Curso Processo Eletrônico Criminal – Themis

Convocação

De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Afrânio Vilela, Primeiro Vice-Presidente do TJMG, e da Excelentíssima Senhora Desembargadora Áurea Maria Brasil Santos Perez, Segunda Vice-Presidente do TJMG e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, comunicamos que estão convocados para o Curso Processo Eletrônico Criminal – Themis, os servidores constantes na listagem abaixo:

1. PÚBLICO AO QUAL SE DESTINA: Servidores de gabinete das Câmaras Criminais, convocados por meio de Ofício do Primeiro Vice-Presidente do TJMG, Desembargador José Afrânio Vilela, e da Segunda Vice-Presidente do TJMG e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, Desembargadora Áurea Maria Brasil Santos Perez.
2. OBJETIVOS: Oferecer subsídios teórico e prático para que os servidores de gabinete conheçam e manuseiem todas as etapas do processo eletrônico criminal no sistema Themis.
3. PERÍODO DO CURSO: 08 a 11 de outubro de 2018.

4. HORÁRIO: Conforme programação abaixo.

5. LOCAL: Sala 2 da EJEF – Rua Guajajaras, 40/18º andar – Centro – Belo Horizonte

6. NÚMERO DE VAGAS: 140.

7. CARGA HORÁRIA: 2h para cada turma, num total de 7 turmas.

8. PERÍODO DE INSCRIÇÕES: de 03/10/2018 a 05/10/2018. (As inscrições serão abertas a partir das 10h do dia 02/10/2018 e encerradas às 10h do dia 05/10/2018).

9. PROCEDIMENTOS PARA REALIZAR A INSCRIÇÃO:
O participante convocado para o curso deverá acessar o endereço http://siga.tjmg.jus.br/mod/inscricoes. Na página, selecionar o botão relacionado à turma para realizar sua inscrição. Em seguida, preencher ou atualizar no formulário seus dados de cadastro e clicar no botão “Enviar pedido de inscrição”. Os campos “e-maiI” e “senha”, preenchidos durante o procedimento de inscrição, serão utilizados, respectivamente, para Login e Senha de acesso ao ambiente virtual do curso. Os alunos convocados deverão se inscrever na turma convocada abaixo referente ao seu setor.

10. CRITÉRIOS DE SELEÇÃO:
10.1 As vagas serão preenchidas de acordo com as listas dos servidores convocados, conforme listagem abaixo.
10.2 Serão excluídas:
• Inscrições daqueles que compartilharem o mesmo endereço de e-mail. O endereço pode ser do TJMG (@tjmg.jus.br), mas é obrigatório que este e-mail institucional seja individual e de uso exclusivo do estudante;
• Inscrições daqueles que não pertencerem ao público descrito no item 1.
10.3 Os resultados dos pedidos de inscrição poderão ser verificados no http://www.ead.tjmg.jus.br/siga/mod/paineldoestudante.php, a partir do dia 05/10/2018, após às 14h.

11. IMPOSSIBILIDADE DE PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES CONVOCADOS:

11.1 A impossibilidade de participação de convocado à ação educacional deverá ser justificada, até o dia 04 de outubro de 2018, por meio do endereço eletrônico: cofint4@tjmg.jus.br devendo ser informado o motivo da não participação.
11.2 Informa-se que nos termos do art. 21-A, §4º da Resolução nº 367, de 25 de abril de 2001, conforme redação dada pela Resolução nº 822, de 16 de junho de 2016, o servidor que não obtiver a certificação na ação de formação para a qual for convocado perderá o direito à progressão e às promoções horizontal e vertical, institutos de desenvolvimento na carreira. O dispositivo citado segue transcrito:
Art. 21-A A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF convocará o servidor para participar de ação de formação, que será considerada para fins de desenvolvimento na carreira.
§ 1º As ações de formação a que se refere o “caput” deste artigo são as destinadas:
I – à formação inicial;
II – ao aprimoramento para o exercício de suas funções;
III – à capacitação para o exercício das atribuições estabelecidas para as classes subsequentes de sua carreira.
§ 2º A frequência do servidor não será exigida em caso de afastamento previsto em lei ou regulamento ou de dispensa concedida formalmente pela EJEF.
§ 3º Além da convocação individual do servidor, a EJEF divulgará no Diário do Judiciário eletrônico – DJe e no Portal TJMG os cursos de que trata este artigo.
§ 4º O servidor convocado pela EJEF e que não obtiver a certificação na ação de formação, fora das hipóteses previstas no § 2º deste artigo, perderá o direito à progressão e às promoções horizontal e vertical, na forma dos artigos 23, 25 e 28 desta Resolução.
§ 5º As hipóteses de dispensa da ação de formação, de que trata o § 2º deste artigo, constam de ato normativo próprio.
11.3 Cientifica-se, ainda, que nos termos do art. 8º, § 5º da Portaria Conjunta nº 360, de 30 de junho de 2014, o servidor que não apresentar justificativa ou que não obtiver o deferimento ficará impedido de participar de outras ações educacionais, nos seguintes termos:
Art. 8º-A convocação referida no inciso I do art. 7º será direcionada ao servidor ou ao seu superior hierárquico, sendo obrigatório o comparecimento do convocado.
(…)
5º-Caso a justificativa não seja apresentada ou não seja deferida, o servidor ficará impedido de participar de outras ações educacionais pelo prazo de seis meses, a contar da data do término da atividade educacional na qual não compareceu, ressalvada a possibilidade de sua convocação para ações educacionais, por necessidade ou conveniência da Administração
11.4 As ausências em razão de afastamento previsto em lei ou regulamento deverão ser igualmente informadas pelo canal de comunicação citado no item 11.1.
11.5 Excepcionalmente, no caso de ausência por motivo imprevisível, a justificativa poderá ser enviada na data de ocorrência do curso, mesmo que se dê após o prazo referido.
12. CERTIFICAÇÃO: Compete à EJEF fornecer certificado de participação ao aluno que obtiver 80% (oitenta por cento) de frequência efetiva na ação educacional interna. (Portaria Conjunta nº 360/2014).
O certificado de participação estará disponível no link http://www.ead.tjmg.jus.br/siga/mod/paineldoestudante.php, a partir do dia 16/10/2018, após às 10 hrs.
13. AVALIAÇÃO DE REAÇÃO: Ao final do curso o estudante apontará o seu grau de satisfação com relação ao tema, carga horária, aplicabilidade dos conhecimentos adquiridos, ambiente de treinamento, dentre outros.
14. COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA E METODOLÓGICA: Coordenação de Formação Permanente do Interior – COFINT.

15. DESENVOLVIMENTO DO CURSO: Secretaria de Padronização e Acompanhamento da Gestão Judiciária – SEPAD.

16. CUSTEIO: O TJMG não custeará eventuais despesas com Diárias (Res. nº 660/2011 e Portaria nº 3348/2016) e Reembolso de Transporte (Res. nº 573/2008).

17. ESTIMATIVA DO MONTANTE DA DESPESA: R$ 2.372,65

• Despesas com honorários de instrutores.

18. ORIGEM DA RECEITA: Saldo da dotação orçamentária 2109 – “formação, aperfeiçoamento e desenvolvimento contínuo de pessoas”.

19. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
Coordenação de Formação Permanente do Interior – COFINT- Tel.: (31) 3247-8767.

SERVIDORES CONVOCADOS – TURMA 1
 Dia: 08/10/2018; Horário: 09h00 às 11h00
NOME
Alneir Fernando Santos Maia
Ana Carolina Bertachini Filizzola
Ana Maria Magalhães Ferreira de Barros Vieira
Bruno Gonçalves de Abreu
Danúbia Aparecida Borges Souza
Isabela Cristina Rodrigues Viana
Isabella Cristina Marques Nascentes
Júlia Viotti Campos Oliveira
Karina Michele de Melo Stortini
Larissa Guimarães Baptista
Leonardo Caixeta Parreira
Luiz Felipe de Oliveira Batista
Márcio Henrique Santos Rodrigues
Mírian Ferreira de Castro
Neiva Lídia de Paula Souza
Paula Rocha Soares
Renata Correia Afonso
Ricardo Marques Ribeiro
SERVIDORES CONVOCADOS – TURMA 2
 Dia: 08/10/2018; Horário: 14h00 às 16h00
NOME
Áurea Stephane Pena e Santos
Breno Dias Sena
Deborah Vellosso de Castro
Felipe Thadeu Nardes Silva Oliveira
Jéssica Castelo Branco Marciano
Juliana Pinto Wildhagen
Lizanda Batista Silva
Marcele Ferreira dos Santos
Mariana Carneiro de Rezende Rossi
Marina Ravski Ferreira
Mateus Temponi Soares
Miguel Souto Abdo
Nathan Campos Garcia
Paloma Abadia Santos Lopes
Priscilla Maia Del Carlo
Renata Mesquita Rios
Renato Douglas de Barros Silva
Tamiris Regina Nascimento Lolli
SERVIDORES CONVOCADOS – TURMA 3
 Dia: 09/10/2018; Horário: 09h00 às 11h00
NOME
Ana Luisa Morato
Daniele Aparecida Zanon dos Santos
Danielle Rita de Oliveira Santos
Felipe Cadaval de Azevedo
Fernanda Martelleto Pires
João Pedro Francisqueto da Rocha Amaral
Júlia Chaves Gratarolli Rezende
Lucas Diniz Hamdan
Lucas Fernandes Monteiro
Lucas Ribeiro Rodrigues
Luisa Carla Villaça Gonçalves Guimarães
Luiz Henrique Teodoro Rezende
Ricardo Borges Freire Júnior
Rodrigo Alves Pereira
Rodrigo Magno Camilo Reis
Zoroastro Soares Vieira Neto
SERVIDORES CONVOCADOS – TURMA 4
 Dia: 10/10/2018; Horário: 09h00 às 11h00
NOME
Alessandra de Vilhena Fontoni
Ana Carolina Queiroz Carvalhais
André Martino Dolabela Chagas
Bárbara Araújo Motta
Flávia de Furquim Werneck Moreira Dibo
Gabriela Mendes Machado
Henrique Maggi Hermont
Jordane Evelyn Correa de Lacerda
Laís Yanna Santana Martins Ferreira
Letícia Carvalho Coelho Pinheiro Brandão
Lidiane Silva de Almeida
Mayra Terezinha Dias Araújo
Thais Patricy Amaral Franco
SERVIDORES CONVOCADOS – TURMA 5
 Dia: 10/10/2018; Horário: 14h00 às 16h00
NOME
Ana Flávia Barbosa Uchôa Godoy
Breno Abelin Nascimento Silva
Carla Moura de Carvalho
Danielle Rodrigues dos Reis
Elma Lilian Mendoza Assumpção
Filipe Lacerda Vicentino
Igor dos Santos Kroeff
Isabella Maria Badaró Guimarães
Jade Rabelo de Rezende
Jorge Luiz Campos
Laura de Castro Mourão
Leandro Mayrink de Castro Marques
Leila Freitas Santos Nunes
Lucas Carvalho de Araújo
Luís eduardo Chaves Borda
Luiz Guilherme Campos Saraiva
Melissa Emídio
Nilva Nete Soares Lacerda
Paulo Henrique Miranda
Simone Carolina de Pádua Moreira
SERVIDORES CONVOCADOS – TURMA 6
 Dia: 11/10/2018; Horário: 09h00 às 11h00
NOME
Ana Maria Chalub Fonseca da Silva
Ana Paula de Souza Melo
Camila Silva Gonzaga Ribeiro Queiroz
Daniela Cristina Bertolini de Azevedo
Edina Raimunda Crispiniano
Fabiana Cristina de Paula Frabe
Flávia Monteiro Vasconcelos
Lindórgeles Silva de Faria
Mariana Quaresma Mendonça Teixeira
Marilene Lemos Moreira
Patrícia Soares Godoy
Paula Lana Braga de Castro
Raissa Paiva Ottoni
Renata Cheik Figueiredo Teixeira
Ronaldo Soares de Carvalho
Teresa Ignácio de Lima Damasceno
SERVIDORES CONVOCADOS – TURMA 7
 Dia: 11/10/2018; Horário: 14h00 às 16h00
NOME
Barbara Cristina de Oliveira Santos
Bruno Rodrigues de Mendonça
Camila Campos Pereira
Carolina Cavalcante Soares
Cristiane Kelly Amaral de Morais Ferreira
Douglas de Lima Ribeiro
Eduardo Baggio Bacelar
Eduardo Magalhães Ferreira
Isabela Vieira de Melo
Izabella Cristina dos Reis
Joshaua Lima dos Santos
Leandro Augusto de Oliveira Anunciação
Lucas Alves de Oliveira Souza
Mayara Melgaço Mendes
Michelle Monteiro Menezes
Poliana Rocha Pereira Chaves
Saulo Santana Machado
Vanessa Gontijo Azevedo
Vitor Fillipe Feirreira Queiroz