Modalidade: a distância
De ordem da Excelentíssima Sra. Desembargadora Áurea Maria Brasil Santos Perez, Segunda Vice-Presidente do TJMG e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, comunicamos que estarão abertas as inscrições para a 7ª turma do Curso “Ética e serviço público”, conforme abaixo especificado:
1 – PÚBLICO AO QUAL SE DESTINA: Magistrados, servidores e estagiários do TJMG.
2 – OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Ao final deste curso, espera-se que o estudante seja capaz de:
2.1. Reconhecer as implicações éticas em sua prática profissional, assegurando procedimentos e decisões coerentes com os valores e princípios que regem o exercício da função.
2.2. Identificar os principais avanços e desafios do serviço público brasileiro, particularmente na dimensão dos valores e condutas individuais do servidor, para a consolidação da cidadania e do Estado democrático.
3 – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
Módulo I: Conceitos Básicos
Módulo II: A Ética e a Vida Pública
Módulo III: A Conduta no Serviço Público
Módulo de Encerramento
4 – METODOLOGIA: integralmente baseada na utilização da Internet e autoinstrucional – isto é, o estudante, acessa o ambiente virtual do curso (www.siga.tjmg.jus.br) e realiza seu próprio percurso de aprendizagem, sem a orientação de tutores. A proposta pedagógica combina textos e exercícios.
4.1. Para o acompanhamento do curso é necessário que o estudante conheça previamente algumas condições importantes e se comprometa a cumpri-las:
• Ter disponibilidade para participar do curso no período mencionado.
• Ler todo o conteúdo do curso e realizar as atividades propostas de acordo com o cronograma, evitando o acúmulo de tarefas.
• Consultar com frequência o e-mail cadastrado no sistema, para verificar avisos de publicações, alertas, dentre outros.
5 – PERÍODO DO CURSO: A partir da confirmação de acesso ao curso, o estudante realizará seu próprio percurso de aprendizagem. O ambiente virtual do curso estará disponível até às 23h55 do dia 25 de junho de 2020. Os estudantes que não acessarem/finalizarem a capacitação até esta data serão considerados “reprovados”.
6 – NÚMERO DE VAGAS: ilimitadas
7 – CARGA HORÁRIA: 20 horas
8 – PERÍODO DE INSCRIÇÕES: oferta permanente.
Inscrições abertas, permanentemente, das 10 horas do dia 18 de fevereiro de 2020 até às 23h55 horas do dia 18 de maio de 2020, no endereço www.siga.tjmg.jus.br.
9 – PROCEDIMENTOS PARA REALIZAR A INSCRIÇÃO:
9.1. Acessar o endereço www.siga.tjmg.jus.br , clicar em “Inscrições”;
9.2. Na página de inscrições, clicar no link para o formulário de inscrição;
9.3. Em seguida, preencher ou atualizar no formulário seus dados de cadastro e clicar no botão “Enviar pedido de inscrição”;
9.4. Os campos CPF e senha, preenchidos durante o procedimento de inscrição, serão utilizados, respectivamente, para Login e Senha de acesso ao ambiente virtual do curso, devendo ser anotados pelo candidato, como forma de lembrete. Caso o candidato necessite atualizar a senha, deverá acessar o site www.siga.tjmg.jus.br e clicar no link “Cadastro”, presente no menu do topo da página.
10 – CRITÉRIOS DE SELEÇÃO:
10.1. As vagas serão preenchidas de acordo com a ordem de inscrição.
10.2. Serão excluídas:
• Inscrições daqueles que compartilharem o mesmo endereço de e-mail. O endereço pode ser do TJMG (@tjmg.jus.br), mas é obrigatório que este e-mail institucional seja individual e de uso exclusivo do estudante.
• Inscrições daqueles que não pertencerem ao público deste curso.
• As inscrições daqueles que não estão cadastrados no Sistema RH do TJMG.
11 – ACESSO AO CURSO: O curso será oferecido por meio da Internet, pelo endereço www.siga.tjmg.jus.br
Para acesso ao ambiente virtual do curso é necessário seguir as etapas:
11.1. Clicar no ícone “Painel do Estudante” e inserir seu CPF (11 algarismos, sem separadores e espaços)
11.2. Clicar no curso pretendido e digitar seu login (os 11 algarismos do CPF) e sua senha, tais como definidos na ocasião do preenchimento do formulário de inscrição.
11.3. A confirmação de acesso ao curso poderá ser verificada no site www.siga.tjmg.jus.br, link: “Painel do Estudante” – em até 02 (dois) dias úteis* após o pedido de inscrição.
* Dias úteis de trabalho regulamentar na Secretaria do TJMG.
12 – PRÉ-REQUISITOS TECNOLÓGICOS
12.1. Possuir ou ter acesso a um computador multimídia, capaz de reproduzir áudios e vídeos;
12.2. Acesso à Internet, com velocidade mínima de conexão de 256 kbps;
12.3. Possuir endereço de correio eletrônico (e-mail) válido e atual; o e-mail deverá ser de uso exclusivo do aluno e consultado, preferencialmente, diariamente;
12.4. Sistema Operacional e Navegador de Internet atualizados. Adobe Flash Player, Adobe Acrobat Reader e Windows Media Player instalados e atualizados.
13 – AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM: Será realizada a aferição da aprendizagem através de exercícios aplicados no decorrer do curso.
14 – CERTIFICAÇÃO: Para obtenção do certificado da EJEF, estudante deverá atingir, no mínimo, 70% (setenta por cento) de aproveitamento no total de pontos distribuídos durante o curso. Tendo concluído seus estudos no ambiente virtual do curso, o estudante deverá emitir seu próprio certificado de participação, clicando no botão “Gerar certificado” que estará disponibilizado na seção “Encerramento” do curso. Após esta etapa, o certificado poderá ser acessado, a qualquer tempo, no endereço www.siga.tjmg.jus.br, por meio dos links “Painel do Estudante” ou “Certificados virtuais”.
15 – PRAZO PARA SALVAR/IMPRIMIR O MATERIAL DO CURSO: o estudante deverá salvar/imprimir o conteúdo durante o período em que o curso estiver disponível. Uma vez fechado o ambiente virtual isso não será mais possível.
16 – UTILIZAÇÃO DO MATERIAL DO CURSO: A utilização e o download dos materiais do curso somente serão permitidos para uso pessoal do estudante, visando facilitar o aprendizado dos temas tratados, sendo proibida sua reprodução e distribuição sem prévia autorização da EJEF.
17 – DO CANCELAMENTO DA PARTICIPAÇÃO: A necessidade de cancelamento da matrícula no curso deverá ser justificada pelo canal Fale Conosco, no endereço www.siga.tjmg.jus.br, link “Fale Conosco” sendo indicada a razão da ausência, que será submetida à análise da DIRDEP/EJEF.
18 – COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA E METODOLÓGICA: Central de Tecnologia para Educação e Informação – CETEC / Núcleo de Educação a Distância.
19 – AUTORIA DO CONTEÚDO: Escola Nacional de Administração Pública – ENAP: Cícero Romão (conteudista, 2005); Agnaldo Cuoco Portugal (conteudista, 2009). SERPRO/UNISERPRO/UNITE: Diogo Droschi (desenhista gráfico); Diagramação realizada no âmbito do acordo de Cooperação Técnica FUB/CDT/Laboratório Latitude e ENAP.
20 – SUPORTE TÉCNICO: Núcleo de Educação a Distância: http://www.ead.tjmg.jus.br/faleconosco . Telefone: (31) 3247-8990 / 8825 / 8829, no horário de funcionamento do TJMG.
21 – ESTIMATIVA DO MONTANTE DA DESPESA: R$ 0,00.
22 – ORIGEM DA RECEITA: TJMG
23 – INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
23.1 – O Curso “Ética e serviço público” foi cedido pela Escola Nacional de Administração Pública – ENAP à pedido da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF.
23.2- Esclarecimentos sobre o acesso ao curso e outras informações poderão ser obtidos junto à Central de Tecnologia para Educação e Informação – CETEC / Núcleo de Educação a Distância: www.siga.tjmg.jus.br, link “Fale Conosco” Telefones: (31) 3247-8838 / 8825/ 8990, no horário de funcionamento do TJMG.
