A quem se destina?
Desembargadoras e desembargadores da 1ª à 8ª Câmara Cível do TJMG, por livre inscrição, e respectivas assessoras, assessores e assistentes, por indicação e convocação; Juiz auxiliar da Segunda Vice-Presidência; Juízas e juízes, assessoras e assessores das Varas de Fazenda Pública Estadual da Capital e das Varas da Região Metropolitana com competência para julgamento de processos da Fazenda Pública Estadual, incluindo Juízes dos juizados especiais, por convocação; Juízas e juízes, assessoras e assessores das Varas do interior com competência de para julgamento de processos da de Fazenda Pública Estadual, incluindo Juízes dos juizados especiais, por livre inscrição; Assessoras e assessores da Assessoria Jurídica da Presidência - ASPRE, da Assessoria da 1ª Vice-Presidência - 1º ASVIP e da Assessoria Jurídica para o Desenvolvimento de Pessoas - ASJUP, por convocação; Membros da comissão de heteroidentificacão do TJMG instituídos pela PORTARIA CONJUNTA Nº 1526/PR/2024, por convocação; Diretor da Diretoria Executiva de Desenvolvimento de Pessoas – DIRDEP; Gerente da Gerência de Estágio e Concursos – GESCON, servidoras e servidores do setor Coordenação de Concursos - CONCURSO com atribuição de atuar junto à comissão de heteroidentificação do TJMG, por convocação.Objetivos do “Curso Heteroidentificação racial, cotas e função judicante: fundamento histórico-jurídico e técnico - Turma 1/2025“
Ao final desta ação educacional, espera-se que o participante seja capaz de decidir, com segurança e isenção, demandas que contestam decisões das Comissões de Heteroidentificação racial, consolidando a política de cotas e demais ações afirmativas no âmbito do Poder Judiciário.Modalidade
Presencial.Carga horária
4h.Quando e onde acontece o curso?
7 de novembro 2025, das 9 às 13h (credenciamento às 8h30).Auditório da Corregedoria, situado na Rua Goiás, 253, Centro, Belo Horizonte/MG.
Vagas disponíveis
120 vagas.Quando acontecem as inscrições?
A partir das 10h do dia 3 de outubro às 10h do dia 30 de outubro de 2025.
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