet, com velocidade mínima de conexão de 256 kbps.
10.3. Possuir endereço de correio eletrônico (e-mail) válido e atual; o e-mail deverá ser de uso exclusivo da(o) estudante e consultado, preferencialmente, diariamente.
10.4. Sistema Operacional e Navegador de Internet atualizados: Adobe Flash Player, Adobe Acrobat Reader e Windows Media Player instalados e atualizados.
10.5. Computador com acesso ao YouTube.
11. AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM: será realizada a aferição da aprendizagem através de exercícios aplicados no decorrer do curso.
12. CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO: a necessidade de cancelamento da matrícula no curso deverá ser justificada pelo canal Fale Conosco, no endereço siga.tjmg.jus.br.
13. CERTIFICAÇÃO:
13.1. Para obtenção do certificado da EJEF, a(o) estudante deverá atingir, no mínimo, 70% (setenta por cento) de aproveitamento no total de pontos distribuídos em cada curso.
13.2. A(o) estudante será considerada(o) aprovada(o) no Curso Preparatório para o Teletrabalho se obtiver, ao menos, 2 (duas) certificações das respectivas capacitações:
a) Curso Preparatório para o Teletrabalho;
b) Módulo do sistema informatizado (PJe, SEEU, JPe Cartórios, JPe Dirsup e/ou SEI).
13.3. O discente poderá emitir seu próprio certificado, no período de 16 de janeiro a 6 de julho de 2024, clicando no botão “Gerar certificado” na seção “Encerramento”, após concluir seus estudos no ambiente virtual do curso.
13.4. Após esta etapa, os certificados poderão ser acessados, a qualquer tempo, no endereço siga.tjmg.jus.br por meio dos ícones “Painel do Estudante” ou “Certificados Virtuais”.
14. AVALIAÇÃO DE REAÇÃO: ao final do curso a(o) estudante apontará o seu grau de satisfação com relação ao tema, carga horária, aplicabilidade dos conhecimentos adquiridos, ambiente de treinamento, dentre outros.
15. PRAZO PARA SALVAR / IMPRIMIR O MATERIAL DO CURSO: a(o) estudante deverá salvar/imprimir o conteúdo durante o período em que o curso estiver disponível. Uma vez fechado o ambiente virtual isso não será mais possível.
16. UTILIZAÇÃO DO MATERIAL DO CURSO: a utilização e impressão dos materiais do curso somente serão permitidas para uso pessoal da(o) estudante, visando a facilitar o aprendizado dos temas tratados, sendo proibida sua reprodução e distribuição sem prévia autorização da EJEF.
17. AUTORIA DO CONTEÚDO: servidores e servidoras do TJMG, sendo estes(as):
Alexandre Duarte Sales, Aline Ribeiro Mayrink Maia, Cláudia Maria de Magalhães Gomes, Eduardo Toscano Tavares, Eugênio Zulmir Penno, Felipe Nunes Porto, Fernanda Mariana Mendes, Gislêne Sousa Salomão, Inah Maria Szerman Rezende, Júlio César Amorim, Jussara Maria Canuto de Aquino, Luciana Alves Drumond Almeida, Marcos Henrique de Oliveira, Maria Inêz Rabelo Luz Cavalcanti de Albuquerque, Marília Miranda de Almeida, Mônica Campos de Faria, Patrícia Karla da Silva Almeida, Thiago Kamon Macedo Monteiro de Castro Hyodo, Vanessa Martins de Freitas e Victor Thiago de Aguiar.
18. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
18.1. Este curso visa ao atendimento da Resolução nº 973/2021 e da Portaria nº 5.481/PR/2022.
18.2. Comunicamos que foi realizada a atualização do conteúdo do Curso Preparatório para o Teletrabalho, contudo, esclarecemos que, quem já concluiu as turmas anteriores não precisará realizar a capacitação novamente.
18.3. Informamos que este curso é classificado pela EJEF como essencial ao exercício das funções das servidoras e dos servidores do TJMG (Res. nº 953/2021).
18.4. Todas as informações relativas a esse curso serão comunicadas às(aos) interessadas(os) via e-mail. Dessa forma, mantenha seu endereço eletrônico sempre atualizado no cadastro do SIGA. O TJMG não se responsabiliza por e-mails retornados em função de caixa cheia, endereço eletrônico desatualizado ou não localizado, incorreto, desabilitado e mensagem bloqueada pelo Firewall/Antivírus.
18.5. A(O) servidora(o) poderá dedicar até 1 (uma) hora diária de trabalho para realizar esta ação educacional desde que haja anuência da chefia imediata, nos termos do disposto no 6º, do art. 9º, da Portaria Conjunta nº 1409/PR/222.
18.6. Outros esclarecimentos: GEFOR/COFOR II – Coordenação de Formação II, por meio do ícone “Fale Conosco” do endereço siga.tjmg.jus.br, pelo e-mail ou telefones: (31) 3247-8964 / 3247-8414.
18.7. Edital publicado originalmente em 10 de janeiro de 2024.
