CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2003/2004
O Presidente da Comissão do Concurso comunica que a Corte Superior do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, em sessão realizada no dia 18.2.2004, apreciando os recursos interpostos contra indeferimento de inscrição no concurso em epígrafe, chegou às seguintes decisões:
I – Negou Provimento aos recursos interpostos pelos candidatos inscritos sob os nºs:
036 – 130 – 149 – 245.
II – Deu Provimento aos recursos interpostos pelos candidatos inscritos sob os nºs:
008 – 046 – 058 – 065 – 072 – 073 – 097 – 109 – 155 – 176 – 212 – 216.
Observações:
1 – Conforme publicação feita no “Diário do Judiciário” de 28.2.2004, as provas escritas do Concurso serão realizadas nos dias 06 a 10 de março próximo, em salas da Faculdade de Direito da UFMG (no Edifício Professor Vilas Boas), entrada pela Av. Álvares Cabral, nº 211 – Prédio 2, Centro, nesta capital, de acordo com o seguinte cronograma:
Dia 06.3.04 – Sábado – Horário: 8 às 12 horas – Direito Civil
Dia 06.3.04 – Sábado – Horário: 14 às 18 horas – Direito Processual Civil
Dia 07.3.04 – Domingo – Horário: 8 às 12 horas – Direito Penal
Dia 07.3.04 – Domingo – Horário: 14 às 18 horas – Direito Processual Penal
Dia 08.3.04 – 2ª Feira – Horário: 14 às 18 horas – Direito Constitucional
Dia 09.3.04 – 3ª Feira – Horário: 14 às 18 horas – Direito Comercial
Dia 10.3.04 – 4ª Feira – Horário: 14 às 18 horas – Direito Administrativo
2 – Os números das salas da Faculdade de Direito da UFMG, as quais os candidatos farão as provas escritas, são os seguintes:
Sala 1101 – de Adelmo Bragança de Queiroz a Cássio Amaral de Miranda
Sala 1102 – de Célio Marcelino da Silva a Emerson de Oliveira Corrêa
Sala 1202 – de Evandro Luiz dos Santos a Jorge Luis de Camargo
Sala 1301 – de Jorge Luiz Xavier a Luiz Antônio Afonso Júnior
Sala 1302 – de Luiz Fernando Laurino a Paulo Sérgio de Oliveira
Sala 1401 – de Pedro Flávio de Brito Costa Júnior a Wilson Canci Júnior
3 – Todos os candidatos inscritos, portando os respectivos cartões de inscrição e documento de identidade, deverão comparecer ao local das provas com 30 (trinta) minutos de antecedência.
4 – As provas escritas terão duração máxima de 4 (quatro) horas para cada matéria.
5 – Será permitida consulta apenas a textos legais desacompanhados de anotações ou comentários proibindo-se aos candidatos levar, para o recinto de realização das provas, qualquer outro material de consulta.
6 – Os programas das matéria foram publicados no “Minas Gerais” – “Diário do Judiciáiro” de 14.10.2003.
Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2004.
(a) Desembargador Márcio Antônio Abreu Corrêa de Marins,
Presidente da Comissão Examinadora.
(a) Rosana de Mont’Alverne Neto,
Coordenadora do Concurso
(a) Maria Cecília Belo,
Secretária do Concurso
