I Seminário de Inteligência e Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

I Seminário de Inteligência e Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Vagas para magistrados interessados com competência criminal

De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Nelson Missias de Morais, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, e da Excelentíssima Senhora Desembargadora Áurea Maria Brasil Santos Perez, Segunda Vice-Presidente do TJMG e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, informamos que foram abertas vagas para inscrições dos magistrados interessados com competência criminal e de execução criminal e outras competências para o I Seminário de Inteligência e Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, na modalidade presencial, conforme abaixo especificado:

1 – OBJETIVO: Ao final da ação os participantes serão capazes de disseminar conhecimentos sobre as atividades de inteligência e contrainteligência, aplicar a colheita de dados e encaminhar ao núcleo do Centro de Segurança Institucional – CESI.

2 – PROGRAMAÇÃO:

Dia 13 de fevereiro de 2020
17h45 – Credenciamento
18h – Abertura
18h30 – Palestra inaugural: Centro de Segurança Institucional – CESI: estrutura, funcionamento e ações
Palestrante – Desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant – Superintendente de Segurança Institucional do TJMG

Dia 14 de fevereiro de 2020
8h45 – Credenciamento
9h – Palestra: Doutrina de inteligência do Poder Judiciário
Palestrante: Dr. Maurício Viegas Pinto, Servidor do TJDFT
Presidente de mesa: Dr. Jair Francisco dos Santos – Juiz Auxiliar da Presidência do TJMG e Coordenador de Segurança Institucional do TJMG
10h45 – Palestra: Contrainteligência – aspectos gerais
Palestrante: Dr. Felipe Costa Marques de Freitas, Delegado de Polícia e Diretor de Informações e Inteligência Policial da Polícia Civil de Minas Gerais
Presidente de mesa: Dr. Eduardo Gomes dos Reis – Juiz Auxiliar da Corregedoria do Estado de Minas Gerais
13h45 – Credenciamento
14h – Palestra: Cyber crimes, atividade de coleta de evidências on-line e redes sociais, perigos e uso seguro da internet.
Palestrante: Dr. Alessandro Barreto, Delegado de Polícia Civil, Coordenador do Laboratório de Inteligência Cibernética Coordenação Geral de Combate ao Crime Organizado Diretoria de Operações – DIOP Secretaria de Operações Integradas – SEOPI
Presidente de mesa: Desembargador Wanderley Salgado de Paiva – Superintendente-Adjunto de Segurança Institucional
16h – Palestra: Conhecendo a Agência Brasileira de Inteligência – ABIN.
Palestrante: Dr. Frank Márcio de Oliveira, Diretor-Adjunto da Agência Brasileira de Inteligência – ABIN
Dr. Gibran Ayupe Mota, Diretor da Escola de Inteligência – ESINT
Presidente de mesa: Desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant – Superintendente de Segurança Institucional do TJMG
18h- Encerramento

3 – MODALIDADE: presencial.

4 – PÚBLICO-ALVO: Magistrados convocados do TJMG e magistrados interessados com competência criminal e de execução criminal ou para outras competências (desde que fundamentado o pedido e que haja disponibilidade de vagas).

5 – PERÍODO DO SEMINÁRIO: 13 e 14 de fevereiro de 2020.

6 – HORÁRIOS: dia 13/02 (18 às 20h), dia 14/02 (09 às 18h).

7 – CARGA HORÁRIA: 9 horas.

8 – LOCAL DE REALIZAÇÃO: Auditório do TJMG da Unidade Goiás – Rua Goiás 229, Centro, Belo Horizonte.

9 – NÚMERO DE VAGAS: 42 vagas para magistrados interessados, com competência criminal e de execução criminal, com convocação posterior.

10 – PERÍODO DE INSCRIÇÕES: 10 de fevereiro a 11 de fevereiro
10.1 – os magistrados que se inscreverem dentro das 42 vagas destinadas às inscrições livres dos juízes com competência criminal e de execução criminal, serão automaticamente convocados e poderão receber diárias e reembolso de transporte, nos termos dos atos normativos vigentes.
10.2 – a listagem final contendo os nomes dos magistrados será publicada no dia 12 de fevereiro de 2020.

11 – PROCEDIMENTOS PARA REALIZAR A INSCRIÇÃO:
11.1 – Acessar o link http://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur1203
11.2 – Selecionar o público ao qual pertence e realizar o devido preenchimento para a inscrição

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12 – IMPOSSIBILIDADE DE PARTICIPAÇÃO:
12.1 – A impossibilidade de participação decorrente de fato imprevisível deverá ser comunicada pelo e-mail

14 – DIÁRIAS E REEMBOLSO DE TRANSPORTE: Para os magistrados convocados o TJMG poderá conceder diárias, nos termos da Resolução 660/2011, Portaria nº 4.083/PR/2018, Resolução 813/2016 e Portaria nº 2948/2013 para despesas de hospedagem e de alimentação, e reembolso de transporte conforme Resolução nº 573/2008 e Portaria nº 2263/2008.

15 – REQUISITOS PARA CERTIFICAÇÃO: O participante deverá cumprir 77% da carga horária total do seminário para obtenção do certificado. O certificado deverá ser retirado eletronicamente no endereço: http://siga.tjmg.jus.br/certificadosvirtuais/, a partir do dia 17 de fevereiro de 2020, a partir das 14 horas.

16 – COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA: Coordenação de Formação Permanente da Capital – COFOP.

17 – ESTIMATIVA DO MONTANTE DA DESPESA: R$136.035,63, que envolve:
• Despesas com a organização, logísticas e montagem do evento;
• Despesas com honorários;
• Despesas com pagamento de passagens aéreas;
• Despesas com pagamento de diárias de magistrados e colaboradores.

18 – ORIGEM DA RECEITA: TJMG

19 – INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
19.1 – A EJEF, em adesão ao Plano de Logística Sustentável – PLS, solicita a todos os participantes que levem para o curso seu próprio material para anotações (bloco/caderno; caneta/lápis; borracha).
19.2 – Todas as informações relativas a essa atividade serão comunicadas aos interessados via e-mail. Desta forma, mantenha seu endereço eletrônico sempre atualizado em nossos cadastros. O TJMG não se responsabiliza por e-mails retornados em função de caixa cheia, endereço eletrônico desatualizado ou não localizado, incorreto, desabilitado, mensagem bloqueada pelo Firewall/Antivírus.
19.3 – Outros esclarecimentos podem ser obtidos na Coordenação de Formação Permanente da Capital – COFOP, por meio do telefone (31) 3247-8778, ou pelo e-mail

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