Convocação
De ordem da Excelentíssima Senhora Segunda Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF, Desembargadora Áurea Maria Brasil Santos Perez, e do Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador José Geraldo Saldanha da Fonseca, comunicamos que estão convocados, para o Curso de Aperfeiçoamento Jurídico e Gerencial para Magistrados – Módulo Encontro de Capacitação da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais – ENCOR, que está em sua 26ª edição, conforme informações abaixo:
1 – OBJETIVO: Ao final da ação educacional, espera-se que os magistrados sejam capazes de elaborar propostas de soluções dos problemas com os indicadores de gestão de sua unidade jurisdicional, bem como de lidar melhor com as questões que envolvem gestão de pessoas e de processos, otimizando, dessa forma, seus esforços para a busca de resultados satisfatórios de suas unidades jurisdicionais.
2 – PÚBLICO AO QUAL SE DESTINA: O 26º ENCOR será regionalizado e direcionado aos Juízes de Direito das comarcas integrantes da 4ª região de atuação da Corregedoria-Geral de Justiça.
3 – MODALIDADE: Presencial
4 – PERÍODO DO CURSO: 20, 21 e 22 de março de 2019
5 – HORÁRIOS:
Dia 20/03/2019: de 14h30 às 19h
Dia 21/03/2019: de 8h30 às 18h30
Dia 22/03/2019: de 8h30 às 12h10
6 – LOCAL DE REALIZAÇÃO: Marques Plaza Hotel, situado na Av. Prefeito Tuany Toledo, 801 – Fatima II, Pouso Alegre – MG
7 – CARGA HORÁRIA TOTAL: 20 hs
8 – NÚMERO DE VAGAS: 100 (cem) vagas
9 – CRITÉRIO PARA CERTIFICAÇÃO: O participante deverá obter, no mínimo, 80% (oitenta por cento) de participação da carga horária total.
9.1 O certificado poderá ser retirado eletronicamente pelo endereço: www.ead.tjmg.jus.br, a partir do dia 27 de março de 2019.
10 – AVALIAÇÃO DE REAÇÃO: Ao final do curso, o participante apontará o seu grau de satisfação com relação ao tema, carga horária, aplicabilidade dos conhecimentos adquiridos, dentre outros.
11 – PERÍODO DE INSCRIÇÕES: a partir das 10h do dia 25 de fevereiro e encerramento às 18h do dia 14 de março de 2019, por meio do formulário disponível no endereço eletrônico http://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur876,
11.1 – Mesmo tendo sido convocado, o magistrado deverá realizar sua inscrição.
12 – IMPOSSIBILIDADE DE PARTICIPAÇÃO:
12.1 – Caso o magistrado convocado não possa atender a esta convocação, deverá enviar uma justificativa para o e-mail , indicando a razão da ausência, impreterivelmente, até o dia 14 de março de 2019, com as informações, abaixo:
– No Campo Assunto: Inserir nome do Curso / Ação de Formação e de Aperfeiçoamento
– No Corpo da Correspondência: Inserir o nome completo do magistrado, vara, comarca, período da ausência, justificativa.
– É possível a juntada de documentos, quando necessária, e esses deverão ser digitalizados e enviados como anexo.
13 – ENFAM: Informamos que o curso está credenciado na ENFAM, por meio da Portaria N. 47 de 27 de fevereiro de 2019.
14 – DIÁRIAS E REEMBOLSO DE TRANSPORTE:
• O TJMG poderá conceder diárias, nos termos da Resolução 660/2011, Resolução 813/2016 e Portaria nº 2948/2013 para despesas de hospedagem e de alimentação, e, também, reembolso de despesas com transporte conforme Resolução nº 573/2008 e Portaria nº 2263/2008.
• A reserva de hospedagem deverá ser efetuada pelo próprio participante.
• A Requisição de Diárias e o Reembolso de Transportes deverão ser solicitados pelo Sistema SEI e enviados para a COFOP, em um mesmo processo.
15 – COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA: Coordenação de Formação Permanente da Capital – COFOP.
16 – COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PEDAGÓGICO: Coordenação de Planejamento e Desenvolvimento Pedagógico – COPED.
17 – ESTIMATIVA DO MONTANTE DA DESPESA: R$ 255.611,02 que abrange:
• Despesas com docentes;
• Despesas com a organização, logística e montagem do evento;
• Despesas referentes a pagamento de diárias de viagem.
18 – ORIGEM DA RECEITA: TJMG
19 – INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Outros esclarecimentos: Coordenação de Formação Permanente da Capital – COFOP, por meio dos telefones (31) 3247- 8779, ou pelo e-mail .
