“Adoção: Novos Caminhos”
1. PÚBLICO AO QUAL SE DESTINA: Magistrados e servidores do TJMG e público externo (profissionais atuantes na área da infância e da juventude e adoção).
2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
• Conhecer o procedimento de adoção internacional como recurso legítimo para garantir a colocação familiar de crianças e adolescentes sob medida protetiva de acolhimento e com situação jurídica definida no Estado de Minas Gerais;
• Desenvolver atuação na área da Infância e Juventude com sensibilidade e responsabilidade, a fim de garantir, pelos meios legais, que crianças e adolescentes sob medida protetiva de acolhimento e com situação jurídica definida possam crescer e se desenvolver em família.
3. DATA DO CURSO: 25 de maio de 2018.
4. HORÁRIO: de 09h30 às 12h00.
5. LOCAL: Auditório do anexo I / TJMG – Rua Goiás, 229, Centro. Belo Horizonte – MG.
6. NÚMERO DE VAGAS: 289.
7. CARGA HORÁRIA: 2 horas e 30 minutos
8. PERÍODO DE INSCRIÇÕES: de 11 a 21 de maio de 2018. (As inscrições serão abertas a partir das 10h do dia 11/05/2018 e encerradas às 10h do dia 21/05/2018).
9. PROCEDIMENTOS PARA REALIZAR A INSCRIÇÃO: Por meio do link: http://www.ead.tjmg.jus.br/siga/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur416
10. CRITÉRIOS DE SELEÇÃO:
10.1 As vagas serão preenchidas de acordo com a ordem de inscrição.
10.2 Serão excluídas:
• Inscrições daqueles que compartilharem o mesmo endereço de e-mail. O endereço pode ser do TJMG (@tjmg.jus.br), mas é obrigatório que este e-mail institucional seja individual e de uso exclusivo do estudante;
• Inscrições daqueles que não pertencerem ao público descrito no item 1.
10.3 Os resultados dos pedidos de inscrição poderão ser verificados no link http://www.ead.tjmg.jus.br/siga/mod/paineldoestudante.php, a partir do dia 22/05/2018, após às 10h.
11. CERTIFICAÇÃO: Compete à EJEF fornecer certificado de participação ao aluno que obtiver o mínimo de 80% (oitenta por cento) de frequência efetiva na ação educacional interna e o mínimo de 70% (setenta por cento) de aproveitamento, quando a atividade exigir avaliação dos participantes, salvo se outro critério de aprovação for previamente divulgado pela EJEF. (Portaria Conjunta nº 360/2014)
O certificado de participação estará disponível no link http://www.ead.tjmg.jus.br/siga/mod/paineldoestudante.php, até o dia 04/06/18.
12. AVALIAÇÃO DE REAÇÃO: Ao final do curso, o participante apontará o seu grau de satisfação por meio do preenchimento de um formulário, que será enviado ao participante por e-mail.
13. COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA E METODOLÓGICA: Coordenação de Formação Permanente do Interior – COFINT- Tel.: (31) 3247-8796 / 8967.
14. DESENVOLVIMENTO DO CURSO: Comissão Estadual Judiciária de Adoção – CEJA/MG.
15. CUSTEIO: O TJMG NÃO custeará eventuais despesas com Diárias (Resolução nº 660/2011 e Portaria nº 2589/2011 e nº2948/2013 e 4083/2018) e Reembolso de transportes (Res. nº 573/2008 e Portaria nº2.263/2017).
16. ESTIMATIVA DO MONTANTE DA DESPESA: R$ 1.365,10, que abrange:
• Despesas com organização logística
• Despesas com palestrante: passagens aéreas, hospedagens e honorários;
17. ORIGEM DA RECEITA: Saldo da dotação orçamentária 2109 – “formação, aperfeiçoamento e desenvolvimento contínuo de pessoas”.
18. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
Contatos:
Comissão Estadual Judiciária de Adoção – CEJA/MG – Tel.: (31) 3237-6417
Coordenação de Formação Permanente do Interior – COFINT- Tel.: (31) 3247-8796 / 8967
