Convocação
De ordem da Excelentíssima Senhora Segunda Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF, Desembargadora Áurea Maria Brasil Santos Perez, e do Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador José Geraldo Saldanha da Fonseca, comunicamos que estão convocados para o Curso de Aperfeiçoamento Jurídico e Gerencial para Magistrados – CJUR – Módulo Encontro de Capacitação da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais – ENCOR, que está em sua 28ª edição, conforme informações abaixo:
1 – OBJETIVO: ao final da ação educacional, espera-se que os magistrados sejam capazes de elaborar propostas de soluções dos problemas com os indicadores de gestão de sua unidade jurisdicional, bem como lidar melhor com as questões que envolvem gestão de pessoas e de processos, otimizando, dessa forma, seus esforços para a busca de resultados satisfatórios de suas unidades jurisdicionais.
2 – PÚBLICO AO QUAL SE DESTINA: o 28º ENCOR será regionalizado e direcionado aos Juízes de Direito das comarcas integrantes da 3ª região de atuação da Corregedoria-Geral de Justiça.
3 – MODALIDADE: presencial
4 – PERÍODO DO CURSO: 18,19 e 20 de setembro de 2019
5 – HORÁRIOS: Dia 18/09/2019: das14h30 às 19h45
Dia 19/09/2019: das 8h30 às 18h30
Dia 20/09/2019: das 8h30 às 12h10
6 – LOCAL DE REALIZAÇÃO: Hotel San Diego Suítes, situado na Rua Palmeiras, 406 – Horto, Ipatinga/MG
7 – CARGA HORÁRIA TOTAL: 20h
8 – NÚMERO DE VAGAS: 100 (cem) vagas
9 – CRITÉRIO PARA CERTIFICAÇÃO: o participante deverá obter, no mínimo, 80% (oitenta por cento) de participação efetiva da carga horária total.
9.1 O certificado poderá ser retirado eletronicamente pelo endereço: www.siga.tjmg.jus.br, a partir do dia 24 de setembro de 2019.
10 – AVALIAÇÃO DE REAÇÃO: ao final do curso, o participante apontará o seu grau de satisfação com relação ao tema, carga horária, informações novas oferecidas, uso do sistema, atividades, aplicabilidade dos conhecimentos, dentre outros. Referida avaliação poderá ser feita por meio de QR CODE disponibilizado durante o evento.
11 – PERÍODO DE INSCRIÇÕES: a partir das 10h do dia 29 de agosto e encerramento dia 10 de setembro de 2019, por meio do formulário disponível no endereço eletrônico http://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur1053
11.1 – Mesmo tendo sido convocado, o magistrado deverá realizar sua inscrição.
12 – IMPOSSIBILIDADE DE PARTICIPAÇÃO:
12.1 – Caso o magistrado convocado não possa atender a esta convocação, deverá enviar uma justificativa para o e-mail , indicando a razão da ausência, impreterivelmente, até o dia 10 de setembro de 2019, com as informações, abaixo:
– No Campo Assunto: Inserir nome do Curso / Ação de Formação e de Aperfeiçoamento
– No Corpo da Correspondência: Inserir o nome completo do magistrado, vara, comarca, período da ausência, justificativa.
– É possível a juntada de documentos, quando necessária, e esses deverão ser digitalizados e enviados como anexo.
13 – ENFAM: Informamos que o curso está credenciado na ENFAM, por meio da Portaria N. 47 de 27 de fevereiro de 2019.
14 – DIÁRIAS E REEMBOLSO DE TRANSPORTE:
• O TJMG poderá conceder diárias, nos termos da Resolução 660/2011, Resolução 813/2016 e Portaria nº 2948/2013 para despesas de hospedagem e de alimentação, e, também, reembolso de despesas com transporte conforme Resolução nº 573/2008 e Portaria nº 2263/2008.
• A reserva de hospedagem deverá ser efetuada pelo próprio participante.
• A Requisição de Diárias e o Reembolso de Transportes deverão ser solicitados pelo Sistema SEI e enviados para a COFOP, em um mesmo processo.
15 – COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA: Coordenação de Formação Permanente da Capital – COFOP.
16 – COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PEDAGÓGICO: Coordenação de Planejamento e Desenvolvimento Pedagógico – COPED.
17 – ESTIMATIVA DO MONTANTE DA DESPESA: R$ 245.220,38 que abrange:
• Despesas com docentes;
• Despesas com a organização, logística e montagem do evento;
• Despesas referentes a pagamento de diárias de viagem.
18 – ORIGEM DA RECEITA: TJMG
19 – INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
19.1 – Outros esclarecimentos: Coordenação de Formação Permanente da Capital – COFOP, por meio dos telefones (31) 3247- 8779, ou pelo e-mail .
19.2 – Todas as informações relativas a essa atividade serão comunicadas aos interessados via e-mail. Desta forma, mantenha seu endereço eletrônico sempre atualizado em nossos cadastros. O TJMG não se responsabiliza por e-mails retornados em função de caixa cheia, endereço eletrônico desatualizado ou não localizado, incorreto, desabilitado, mensagem bloqueada pelo Firewall/Antivírus.
COMARCA | VARA | MAGISTRADO(A) |
ABRE-CAMPO E RIO CASCA | 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude de Abre-Campo e Vara única de Rio Casca e Diretor do Foro | Bruno Miranda Camelo |
ABRE-CAMPO | 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais e Diretor do Foro de Abre-Campo | Carlos Juncken Rodrigues |
AÇUCENA | Diretora do Foro de Açucena | Larissa Teixeira da Costa (044º JDS) |
ALÉM PARAÍBA e ESPERA FELIZ | 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais de Além Paraíba e Vara única de Espera Feliz | Leonardo Curty Bergamini |
ALÉM PARAÍBA | 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude e Diretor do Foro de Além Paraíba | Diego Teixeira Martinez |
ALTO RIO DOCE e BARROSO | Vara Única DE ALTO RIO DOCE e Varaq única de BARROSO e Diretora do Foro de Alto Rio Doce | Valéria Possa Dornellas |
BARBACENA | 2ª Vara Criminal e Infracional da Infância e da Juventude | José Carlos dos Santos |
BARBACENA | 1ª Vara Cível | Lélio Erlon Alves Tolentino |
BARBACENA | 2ª Vara Cível | Marcos Alves de Andrade |
BARBACENA | 3ª Vara Cível | Liliane Rossi dos Santos Oliveira |
BARBACENA | 1ª Vara Criminal e de Execuções Criminais | Márcia Rezende Nonato da Silva |
BARBACENA | Diretor do Foro de Barbacena | Alexandre Verneque Soares |
BARBACENA | Vara de Família e Cível da Infãncia e Juventude | Joaquim Martins Gamonal |
BICAS | Vara única – Diretor do Foro | Ricardo Domingos de Andrade |
CARANDAÍ | Vara única – Diretor do Foro | Braulino Corrêa da Rocha Neto |
CARANGOLA | 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude e Diretora do Foro | Patrícia Vieira Cellis Arraes |
Unidade Jurisdicional Única do Juizado Especial de Carangola | Fabiana Cristina Cunha de Lima Brum | |
CARATINGA | 1ª Vara Cível | José Antônio de Oliveira Cordeiro |
2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude | Marco Antonio de Oliveira Roberto | |
1ª Vara Criminal e de Execuções Penais | Consuelo Silveira Neto | |
CARATINGA e IPANEMA | Unidade Jurisdicional Única do Juizado Especial de Caratinga e 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais de IPANEMA e Diretor do Foro | Anderson Fábio Nogueira Alves |
CATAGUASES | Vara Criminal | João Carneiro Duarte Neto |
Unidade Jurisdicional Única do Juizado Especial de Cataguases e Diretor do Foro | Reinaldo Daniel Moreira | |
Vara de Família, da Infância e da Juventude e de Precatórias | Felipe Teixeira Cancela Jr | |
1ª Vara Cível | Danielle Rodrigues da Silva | |
CORONEL FABRICIANO | 2ª Vara Cível e Diretor do Foro | Ronaldo Souza Borges |
Vara Criminal, da Infância e da Juventude | Natalia Discacciati Rezende | |
1ª Vara Cível | Carlos Henrique Trindade Lourenço dos Santos | |
Vara da Fazenda Pública e Precatórias Civeis | Mauro Lucas da Silva | |
CORONEL FABRICIANO | Juíza de Direito Auxiliar | Erica Climene Xavier Duarte |
DIVINO | Vara Única- Diretor do Foro | Maurílio Cardoso Naves |
ENTRE-RIOS DE MINAS | Vara Única- Diretor do Foro | Arthur Eugênio de Souza |
ERVÁLIA e VIÇOSA | Vara Única de ERVÁLIA e 2ª Vara Cível de VIÇOSA e Diretor do Foro | Daniéle Viana da Silva Vieira Lopes (C/2ªVªCv Viçosa ) |
EUGENÓPOLIS | Vara Única- Diretor do Foro | Daniel Réche da Motta |
GUARANI | Vara Única- Diretor do Foro | Maria Cristina de Souza Trúlio ( C/2ªVªRegPúbFamSucInfJuv Santos Dumont) |
INHAPIM | 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude e Diretor do Foro | João Fábio Bomfim Machado de Siqueira |
1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais | Sibele Cristina Lopes de Sá Duarte | |
IPATINGA | 1ª Vara Criminal | José Maria Moraes Pataro |
1ª Vara Cível | Elimar Boaventura Condé Araújo | |
DIretor do Foro de Ipatinga | Luiz Flávio Ferreira | |
Vara da Fazenda Pública e Autarquias | Josselma Lopes da Silva Lages | |
2ª Vara Criminal | Antônio Augusto Calaes de Oliveira | |
Vara da Infância e da Juventude e de Cartas Precatórias Cíveis | Mauro Simonassi | |
JUIZ DE FORA | 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais | Rodrigo Mendes Pinto Ribeiro |
7ª Vara Cível | Edson Geraldo Ladeira | |
Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais | Marcelo Cavalcanti Piragibe Magalhães | |
3ª Vara de Família | Ada Helena Antunes Torres | |
1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais | Roberta Araújo de Carvalho Maciel | |
1ª Vara Cível | Mauro Francisco Pitelli | |
6ª Vara Cível | Francisco José da Silva | |
2ª Vara de Família e Diretor do Foro | Raquel Gomes Barbosa | |
1ª Vara da Família | Ana Maria Lammoglia Jabour | |
2ª Vara Criminal | Edir Guerson Medeiros | |
Vara do Trinunal do Júri | Paulo Tristão Machado Júnior | |
4ª Vara Criminal | Cristiano Álvares Valladares do Lago | |
4ª Vara Civel | Eduardo Valle Botti | |
3ª Vara Criminal | José Clemente Piedade de Almeida | |
1ª Vara Criminal | Rosângela Cunha Fernandes | |
LAJINHA | Vara única – Diretor do Foro | Glauber Oliveira Fernandes |
LEOPOLDINA | 1ª Vara Cível | Breno Rego Pinto Rodrigues da Costa |
Vara Criminal e da Infância e da Juventude | Flávia de Vasconcellos Araújo | |
LEOPOLDINA e MERCÊS | Unidade Jurisdicional Única do Juizado Especial de Leopoldina e Vara única de Mercês e Diretor do Foro | Gustavo Vargas de Mendonça |
LEOPOLDINA e PIRAPETINGA | 2ª Vara Cível de leopoldina e Vara únca de PIRAPETINGA e Diretor do Foro | Rafael Barboza da Silva |
LIMA DUARTE E JUIZ DE FORA | Vara da Infância e da Juventude de Juiz de Foraq e Vara única de Lima Duartre e Diretor do Fo9ro | Ricardo Rodrigues de Lima |
MANGA | 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e Juventude | Paulo Victor de França Albuquerque Paes |
MANHUAÇU | 1ª Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Execuções Fiscais e Direto do Foro | Marco Antônio Silva |
1ª Vara Cível | Walteir José da Silva | |
2ª Vara Cível | Vinícius Dias Paes Ristori | |
MANHUAÇU e MUTUM | 2ª Vara Criminal, de Execuções Penais e de Cartas Precatórias Cíveis e Criminais- Manhuaçu e Vara única de Mutum e Diretor do Foro | Alexandre de Almeida Rocha |
MANHUMIRIM | 1ª Vara Cível, Criminal, da Infância e da Juventude e do Juizado Especial Cível e Diretor do Foro | Ricky Bert Biglionne Guimarães |
2ª Vara Civel Criminal e Execuções Penais | Rêidric Vitor da Silveira Condé Neiva e Silva | |
MAR DE ESPANHA | Vara única – Diretor do Foro | Saulo de Freitas Carvalho Filho |
MATIAS BARBOSA | Vara única – Diretor do Foro | Mônica Barbosa dos Santos |
MESQUITA | Vara única – Diretor do Foro | Otávio Pinheiro da Silva ( C/2ªVªFamSuc Ipatinga ) |
MIRADOURO | Vara única – Diretor do Foro | Antônio Augusto Pavel Toledo |
MIRAÍ | Vara única – Diretor do Foro | Cláudio Henrique Fuks (C/2ªVªCv Cataguases ) |
MURIAÉ | Vara Criminal | Michelle Felipe Camarinha de Almeida |
1ª Vara Cível | Vítor José Trócilo Neto | |
4ª Vara Cível e Diretor do Foro | Alinne Arquette Leite Novais | |
Vara de Execuções Ciminais e Infância | Adriano de Pádua Nakashima | |
NANUQUE | 2ª Vara Cível, Crime e VEC | Aline Gomes dos Santos Silva |
PALMA e SANTOS DUMONT | Vara Única de Palma e Unidade Jurisdicional Única do Juizado Especial de Santos Dumont e Diretor do Foro | Ivanete Jota de Almeida (C/UJJESP Santos Dumont ) |
PIRANGA | Vara única – Diretor do Foro | Taunier Cristian Malheiros Lima (C/JDAE Conselheiro Lafaiete ) |
PONTE NOVA | 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude e Diretor do Foro | Dayse Mara Silveira Baltazar |
2ª Vara Cível | Bruno Henrique Tenório Taveira | |
1ª Vara Cível | Damião Alexandre Tavares Oliveira | |
2ª Vara Criminal e de Execuções Penais | José Afonso Neto | |
PRADOS | Vara Única- Diretor do Foro | Flávio Mondaini ( C/1ªVªCrInfJuv São João del Rei ) |
RAUL SOARES | Vara única – Diretor do Foro | Marié Verceses da Silva Maia |
RESENDE COSTA | Vara Única | Donizetti Nogueira Ramos |
RIO NOVO | Vara única – Diretor do Foro | Ivone Campos Guilarducci Cerqueira (C/VªSucEmprRegPub Juiz de Fora ) |
RIO POMBA | Vara única – Diretor do Foro | Sílvia Paiva de Souza Ramos Musse |
RIO PRETO E JUIZ DE FORA | Vara de Execuções Criminais de Juiz de Fora e Varaúnica de Rio Preto | Evaldo Elias Penna Gavazza |
SANTOS DUMONT e TEIXEIRAS | 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Criminais de SANTOS DUMONT e Vara única de TEIXEIRAS e Diretor do Foro | Marcelo Alexandre do Valle Thomaz |
SÃO JOÃO DEL-REI | Vara de Família e Sucessões | Hélio Martins Costa |
2ª Vara Cível | Pedro Parcekian | |
1ª Vara Cível e Diretor do Foro | Armando Barreto Marra | |
2ª Vara Criminal e de Execuções Criminais | Ernane Barbosa Neves | |
SÃO JOÃO NEPOMUCENO | 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais e Diretor do Foro | Julio Cesar Silveira de Castro |
1ª Vara Civel Criminal e da Infância e da Juventude | Elisa Eumenia Matos Machado Penido | |
SENADOR FIRMINO/ JUIZ DE FORA | Vara única – Diretor do Foro | Maria Lúcia Cabral Caruso (C/4ªVªFam Juiz de Fora ) |
TARUMIRIM | Vara única – Diretor do Foro | Eduardo Tavares Vianna (C/UJJESP Coronel Fabriciano) |
TIMÓTEO | Vara Criminal e da Infância e da Juventude e Diretor do Foro | Maycon Jésus Barcelos |
1ª Vara Cível | Rodrigo Antunes Lage | |
TOMBOS | Vara única – Diretor do Foro | Eduardo Cunha Mansur |
UBÁ | Vara Criminal e da Infância e da Juventude | Nilo Marques Martins Júnior |
2ª Vara Cível | Cínthia Faria Honório Delgado | |
1ª Vara Cível e Diretor do Foro | Joyce Souza de Paula | |
Vara de Família e Sucessões | Vilma Lúcia Gonçalves Carneiro | |
VIÇOSA | 1ª Vara Cível | Giovanna Travenzolli Abreu Lourenço |
Vara Criminal e da Infância e da Juventude | Rodrigo Eustáquio Favato Ferreira | |
VISCONDE DO RIO BRANCO | Unidade Jurisdicional Única do Juizado Especial de Visconde do Rio Branco e Diretor do Foro | André Luiz Melo da Cunha |
Vara Criminal e de Execuções Fiscais | Daniele Rodrigues Marota Teixeira | |
Vara Civel da Infância e da Juventude | Geraldo Magela Reis Alves |