1. Público ao qual se destina: Servidoras e servidores auxiliares da Direção do Foro responsáveis pela fiscalização dos serviços notariais e de registro, conforme lista de convocação publicada ao final deste Edital.
2. Objetivo: Ao final da ação educacional, espera-se que as(os) participantes sejam capazes de realizar a orientação e fiscalização dos Serviços Notariais e de Registro, em especial o atendimento às consultas realizadas pelos notários, registradores e usuários dos serviços e a realização da Correição Ordinária dos Serviços Extrajudiciais com maior segurança.
3. Modalidade: semipresencial;
4. Carga horária: 24h, sendo 9h para a parte autoinstrucional e 15h para a parte presencial;
5. Inscrições, editais e períodos do curso:
| GRUPOS | INSCRIÇÃO | ETAPAS | EDITAL | |
| 1 | 10h do dia 30 de outubro a 23h55 de 9 de novembro | INSCREVA-SE | Autoinstrucional: 13 a 24 de novembro. Presencial: 27 de novembro, de 8 às 12h e 14 às 18h; 28 de novembro, de 8h30 às 11h30 e 13h às 17h30 |
Edital Grupo 1 |
| 2 | 10h do dia 30 de outubro a 23h55 de 9 de novembro | INSCREVA-SE | Autoinstrucional: 13 a 24 de novembro Presencial: 6 de dezembro, de 8 às 12h e 14 às 18h; 7 de dezembro, de 8h30 às 11h30 e 13h às 17h30 |
Edital Grupo 2 |
| 3 | 10h do dia 30 de outubro a 23h55 de 9 de novembro | INSCREVA-SE | Autoinstrucional: 13 a 24 de novembro Etapa presencial: 13 de dezembro, de 8 às 12h e 14 às 18h; 14 de dezembro, de 8h30 às 11h30 e 13h às 17h30 |
Edital Grupo 3 |
5. Edital publicado, no DJe, originalmente, no dia 31 de outubro de 2023.
