O Centro de Estudos Jurídicos Juiz Ronaldo Cunha Campos (CEJ) encerrou com sucesso o Ciclo de Debates sobre a Reforma Tributária, sob a coordenação do Desembargador Tiago Gomes. O tema abordado nesta última sessão, realizada na manhã desta quinta-feira, 16 de novembro, foi “Tributos Estaduais”. A formadora Dra. Maria Inês Murgel, advogada especializada na área, diretora da Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT) e professora, compartilhou sua experiência para enriquecer o conteúdo apresentado. A mediação foi conduzida pela Dra. Daniela Victor, Procuradora do Estado de Minas Gerais, proporcionando debate amplo sobre os tópicos abordados.
Durante esse 4º encontro, foram discutidas as significativas alterações propostas no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e no Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), destacando as implicações práticas dessas mudanças para os contribuintes e para o estado.
Outro ponto relevante abordado foi a discussão sobre a contribuição incidente sobre produtos primários e semielaborados, explorando os impactos econômicos e sociais dessa medida. Além disso, foram analisados os Fundos Estaduais de Desenvolvimento, buscando compreender como esses instrumentos podem impulsionar o crescimento econômico regional.
De forma diferente dos demais encontros, a mediação dos temas foi feita com um bate-papo após a exposição de cada assunto.
O conteúdo foi transmitido pelo canal da Escola, permitindo que um público amplo e diversificado acompanhasse as discussões em tempo real. Para aqueles que não puderam participar ou desejam rever os debates, o material continua disponível para acesso aqui.
O Desembargador Tiago Gomes agradeceu a todos que empreenderam esforços para a realização dos encontros, tornando esse ciclo de debates um espaço de reflexão e aprendizado, fundamental para a compreensão das mudanças propostas na área tributária.
Todos os encontros podem ser acompanhados nesta lista de reprodução.
