CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2005
O Presidente do Tribuna l de Justiça do Estado de Minas Gerais e da Comissão Examinadora, Desembargador Márcio Antônio Abreu Corrêa de Marins, comunica que as provas escritas do Concurso em epígrafe serão realizadas no período de 3 a 8 de setembro de 2005, conforme publicação feita no “Minas Gerais – Diário do Judiciário – Expediente da EJEF” do dia 20 de agosto de 2005, em salas da Faculdade de Direito da UFMG, na Av. João Pinheiro, nº 100 – Prédio II, Centro, nesta Capital, de acordo com o seguinte cronograma:
Dia 3.9.2005 – sábado – das 14 às 18 horas – Direito Civil
Dia 4.9.2005 – Domingo – das 8 às 12 horas – Direito Processual Civil
Dia 4.9.2005 – Domingo – das 14 horas às 18 horas – Direito Penal
Dia 5.9.2005 – 2ª feira – das 14 às 18 horas – Direito Processual Penal
Dia 6.9.2005 – 3ª feira – das 14 às 18 horas – Direito Comercial
Dia 7.9.2005 – 4ª feira – das 8 às 12 horas – Direito Constitucional
Dia 7.9.2005 – 4ª feira – das 14 às 18 horas – Direito Administrativo
Dia 8.9.2005 – 5ª feira – das 14 às 18 horas – Direito Tributário
2. Os números das salas da Faculdade de Direito da UFMG, nas quais os candidatos farão as provas escritas, são as seguintes:
Sala 1001 – de Abdalla Maksoud Neto a Arnoldo Assis Ribeiro Júnior
Sala 1002 – de Assis Vicente a Davis Barbosa da Paixão
Sala 1101 – de Dayse Mara Silveira Baltazar a Fernando Marcos Pereira
Sala 1102 – de Filipe José Bastos de Assis a Juliana Elian Biazoli
Sala 1202 – de Juliana Faleiro de Lacerda Ventura a Márcio José Tricote
Sala 1301 – de Márcio Pedrosa dos Santos a Patrícia Froes Dayrell Belo
Sala 1302 – de Patrícia Gomes de Oliveira Guerra a RonaldoGonçalves Onofri
Sala 1401 – de Ronaldo Souza Borges a Zeeber Lopes Ferreira
3. As provas escritas terão duração máxima de 4 (quatro) horas para cada matéria.
4. Será permitida consulta apenas a textos legais desacompanhados de jurisprudência, súmulas, anotações ou comentários, proibindo-se aos candidatos levar, para o recinto de realização das provas, qualquer outro material de consulta.
5. Todos os candidatos inscritos, portando os respectivos cartões de inscrição e documento de identidade, deverão comparecer ao local das provas com 30 (trinta) minutos de antecedência
6. Os programas das matérias foram publicados no “Minas Gerais”, Diário do Judiciário – Expediente da EJEF de 7 de maio de 2005.
Belo Horizonte, 25 de agosto de 2005.
(a) Mariângela da Penha Mazôco Leão,
Secretária do Concurso
(a) Maria Cecília Belo,
Coordenadora do Concurso