Modalidade: A distância, com transmissões ao vivo pela internet
De ordem do Excelentíssimo Senhor 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF, Desembargador Tiago Pinto, comunicamos que estarão abertas as inscrições para o 5º encontro: O reconhecimento fotográfico e as buscas residenciais sem mandado: ponderações baseadas na não culpabilidade do Ciclo de Debates Penais e Processuais Penais, na modalidade a distância, conforme abaixo especificado:
1 – OBJETIVO DO CICLO DE DEBATES PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS: Ao final do ciclo, que engloba 8 encontros, espera-se que a(o) aluna(o) seja capaz de conhecer e posicionar-se em relação às principais discussões da atualidade sobre o Direito Penal e Processual Penal.
2 – MODALIDADE: A distância, com transmissão ao vivo pela internet.
3 – PÚBLICO AO QUAL SE DESTINA: Magistradas, magistrados, assessoras, assessores, assistentes de gabinete, servidoras, servidores, estagiárias, estagiários, colaboradoras e colaboradores terceirizados do TJMG e público externo.
4 – PERÍODO E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DO CICLO: 27 de maio a 02 de dezembro de 2021 – 10h30 às 12h.
5 – CARGA HORÁRIA TOTAL DO CICLO: 12 horas-aula, divididas em 1h30min para cada encontro.
6 – COMPOSIÇÃO E CRONOGRAMA DO CICLO DE DEBATES PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS:
6.1 – 1º Encontro: realizado no dia 27 de maio de 2021.
Stalking e cyberstalking: reflexões sobre os crimes de perseguição
Artur Gueiros – Expositor
Professor Titular de Direito Penal da UERJ, Pós-Doutor em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra, Coordenador do Centro de Pesquisas em Crimes Empresariais e Compliance (CPJM) e Procurador Regional da República.
Marta Saad – Expositora
Professora de Direito Processual Penal na Faculdade de Direito da USP, Mestre e Doutora pela Faculdade de Direito da USP, Presidente da REDE Ibero Americana de Advocacia Criminal.
Âmalin Aziz Sant’ana – Debatedora
Juíza de Direito da Comarca de Belo Horizonte
6.2 – 2º Encontro: realizado no dia 24 de junho de 2021.
Princípio acusatório – conteúdo, limites e aplicabilidade prática
Américo Bedê Freire Júnior – Expositor
Juiz Federal. Doutor e mestre em direitos fundamentais FDV/ES. Professor graduação, mestrado e doutorado da FDV. Ex Promotor de Justiça. Ex Procurador da Fazenda Nacional. Orlandino Gleizer – Expositor Consultor. Assistente científico na cátedra de direito penal, processual penal, teoria do direito, direito da informação e informática do direito do Prof. Dr. Eric Hilgendorf na Julius – Maximilians – Universität de Würzburg. Doutorando na Humboldt-Universität zu Berlin; LL.M. pela Universidade de Augsburg. Mestre em Direito Penal pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro, UERJ. Marcelo Rodrigues Fioravante – Debatedor Juiz Sumariante do I Trinunal do Júri de Belo Horizonte
6.3 – 3º Encontro: realizado no dia 2 de agosto de 2021.
Delitos de associação: as organizações e grupos criminais
Miguel Polaino-Orts – Expositor
Professor titular de Direito Penal, vice-decano de Relações Institucionais e coordenador de Mestrado Universitário Oficial de Direito Penal e Ciências Criminais e do Curso de Especialização em Vitimologia pela Universidade de Sevilha.
Eduardo Saad Diniz – Expositor
Professor da Universidade de São Paulo (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto e Programa de Integração da América Latina). Livre-Docente em Criminologia pela USP.
Andrea Cristina de Miranda Costa – Debatedora
Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte.
6.4 – 4º Encontro: realizado no dia 26 de agosto de 2021.
Acordo de não persecução penal
Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró – Expositor
Professor titular de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da USP; livre-docente (2011), doutor (2002) e mestre (1999) pela USP; membro do Instituto Ibero-americano de Direito Processual (IIDP), do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).
Thiago Colnago Cabral – Debatedor
Juiz de Direito Titular da 3ª Vara de Tóxicos, Organizações Criminosas e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte; mestre e doutorando pela USP.
6.5 – 5º Encontro: realizado em 23 de setembro de 2021.
O reconhecimento fotográfico e as buscas residenciais sem mandado: ponderações baseadas na não culpabilidade
Sebastião Alves Reis Júnior – Expositor
Ministro do Superior Tribunal de Justiça; Membro da Comissão de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça; Membro Honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB; Membro Efetivo do Conselho da Justiça Federal.
Juliana Elian Miguel – Debatedora
Juíza de Direito Titular da 4ª Vara Criminal de Contagem; Pós-graduada em Gestão Judiciária pela UNB e em Processo Civil pela PUC-MG.
Henrique Abi-Ackel Torres – Debatedor
Desembargador do TJMG; Doutor em Direito pela Universidade de Sevilha, Espanha e Professor.
6.5.1 – CARGA HORÁRIA: 1h30min.
6.5.2 – DATA: 23 de setembro de 2021.
6.5.3 – HORÁRIO: 10h30 às 12h.
6.5.4 – NÚMERO DE VAGAS: 1.500
6.6 – 6º Encontro: 21 de outubro de 2021;
6.7 – 7º Encontro: 11 de novembro de 2021;
6.8 – 8º Encontro: 02 de dezembro de 2021.
6.9 – As informações do 6º ao 8º encontro serão apresentadas oportunamente, por meio de editais.
7 – ACESSO AOS ENCONTROS DO CICLO DE DEBATES PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS:
7.1 – O acesso aos encontros dar-se-á por meio da Internet, pelo endereço http://www.siga.tjmg.jus.br. Para acesso ao ambiente virtual é necessário seguir as etapas:
7.1.1 – Clicar no ícone “Painel do Estudante” e inserir seu CPF (11 algarismos, sem separadores e espaços);
7.1.2 – Clicar no curso pretendido e digitar seu login (os 11 algarismos do CPF) e sua senha, tais como definidos na ocasião do preenchimento do formulário de inscrição;
7.1.3 – As(os) participantes deverão ter disponibilidade para participar dos encontros no horário das 10h30 às 12h.
8 – PRÉ-REQUISITOS TECNOLÓGICOS:
8.1 – Possuir ou ter acesso a um computador multimídia, capaz de reproduzir áudios e vídeos;
8.2 – Acesso à Internet, com velocidade mínima de conexão de 256 kbps;
8.3 – Possuir endereço de correio eletrônico (e-mail) válido e atual; o e-mail deverá ser de uso exclusivo do estudante e consultado, preferencialmente, diariamente;
8.4 – Sistema Operacional e Navegador de Internet atualizados. Adobe Flash Player, Adobe Acrobat Reader e Windows Media Player instalados e atualizados;
8.5 – Esta ação será transmitida no canal do YOUTUBE. Entretanto, para fins de aprovação e certificação, as(os) participantes devem registrar sua presença no ambiente EAD, na plataforma da EJEF, durante a transmissão ao vivo.
9 – REQUISITOS PARA CERTIFICAÇÃO:
9.1 – As(os) participantes serão aprovadas(os) e certificadas(os) se participarem da transmissão ao vivo dos encontros transmitidos ao vivo na internet, registrando sua presença no ambiente EAD, na plataforma da EJEF, durante a transmissão ao vivo de cada encontro.
9.2 – Será ofertado um certificado de conclusão para cada encontro do Ciclo de Debates Penais e Processuais Penais.
9.3 – O certificado poderá ser retirado eletronicamente pelo endereço: http://www.siga.jus.br, a partir do dia 28 de setembro de 2021.
10. AVALIAÇÃO DE REAÇÃO: A avaliação de reação será realizada pelas(os) participantes ao final da ação, mediante questionário que terá como finalidade a verificação da qualidade da ação, o constante aperfeiçoamento das estratégias adotadas e a qualificação dos docentes.
11 – COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA: Coordenação de Formação Permanente da Capital – COFOP.
12 – SUPORTE TÉCNICO: Central de Tecnologia para Educação e Informação – CETEC e Núcleo de Educação a Distância – NEAD: http://www.siga.tjmg.jus.br/faleconosco, telefone (31) 3247-8990/8825/8829.
13 – INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
14.1 – Todas as informações relativas a essa atividade serão comunicadas às interessadas (os) via e-mail. Desta forma, a(o) interessada(o) deverá manter seu endereço eletrônico sempre atualizado nos cadastros do Tribunal e da EJEF. O TJMG não se responsabiliza por e-mails retornados em função de caixa cheia, endereço eletrônico desatualizado ou não localizado, incorreto, desabilitado, mensagem bloqueada pelo Firewall/Antivírus.
14.2 – Outros esclarecimentos podem ser obtidos na Coordenação de Formação Permanente da Capital – COFOP, por meio do telefone (31) 3247-8402, ou pelo e-mail .
