ABORDAGEM:
promover o debate e a reflexão sobre os limites e as possibilidades do Conselho Nacional de
Justiça (CNJ) na formulação e implementação de políticas públicas judiciárias com vistas à
busca da plena efetivação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda
2030 nas suas dimensões social, econômica, ambiental e político-institucional; da fruição da
cidadania e do fomento à responsabilidade social no âmbito do Poder Judiciário.
COORDENAÇÃO:
■ Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão – presidida pelo conselheiro Mário Maia;
■ Comissão Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social – presidida pelo conselheiro Giovanni Olsson; e
■ Comissão Permanente de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 2030 – presidida pela conselheira Salise Sanchotene.
PÚBLICO-ALVO:
magistrados(as), servidores(as) e sociedade civil.
LOCAL:
Plataforma CISCO WEBEX e auditório do CNJ
CRONOGRAMA DE ATIVIDADES SOLENIDADE DE ABERTURA 9H
Conselheiro Mário Maia
Conselheiro Giovanni Olsson
Conselheira Salise Sanchotene
1.º PAINEL 9H15 ÀS 10H30
O ESTADO DA ARTE DO DEBATE NO CNJ: NORMATIVO E POLÍTICO-INSTITUCIONAL
OBJETIVO
Realizar diagnóstico analítico sobre o tratamento dos temas na normatização do CNJ e de suas atuais ações e políticas implementadas por
seus microcolegiados (Comissões/Comitês/GTs).
COORDENADOR
Ricardo Fioreze – secretário Especial de Programas, Pesquisas e Gestão
Estratégica (SEP).
INTERVALO 10H30
2.º PAINEL 10H45 ÀS 12H
A AGENDA 2030 DA ONU E O DESENVOLVIMENTO COMO DIREITO HUMANO OBJETIVO
Analisar a implementação da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) e sua centralidade nas políticas públicas no Brasil e no
mundo e o desenvolvimento como direito humano internacionalmente reconhecido desde a Declaração da ONU de 1986.
COORDENADOR
Conselheira Salise Sanchotene – presidente da Comissão Permanente de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da
Agenda 2030.
INTERVALO DE ALMOÇO 12H
3.º PAINEL 13H30 ÀS 14H15
DESAFIOS PARA A EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA PELO PODER JUDICIÁRIO
OBJETIVO
Apresentar os principais desafios do ponto de vista da efetivação da cidadania para o Poder Judiciário no seu papel constitucional,
especialmente na inclusão social e no enfrentamento das desigualdades e da discriminação nas suas múltiplas transversalidades (gênero, raça, etnia,
vulnerabilidades, deficiência, população de rua etc.).
COORDENADOR
Conselheiro Mário Maia – presidente da Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão.
4.º PAINEL 14H30 ÀS 15H45
A RESPONSABILIDADE SOCIAL DO JUDICIÁRIO EM CONSTRUÇÃO
OBJETIVO
analisar as possibilidades de afirmação da responsabilidade social do Judiciário como política pública em suas vertentes internas e externas,
no contexto de crescente pobreza e exclusão social e da necessidade da ampliação dos instrumentos de acesso à justiça como garantia da
efetivação da cidadania.
COORDENADOR
Conselheiro Giovanni Olsson – presidente da Comissão Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social.
5.º PAINEL 16h ÀS 17H30
AS TRANSVERSALIDADES NECESSÁRIAS NA VISÃO DO CNJ: O PAPEL DO JUDICIÁRIO NA IMPLEMENTAÇÃO DA AGENDA
2030, CIDADANIA E RESPONSABILIDADE SOCIAL
OBJETIVO
Analisar as principais transversalidades na atuação integrada do CNJ nos temas, para o aperfeiçoamento da prestação do serviço público de Justiça,
em atenção às demandas sociais e para a efetivação da cidadania.
COORDENADOR
Conselheiro Vieira de Mello Filho – presidente da Comissão Permanente de Eficiência Operacional.
17H30 ENCERRAMENTO
