Violência doméstica e familiar contra a mulher: reflexões e perspectivas de
atuação no âmbito do Poder Judiciário – turma 2
Modalidade: a distância
De ordem do Excelentíssimo Senhor Segundo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF, Desembargador Tiago Pinto, e da Superintendente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – COMSIV, Desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta, convocamos para o Curso Violência doméstica e familiar contra a mulher: reflexões e perspectivas de atuação no âmbito do Poder Judiciário – turma 2, conforme abaixo especificado:
1 – OBJETIVO Ao final do curso espera-se que o aluno seja capaz de construir uma consciência crítica sobre o papel do juiz na prevenção e no combate à violência doméstica e familiar, aplicando as alterações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais em casos concretos que sugerem interpretações controversas sobre os casos de violência doméstica.
2 – PÚBLICO AO QUAL SE DESTINA: Magistrados do TJMG com competência para julgamento dos crimes da Lei Maria da Penha, conforme listagem publicada ao final da publicação.
3 – NÚMERO DE VAGAS: 240 (duzentos e quarenta) vagas
4 – MODALIDADE: A distância
5 – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
UNIDADE 1: Filosofia/Sociologia da Lei
UNIDADE 2: Violência doméstica e familiar contra mulher e sua intersecção com raça e classe social
UNIDADE 3: Julgamento com perspectiva de gênero
UNIDADE 4: Medida protetiva: controvérsias na aplicação das medidas protetivas e competência
UNIDADE 5: Redes de enfretamento à violência doméstica
6 – DOCENTES:
• Aline Damasceno Pereira de Sena (tutora): Juíza de Direito do TJMG.
• Aline Gomes dos Santos Silva (tutora): Juíza de Direito do TJMG.
• Beatriz Auxiliadora Rezende Machado (tutora): Juíza de Direito do TJMG.
• Cibele Mourão Barroso de Figueiredo Oliveira (tutora): Juíza de Direito do TJMG.
• Daniela Cunha Pereira (debatedora): Juíza de Direito do TJMG.
• Gustavo Câmara Corte Real (tutor): Juiz de Direito do TJMG
• Leonardo Guimarães Moreira (tutor): Juiz de Direito do TJMG
• Lívia Lúcia Oliveira Borba (curadora do curso e mediadora na aula síncrona): Juíza de Direito do TJMG.
• Marcelo Gonçalves de Paula (tutor): Juiz de direito do TJMG
• Matheus Moura Matias Miranda (tutor): Juiz de direito do TJMG
• Pedro Fernandes Alonso Alves Pereira (tutor): Juiz de Direito do TJMG
• Rafaella Amaral de Oliveira (tutora): Juíza de Direito do TJMG
• Solange de Borba Reimberg(tutora): Juíza de Direito do TJMG
• Branca Vianna: Fundadora e presidente da Rádio Novelo e apresentadora do podcast Maria Vai Com as Outras
• Flora Thomson-DeVeaux: Diretora de pesquisa na Rádio Novelo
7 – PERÍODO DO CURSO: 03/02 a 09/04/2021
8 – CRONOGRAMA:
| Unidade/Módulo | Datas |
| Ambientação com fórum de boas-vindas. | 03/02 a 05/02/2021 |
| Unidade 1 – Filosofia/ Sociologia da Lei | 08/02 a 19/02/2021 |
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Unidade 2 – Violência doméstica e familiar contra mulher e sua intersecção com raça e classe social
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22/02 a 02/03/2021 |
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Unidade 3 – Julgamento com perspectiva de gênero
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03/03 a 11/03/2201 |
| Unidade 4 – Controvérsias na aplicação das medidas protetivas e competência | 12/03 a 19/03/2021 |
| Unidade 5 – Redes de enfretamento à violência doméstica | 22/03 a 06/04/2021 |
| Aula síncrona com transmissão ao vivo | 09/04/2021, de 9h as 10h30 |
9 – CARGA HORÁRIA TOTAL: 26h.
10 – PERÍODO DE INSCRIÇÕES:
10.1 – A partir das 10h do dia 11 de janeiro até as 23h59 do dia 28 de janeiro de 2021, por meio do formulário disponível no endereço eletrônico http://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur1376
10.2 – Mesmo tendo sido convocados, os magistrados deverão efetuar sua inscrição no link descrito no item 10.1 – preenchendo ou atualizando no formulário seus dados de cadastro e clicar no botão “Enviar pedido de inscrição”.
11 – ACESSO AO CURSO:
11.1 – O curso será oferecido por meio da Internet, pelo endereço http://www.siga.tjmg.jus.br. Para acesso ao ambiente virtual do curso é necessário seguir as etapas:
11.1.1 – Clicar no ícone “Painel do Estudante” e inserir seu CPF (11 algarismos, sem separadores e espaços);
11.1.2 – Clicar no curso pretendido e digitar seu login (os 11 algarismos do CPF) e sua senha, tais como definidos na ocasião do preenchimento do formulário de inscrição;
11.1.3 – O aluno deverá ter disponibilidade para participar do curso no período mencionado, ler todo o conteúdo do curso e realizar atividades propostas e consultar com frequência o e-mail cadastrado no sistema, para verificar avisos, alertas, dentre outros.
11.1.4 – O ambiente do curso estará acessível a partir das 14h do dia 3 de fevereiro e será encerrado às 23h59 do dia 14 de abril de 2021.
12 – PRÉ-REQUISITOS TECNOLÓGICOS:
12.1 – Possuir ou ter acesso a um computador multimídia, capaz de reproduzir áudios e vídeos;
12.2 – Acesso à Internet, com velocidade mínima de conexão de 256 kbps;
12.3 – Possuir endereço de correio eletrônico (e-mail) válido e atual; o e-mail deverá ser de uso exclusivo do estudante e consultado, preferencialmente, diariamente;
12.4 – Sistema Operacional e Navegador de Internet atualizados. Adobe Flash Player, Adobe Acrobat Reader e Windows Media Player instalados e atualizados.
13 – CRITÉRIOS PARA CERTIFICAÇÃO:
13.1 – Os participantes serão aprovados e certificados no curso se obtiverem o mínimo de 75% (setenta e cinco por cento) de aproveitamento nas atividades realizadas no estudo a distância.
13.2 – Os alunos que não participarem da aula com transmissão ao vivo (Youtube) poderão assistir a gravação e serem pontuados até o prazo final para fechamento do curso pelos tutores.
13.3 – O certificado poderá ser retirado eletronicamente pelo endereço: www.ead.tjmg.jus.br, a partir do dia 16 de abril, após as 14h.
14 – AVALIAÇÃO DE REAÇÃO: A avaliação de reação será realizada pelos participantes ao final do curso, mediante questionário que terá como finalidade a verificação da qualidade do curso, o constante aperfeiçoamento das estratégias adotadas e a qualificação dos docentes, a referida avaliação será disponibilizada no ambiente do curso.
15 – DA IMPOSSIBILIDADE DE PARTICIPAÇÃO:
15.1 – Caso haja impossibilidade em atender a esta convocação, deverá ser enviada justificativa para e-mail , indicando a razão da ausência, até o dia 28 de janeiro do corrente ano.
16 – ENFAM: Informamos que o curso está credenciado na ENFAM por meio da Portaria nº 248 de 18 de setembro de 2020.
17 – COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PROJETO: Coordenação de Formação Permanente da Capital – COFOP.
18 – COORDENAÇÃO DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO PEDAGÓGICO: Coordenação de Planejamento e Desenvolvimento Pedagógico – COPED, em parceria com a COMSIV.
19 – SUPORTE TÉCNICO: Central de Tecnologia para Educação e Informação – CETEC e Núcleo de Educação a Distância – NEAD: http://www.ead.tjmg.jus.br/faleconosco, telefone (31) 3247-8990/8825/8829.
20 – ESTIMATIVA DO MONTANTE DA DESPESA: R$ R$59.274,00, que abrange:
• Despesas de honorários dos docentes.
21 – ORIGEM DA RECEITA: TJMG
22 – INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
22.1 – Todas as informações relativas a esse curso serão comunicadas aos interessados via e-mail. Desta forma, mantenha seu endereço eletrônico sempre atualizado em nossos cadastros. O TJMG não se responsabiliza por e-mails retornados em função de caixa cheia, endereço eletrônico desatualizado ou não localizado, incorreto, desabilitado, mensagem bloqueada pelo Firewall/Antivírus.
22.2 – Outros esclarecimentos: Coordenação de Formação Permanente da Capital – COFOP. Contato (31) 3247- 8779 ou pelo e-mail ;
