De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Tiago Pinto, 2º Vice-Presidente do TJMG e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, comunicamos que estarão abertas as inscrições para a 10ª turma do Curso “Ética e Serviço Público”, na modalidade a distância, conforme especificado abaixo:
1 – PÚBLICO AO QUAL SE DESTINA: Magistradas, magistrados, servidoras, servidores, estagiárias, estagiários, colaboradoras terceirizadas, colaboradores terceirizados do TJMG e público externo.
2 – OBJETIVO:
Ao final deste curso, espera-se que o(a) estudante seja capaz de:
2.1. Reconhecer as implicações éticas em sua prática profissional, assegurando procedimentos e decisões coerentes com os valores e princípios que regem o exercício da função.
2.2. Identificar os principais avanços e desafios do serviço público brasileiro, particularmente na dimensão dos valores e condutas individuais do(a) servidor(a), para a consolidação da cidadania e do Estado democrático.
3 – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
Módulo I: Conceitos Básicos
Módulo II: A Ética e a Vida Pública
Módulo III: A Conduta no Serviço Público
Módulo de Encerramento.
4 – METODOLOGIA: integralmente baseada na utilização da Internet e autoinstrucional – isto é, o(a) estudante, por meio da Internet acessa o ambiente virtual do curso e realiza seu próprio percurso de aprendizagem, sem a orientação de tutores. A proposta pedagógica combina procedimentos didáticos e utilização de recursos técnicos próprios da Educação a Distância (EAD).
Para o acompanhamento da capacitação é necessário que o(a) estudante conheça, previamente, algumas condições importantes e se comprometa a cumpri-las:
4.1. Interagir com todo o conteúdo da capacitação e realizar as atividades propostas;
4.2. Consultar com frequência o e-mail cadastrado no sistema, para verificar avisos de publicações, alertas, dentre outros.
5 – NÚMERO DE VAGAS: ilimitadas
6 – CARGA HORÁRIA: 20 horas
7 – PERÍODO DO CURSO: a partir da confirmação de acesso ao curso, o(a) estudante realizará seu próprio percurso de aprendizagem. O ambiente virtual do curso estará disponível até as 23h55 do dia 15 de dezembro de 2021. Os(as) estudantes que não acessarem / finalizarem a capacitação até esta data serão considerados “reprovados(as)”.
8 – INSCRIÇÕES: Oferta Permanente.
Inscrições abertas, permanentemente, das 13 horas do dia 30 de setembro de 2021 até as 23h55 do dia 16 de novembro de 2021, no endereço www.siga.tjmg.jus.br.
9 – PROCEDIMENTOS PARA REALIZAR A INSCRIÇÃO:
9.1. Acessar o endereço www.siga.tjmg.jus.br e clicar em “PEDIR INSCRIÇÃO EM CURSO”;
9.2. Na página de inscrições, localizar o nome do curso e clicar em “INSCRIÇÕES ABERTAS – CLIQUE AQUI”;
9.3. Em seguida, preencher ou atualizar no formulário seus dados de cadastro e clicar no botão “Confirmar o pedido de inscrição”;
9.4. Os campos CPF e senha, preenchidos durante o procedimento de inscrição, serão utilizados, respectivamente, para login e senha de acesso ao ambiente virtual do curso, devendo ser anotados pelo(a) candidato(a), como forma de lembrete. Caso o(a) candidato(a) necessite atualizar a senha, deverá acessar o endereço www.siga.tjmg.jus.br e clicar no ícone “Criar ou atualizar Cadastro”.
10 – CRITÉRIOS DE SELEÇÃO:
Serão indeferidas:
10.1- As inscrições daqueles(as) que compartilharem o mesmo endereço de e-mail. O endereço pode ser do TJMG(@tjmg.jus.br), mas é obrigatório que este e-mail institucional seja individual e de uso exclusivo do(a) estudante;
10.2- As inscrições daqueles(as) que não pertencerem ao público deste curso.
11 – ACESSO AO CURSO:
A confirmação de acesso ao curso poderá ser verificada no endereço www.siga.tjmg.jus.br, ícone “Painel do Estudante” – em até 02 (dois) dias úteis* após o pedido de inscrição. * Dias úteis de trabalho regulamentar na Secretaria do TJMG.
Para acesso ao curso:
11.1. Acessar o endereço www.siga.tjmg.jus.br;
11.2 – Clicar no ícone “Painel do Estudante” e inserir seu CPF (11 algarismos, sem separadores e espaços);
11.3. Clicar no curso pretendido e digitar seu login (os 11 algarismos do CPF) e sua senha, tais como definidos na ocasião do preenchimento do formulário de inscrições.
12 – PRÉ-REQUISITOS TECNOLÓGICOS:
12.1 – Possuir ou ter acesso a um computador multimídia, capaz de reproduzir áudios e vídeos;
12.2 – Acesso à Internet, com velocidade mínima de conexão de 256 kbps;
12.3 – Possuir endereço de correio eletrônico (e-mail) válido e atual; o e-mail deverá ser de uso exclusivo do(a) estudante e consultado, preferencialmente, diariamente;
12.4 – Sistema Operacional e Navegador de Internet atualizados. Adobe Flash Player, Adobe Acrobat Reader e Windows Media Player instalados e atualizados;
12.5 – Computador com acesso ao YouTube e ao Vimeo.
13 – AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM: será realizada a aferição da aprendizagem através de exercícios aplicados no decorrer do curso.
14 – CERTIFICAÇÃO: para obtenção do certificado da EJEF, o(a) estudante deverá atingir, no mínimo, 70% (setenta por cento) de aproveitamento no total de pontos distribuídos durante o curso. Tendo concluído seus estudos no ambiente virtual do curso, o(a) estudante deverá emitir seu próprio certificado de participação, clicando no botão “Gerar certificado” que estará disponibilizado na seção “Encerramento” do curso. Após esta etapa, o certificado poderá ser acessado, a qualquer tempo, no endereço www.siga.tjmg.jus.br por meio dos ícones “Painel do Estudante” ou “Certificados virtuais”.
15 – AVALIAÇÃO DE REAÇÃO: ao final do curso, o(a) estudante apontará o seu grau de satisfação com relação ao tema, carga horária, informações novas oferecidas, uso do ambiente virtual, atividades, aplicabilidade dos conhecimentos, dentre outros.
16 – DO CANCELAMENTO DA PARTICIPAÇÃO: a necessidade de cancelamento da matrícula no curso deverá ser justificada pelo canal Fale Conosco, no endereço www.siga.tjmg.jus.br.
17 – UTILIZAÇÃO DO MATERIAL DO CURSO:
17.1. A utilização e o download dos materiais do curso somente serão permitidos para uso pessoal do (a) estudante, visando facilitar o aprendizado dos temas tratados, sendo proibida sua reprodução e distribuição sem prévia autorização da EJEF.
17.2. Prazo para Salvar/Imprimir o material do curso: o(a) estudante deverá salvar/imprimir o conteúdo durante o período em que o curso estiver disponível. Uma vez fechado o ambiente virtual isso não será mais possível.
18 – COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA: Coordenação de Formação Inicial (COFAC) / Núcleo de Educação a Distância (NEAD).
19 – AUTORIA DO CONTEÚDO: Escola Nacional de Administração Pública – ENAP: Cícero Romão (conteudista, 2005); Agnaldo Cuoco Portugal (conteudista, 2009). SERPRO/UNISERPRO/UNITE: Diogo Droschi (desenhista gráfico); Diagramação realizada no âmbito do acordo de Cooperação Técnica FUB/CDT/Laboratório Latitude e ENAP.
20 – SUPORTE TÉCNICO e OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE O CURSO: Núcleo de Educação a Distância – NEAD/COFAC, no ícone “Fale Conosco” do endereço www.siga.tjmg.jus.br ou pelos Telefones: (31) 3247-8429 / 8838, no horário de funcionamento do TJMG.
21 – ESTIMATIVA DO MONTANTE DA DESPESA: R$ 0,00.
22 – INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
22.1. O Curso “Ética e Serviço Público” foi cedido pela Escola Nacional de Administração Pública – ENAP, a pedido da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF.
22.2. Todas as informações relativas a esse curso serão comunicadas aos(às) interessados(as) via e-mail. Desta forma, mantenha seu endereço eletrônico sempre atualizado no cadastro do SIGA. O TJMG não se responsabiliza por e-mails retornados em função de caixa cheia, endereço eletrônico desatualizado ou não localizado, incorreto, desabilitado, mensagem bloqueada pelo Firewall/Antivírus.
22.3. Informamos que este curso é classificado pela EJEF como não essencial ao exercício das funções dos(as) servidores(as) do TJMG (Res. nº953/2021).
