Revista EJEF

PREFÁCIO

Desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho

O lançamento da Revista EJEF é um marco na celebração dos 45 anos da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, criada em agosto de 1977.

A Revista EJEF é periódico que adota, desde sua gênese, os parâmetros técnicos de editoração de revistas científicas e os rigorosos critérios para avaliação e qualificação pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes, vinculada ao Ministério da Educação.

A construção dessa revista científica é, nos termos da Portaria nº 164/2VP/2022, “destinada à divulgação de artigos científicos, técnicos e jurídicos de interesse da comunidade jurídica”. Nesse sentido, o periódico científico da EJEF adota linha editorial ampla, aceita submissão de trabalhos com temas do universo jurídico que contribuam para reflexão interdisciplinar, também focado na inovação e prática do Direito.

Importante destacar, quanto ao processo de editoração, que os artigos são submetidos à avaliação double-blind peer review (duplo-cego por pares). Isso significa que as identidades de autores e pareceristas são mantidas em sigilo, garantindo-se que a avaliação é do conteúdo do trabalho. Esse procedimento é internacionalmente reconhecido.

Ressalta-se, ainda, que a Revista EJEF aceita cadastro de pareceristas com titulação mínima de doutorado. A revista adota política de contenção da endogenia e apoio à exogenia, seguindo as diretrizes da Capes, incentivando a efetiva e crescente participação de articulistas e pareceristas de outros Estados, contribuindo para o respeito e a diversidade existentes em um país continental.

A Revista EJEF terá periodicidade semestral, sendo o conteúdo publicado virtualmente na Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG, com acesso irrestrito e gratuito para todas as pessoas, sejam pesquisadores(as), professores(as), estudantes, profissionais do campo jurídico e demais interessados.

O quadro de editores da Revista EJEF é composto pelos membros do Comitê Técnico da EJEF, sendo um assistente editorial pertencente ao quadro de servidores da Coordenação de Jurisprudência e Publicações Técnicas – COJUR.

Registro agradecimentos aos(às) articulistas desta primeira edição pelo interesse e disponibilidade de nos brindar com suas reflexões e aos(às) pareceristas atuantes.

Desejamos a todos uma boa leitura!

APRESENTAÇÃO

Desembargador Renato Luís Dresch, 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF

O credenciamento da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF como Escola de Governo altera o seu paradigma de escola de formação inicial e permanente dos(as) magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG, potencializando sua missão institucional para centro de pesquisa.

A partir desse novo paradigma, percebeu-se a necessidade de instituir ações efetivas para que a EJEF integrasse o mundo da pesquisa e elaborasse uma publicação que atenda aos requisitos de qualidade técnica, o que contribuirá para as pesquisas e será um importante elemento para a produção científica.

A Revista EJEF foi idealizada a partir de uma pesquisa da equipe, junto à Capes, acerca dos requisitos técnicos necessários para a elaboração de uma publicação de nível “qualis”, de modo que pudéssemos ter uma fonte confiável de pesquisa útil para o mundo acadêmico e profissional.
Esta primeira edição da Revista EJEF foi elaborada a partir de convites a acadêmicos e profissionais titulados e de notório saber jurídico que pudessem contribuir para indicar a nossa proposta de trabalho, que é a de um instrumento de pesquisa de qualidade.

O que se idealiza é a elaboração de um produto que conjugue a formação acadêmica e a atividade profissional, até porque o intuito principal da Escola Judicial é a de formação inicial e permanente de magistrados(as) e servidores(as), de modo que não há como descurar das necessidades profissionais que devem integrar as nossas atividades acadêmicas.

Aliás, nos encontros realizados pelo Colégio Permanente de Escolas Estaduais da Magistratura – Copedem, tem ficado evidenciado o interesse em criar uma aproximação entre a magistratura e a academia, de modo a estimular atividades acadêmico-profissionais conjuntas.
Dentro desse escopo, a EJEF apresenta, por esta primeira edição, o lançamento da Revista EJEF, com o objetivo de criar uma publicação de referência para a pesquisa acadêmica e profissional.