Curso de Atualização para Atuação no Juizado do Torcedor e de Grandes Eventos – Turma 1/2026

A quem se destina?

Magistradas e magistrados e servidoras e servidores do TJMG, que atuam no plantão dos Juizados do Torcedor e de Grandes Eventos, por convocação.
Defensores Públicos e defensoras públicas; promotores e promotoras do MP; policiais civis, policiais militares e Secretaria de Segurança Pública, por livre inscrição, desde que indicados pelo respectivo ente público.

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Objetivos do “Curso de Atualização para Atuação no Juizado do Torcedor e de Grandes Eventos – Turma 1/2026“

ao final da ação educacional, espera-se que os participantes sejam capazes de atuar no plantão dos Juizados do Torcedor e de Grandes Eventos com segurança jurídica e alinhamento institucional, aplicando corretamente a Lei Geral do Esporte, assegurando a penalidade de impedimento de frequentar estádios e jogos de futebol de forma efetiva e fundamentada, e conduzindo os trabalhos com atenção às questões de gênero, de modo a garantir atendimento igualitário e respeitoso a todos os públicos.

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Modalidade

Presencial.

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Carga horária

3h30

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Quando e onde acontece o curso?

26 de fevereiro de 2026, das 9 às 12h30 (credenciamento 8h30), no Auditório da EJEF - Rua Manaus, nº 467 – Bairro: Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG.

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Vagas disponíveis

120

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Quando acontecem as inscrições?

a partir das 10h do dia 22 de janeiro até as 9h do dia 24 de fevereiro de 2026
FAÇA AQUI SUA INSCRIÇÃO