Webinar: RUPE (BEMP, ASE, GR, CAG, CEPM, eFAC, eCDJ, Certidões) e BNMP2

De ordem do Excelentíssimo Senhor 2º Vice-Presidente do TJMG e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, Desembargador Tiago Pinto, comunicamos que estarão abertas as inscrições para as turmas dos Webinar “RUPE (BEMP, ASE,GR, CAG, CEPM, eFAC, eCDJ, Certidões) e BNMP2”, conforme abaixo especificado:

1 – PÚBLICO AO QUAL SE DESTINA: Magistradas, magistrados, servidoras, servidores, estagiárias e estagiários da 1ª Instância do TJMG, com prioridade para aquelas(es) que atuam em varas judiciais com competência criminal e execuções criminais.

2 – OBJETIVO: Ao final da ação educacional, espera-se que as(os) alunas(os) reconheçam as funcionalidades dos sistemas RUPE – incluídos os seus subsistemas BEMP/ASE/Emissão de Guia de Recolhimento/Certidão de Arquivamento/Certidão de punibilidade por Morte – e BNMP2 aplicando seus recursos para otimizar, regularizar a tramitação processual dos feitos judiciais abarcados pelas ações, visando gerar maior agilidade no atendimento ao público pelas Unidades Jurisdicionais, bem como a ampliação do acesso àqueles que compõem o Sistema de Justiça.

3 – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

TURMA 1: Destinada (às)aos Magistrados(as) e às(aos) Assessoras(es) da 1ª Instância do TJMG;
1 – Cadastro RUPE-BNMP2;
2 – BEMP;
3 – ASE;
4 – Guia de Recolhimento;
5 – BNMP2.

TURMAS 2, 3, 4 e 5: Destinadas às(os) servidoras(es) e estagiárias(os) da 1ª Instância do TJMG;
1 – Cadastro RUPE-BNMP2;
2 – BEMP (Banco Estadual – Mandado de Prisão);
3 – ASE;
4- Emissão de Guia de Recolhimento;
5- Certidão de Arquivamento/Certidão da Extinção da Punibilidade por Morte;
6- BNMP2;
7- eFac;
8 – eCDJ;
9 – Certidões.

4 – MODALIDADE e METODOLOGIA: A distância, por meio de aulas síncronas.
Aula expositiva, com acesso via ambiente virtual da EJEF e com intervalos para interação com a docente por meio de chat (youtube)

5 – PERÍODO DE REALIZAÇÃO:

6 – CARGA HORÁRIA:
3 horas/aula – referente à 1ª Turma;
6 horas/aula – referentes às 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Turmas.

7 – NÚMERO DE VAGAS: 500 vagas, para cada uma das 5 turmas.

8 – PERÍODO DE INSCRIÇÕES:

** As inscrições ficarão abertas a partir das 10h da data indicada para cada turma e encerradas às 23h55 do último dia supracitado, ou até as vagas se esgotarem.

9 – PROCEDIMENTOS PARA REALIZAR A INSCRIÇÃO:
9.1. Acessar o link supracitado referente à turma de interesse;
9.2. Em seguida, preencher ou atualizar no formulário seus dados de cadastro e clicar no botão “Confirmar o pedido de inscrição”.
Os campos CPF e senha, preenchidos durante o procedimento de inscrição, serão utilizados, respectivamente, para login e senha de acesso ao ambiente virtual do curso, devendo ser anotados pelo(a) candidato(a), como forma de lembrete.
9.3 – Os pedidos validados poderão ser consultados no www.siga.tjmg.jus.br, no ícone “Painel do Estudante”, a partir das 14h dos dias:
1ª Turma: 18/10/21;
2ª Turma: 20/10/21;
3ª Turma: 3/11/21;
4ª Turma: 10/11/21;
5ª Turma: 19/11/21.

10 – CRITÉRIOS DE SELEÇÃO:
10.1 – As vagas serão preenchidas de acordo com a ordem de inscrição, observado o público-alvo descrito no item 1 e o número de vagas disposto no item 7 deste Edital;
10.2 – As(os) interessadas(os) deverão se inscrever em somente uma das turmas sob risco de ter um dos seus pedidos de inscrição invalidado pelo sistema. Caso a(o) interessada(o), após realizar inscrição em uma das turmas, queira alterar a turma escolhida, esta(e) deverá proceder à inscrição na nova turma desejada e encaminhar, imediatamente, uma solicitação de cancelamento do pedido de inscrição realizado na turma anterior. O pedido deverá ser enviado à COFINT por meio do canal “Fale Conosco” no www.siga.tjmg.jus.br e deverá ser encaminhado dentro do prazo de inscrição da turma preterida.
10.3 – Serão excluídas:
10.3.1 – Inscrições daquelas(es) que compartilharem o mesmo endereço de e-mail. O endereço pode ser do TJMG (@tjmg.jus.br), mas é obrigatório que este e-mail institucional seja individual e de uso exclusivo do estudante;
10.3.2 – Inscrições daquelas(es) que não pertencerem ao público ao qual se destina, descrito no item 1.

11 – ACESSO Á TRANSMISSÃO AO VIVO DO WEBINAR:
11.1 – Acessar o endereço http://siga.tjmg.jus.br;
11.2 – Clicar no ícone “Painel do Estudante” e inserir seu CPF (11 algarismos, sem separadores e espaços);
11.3 – Clicar no curso pretendido e digitar seu login (os 11 algarismos do CPF) e sua senha, tais como definidos na ocasião do preenchimento do formulário de inscrição;
11.4 – A(o) participante deverá acessar o ambiente virtual e registrar sua presença. Após o registro da presença, será disponibilizado o link de acesso à transmissão da aula.
11.5. Por se tratar de evento ao vivo, a(o) participante deverá ter disponibilidade para participar na data e horário mencionados no item 5 deste edital;
11.6. O link para a transmissão ao vivo estará disponível, no ambiente virtual do webinar, 20 minutos antes de cada aula.
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12 – PRÉ-REQUISITOS TECNOLÓGICOS:
12.1 – Possuir ou ter acesso a um computador multimídia, capaz de reproduzir áudios e vídeos;
12.2 – Acesso à Internet, com velocidade mínima de conexão de 256 kbps;
12.3 – Possuir endereço de correio eletrônico (e-mail) válido e atual; o e-mail deverá ser de uso exclusivo da(o) aluna(o) e consultado, preferencialmente, diariamente;
12.4 – Sistema Operacional e Navegador de Internet atualizados. Adobe Flash Player, Adobe Acrobat Reader e Windows Media Player instalados e atualizados.
12.5 – Computador com acesso ao Youtube.

13 – AVALIAÇÃO DE REAÇÃO: A avaliação de reação será realizada pelas(os) participantes ao final da capacitação, mediante questionário que terá como finalidade a verificação da qualidade da formação, o constante aperfeiçoamento das estratégias adotadas e a qualificação da docente.

14 – CERTIFICAÇÃO: As(os) estudantes serão aprovadas(os) se obtiverem o mínimo de 80% de presença, conforme regulamenta a Portaria Conjunta nº 360/2014. Será disponibilizado um link, na plataforma moodle, referente a cada dia de aula, para fins de aferição das presenças. O certificado de participação para as(os) aprovadas(os) estará disponível no link http://siga.tjmg.jus.br, no ícone “Painel do Estudante”, em até 3 (três) dias úteis após o encerramento da turma.

15 – DOCENTE:
Formadora: Gislêne Sousa Salomão – Servidora da Coordenação de Apoio e Acompanhamento dos Sistemas Judiciais Informatizados da Primeira Instância (COSIS) – TJMG;
Mediador(a) para o controle do chat – Servidor(a) a ser indicado(a) pela COSIS.

16 – COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA: Coordenação de Formação Permanente do Interior – COFINT.

17- PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO PEDAGÓGICO: Coordenação de Apoio e Acompanhamento dos Sistemas Judiciais Informatizados da Primeira Instância (COSIS/GESIS/CGJ)

18 – COORDENAÇÃO TECNOLÓGICA E SUPORTE TÉCNICO: COFAC/NEAD – Núcleo de Educação a Distância, por meio do ícone “Fale Conosco” no www.siga.tjmg.jus.br ou pelos telefones (31) 3247-8838/8429, no horário de funcionamento do TJMG.

19 – ESTIMATIVA DO MONTANTE DA DESPESA: R$6.518,52 (seis mil, quinhentos e dezoito reais e cinquenta e dois centavos).

20 – ORIGEM DA RECEITA: TJMG

21 – INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
21.1 Todas as informações relativas a esse curso serão comunicadas às(aos) interessados(as) via e-mail. Desta forma, mantenha seu endereço eletrônico sempre atualizado em nossos cadastros. O TJMG não se responsabiliza por e-mails retornados em função de caixa cheia, endereço eletrônico desatualizado ou não localizado, incorreto, desabilitado, mensagem bloqueada pelo Firewall/Antivírus.
21.2. Informa-se que o curso é classificado pela EJEF como essencial para carreira das(os) servidoras(es), conforme disposto na Resolução nº 953/2020.
21.3 Outros esclarecimentos: Coordenação de Formação Permanente do Interior – COFINT – através do e-mail: ou pelo telefone: (31) 3247-8444.