“3ª Semana Nacional de Arquivos no TJMG 2019: Gestão da Informação Documental no TJMG: Eficiência na prestação jurisdicional, no exercício da cidadania e na promoção de Políticas Públicas”
Modalidade: Presencial
Comarca de Belo Horizonte
De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora Áurea Maria Brasil Santos Perez, Segunda Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, comunicamos que estão abertas as inscrições para o evento: “3ª Semana Nacional de Arquivos no TJMG 2019: Gestão da Informação Documental no TJMG: Eficiência na prestação jurisdicional, no exercício da cidadania e na promoção de Políticas Públicas”, na modalidade presencial, conforme abaixo especificado:
1. PÚBLICO AO QUAL SE DESTINA: Magistrados, servidores, estagiários do TJMG e público externo interessado na temática.
2 – OBJETIVO: Ao final desta ação educacional, os participantes serão capazes de conhecer as práticas de gestão documental no TJMG e colaborar ativamente na construção de melhores práticas nas instituições; reconhecer a importância da gestão de documentos de qualidade para cumprimento do acesso à informação documental; conscientizar quanto à importância do acesso à informação para possibilitar eficiência na prestação jurisdicional, no exercício da cidadania e na promoção de políticas públicas; entender a importância em se adotar a gestão de documentos eletrônicos nas instituições.
3 – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
• Gestão de documentos no contexto das novas tecnologias;
• Normativas e procedimentos: PCTT, Manual de Gestão, Transferência, Recolhimento e Eliminação;
• Gestão de documentos no plano de eliminação documental (planejamento estratégico);
• Melhorias nos espaços de arquivo;
• Desafios (gestão eletrônica);
• Responsabilidades do produtor na organização dos arquivos corrente e setorial como fator primordial para uma boa gestão documental;
• Os sistemas de cadastramento e recuperação da informação;
• Eficiência na garantia do acesso à informação;
• A preocupação do TJMG com a eliminação observando os critérios de preservação ambiental (PLS);
• Atividades executadas no Arquivo Permanente: recolhimento, higienização, acondicionamento, acesso à informação;
• Oficina: confecção de embalagens para acondicionamento de documentos;
• Manejo e orientações de conservação preventiva do acervo histórico do TJMG;
• Debates.
4 – NÚMERO DE VAGAS: 80 vagas
5 – CARGA HORÁRIA: 04 horas
6 – DATA DO CURSO E HORÁRIO: 06 de junho de 2019, no horário de 14h00 ás 18h00.
7 – LOCAL DE REALIZAÇÃO: EJEF / TJMG.
Rua dos Guajajaras, 40, Edifício Mirafiori, 17º e 18º andar, Centro. Belo Horizonte – MG.
8 – PERÍODO DAS INSCRIÇÕES: 20 a 31 de maio de 2019.
(As inscrições serão abertas a partir das 14h do dia 20/05/2019 e encerradas às 16h00min do dia 31/05/2019 ou até se esgotarem as vagas).
9- PROCEDIMENTOS PARA REALIZAR A INSCRIÇÃO:
9.1 – Acessar o endereço http://siga.tjmg.jus.br/mod/inscricoes/index2.php e clicar no link “Inscrições”;
9.2 – Na página de inscrições, clicar no link para o formulário de inscrição;
9.3 – Em seguida, preencher ou atualizar no formulário seus dados de cadastro e clicar no botão “Enviar pedido de inscrição”;
9.4 – Os campos CPF e senha, preenchidos durante o procedimento de inscrição, serão utilizados, respectivamente, para Login e Senha, devendo ser anotados pelo candidato, como forma de lembrete. Caso o candidato necessite atualizar a senha, deverá acessar o site http://siga.tjmg.jus.br e clicar no link “Cadastro”, presente no menu do topo da página.
10- CRITÉRIOS DE SELEÇÃO:
10.1 – As vagas serão preenchidas de acordo com a ordem de inscrição.
10.2 – Serão excluídas:
• Inscrições daqueles que compartilharem o mesmo endereço de e-mail. O endereço pode ser do TJMG (@tjmg.jus.br), mas é obrigatório que este e-mail institucional seja individual e de uso exclusivo do estudante;
• Inscrições daqueles que não pertencerem ao público descrito no item 1.
10.3 – Os resultados dos pedidos de inscrição poderão ser verificados no site
http://ead.tjmg.jus.br/siga/mod/paineldoestudante.php, a partir das 17h do dia 03/06/2019.
11 – CERTIFICAÇÃO: Compete à EJEF fornecer certificado de participação ao aluno que obtiver o mínimo de 80% (oitenta por cento) de frequência da carga horária total.
O certificado de participação estará disponível no link http://siga.tjmg.jus.br/certificadosvirtuais, a partir do dia 14/06/2019.
12 – AVALIAÇÃO DE REAÇÃO: Ao final do curso o estudante apontará o seu grau de satisfação com relação ao tema, carga horária, aplicabilidade dos conhecimentos adquiridos, ambiente de treinamento, dentre outros.
13 – CUSTEIO: O TJMG não custeará eventuais despesas com Diárias (Res. nº 660/2011 e Portaria 3348/2016) e Reembolso de Transporte (Res. nº 573/2008) para os participantes. A Escola Judicial não concederá abono de ponto para os servidores participantes.
14 – COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA: Coordenação de Formação Permanente do Interior – COFINT.
15 – DESENVOLVIMENTO DO CURSO: Diretoria Executiva de Gestão da Informação Documental – DIRGED
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16 – ESTIMATIVA DO MONTANTE DA DESPESA: R$ 800,00 que abrange:
• Despesas com organização logística.
17 – ORIGEM DA RECEITA: TJMG
18 – INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
Outros esclarecimentos:
Gerência de Arquivo e Gestão Documental da 2ª Instância, de Documentos Eletrônicos e Permanentes – GEDOC, telefones: (31) 3237-5180
Coordenação de Formação Permanente do Interior – COFINT, por meio dos telefones: (31) 3247- 8964 / 8958 / 8769.
A EJEF em adesão ao Plano de Logística Sustentável – PLS solicita a todos os participantes que levem para os cursos seu próprio material para anotações (bloco/caderno; caneta/lápis e borracha).