Ciclo de Aulas Magnas – “Relações entre o Ordenamento Brasileiro e o Ordenamento Internacional”

CICLO DE AULAS MAGNAS

Tema: “Relações entre o Ordenamento Brasileiro e o Ordenamento Internacional”

Modalidade: A distância, com transmissão ao vivo pela internet
De ordem do Excelentíssimo Senhor Segundo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF, Desembargador Tiago Pinto, comunicamos que estarão abertas as inscrições para o Ciclo de Aulas Magnas, com o tema Relações entre o Ordenamento Brasileiro e o Ordenamento Internacional.

1 – OBJETIVO: Ao final desta ação educacional, espera-se que o participante seja capaz de analisar a prática recente em relação a aplicação de normas internacionais, especialmente tratados internacionais, na ordem jurídica brasileira. O foco será dado no papel dos juízes nacionais na aplicação de normas internacionais. Tratará também das técnicas de interpretação de tratados internacionais.

2 – EXPOSITOR: Lucas Carlos Lima – Professor de Direito Internacional Público na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais- UFMG.

3 – MEDIADOR: Pedro Câmara Raposo Lopes – Juiz de Direito do TJMG

4 – MODALIDADE: a distância, com transmissão ao vivo na internet, por meio de Live.

5 – ACESSO AO AMBIENTE VIRTUAL: Após validação dos inscritos, enviaremos o link de acesso aos e-mails cadastrados no momento da inscrição.

6 – METODOLOGIA: Aula expositiva, transmitida mediante sistema de videoconferência, com posterior interação, por meio de um chat.

7 – PÚBLICO AO QUAL SE DESTINA: Magistrados, assessores, assistentes de gabinete, servidores e estagiários do TJMG e público externo.

8 – DATA: 2 de setembro de 2020.

9 – CARGA HORÁRIA: 1 hora.

10 – HORÁRIO: das 17 às 18h

11 – NÚMERO DE VAGAS: 1.500

12 – DAS INSCRIÇÕES:

12.1 – Período: No sistema SIGA, a partir das 10h do dia 03 de agosto de 2020 até as 23h55min do dia 1º de setembro, por meio do formulário disponível no link: http://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur1319

12.2 – As vagas serão preenchidas de acordo com a ordem de inscrição, observado o público-alvo descrito no item 7 e o número de vagas disposto no item 11 deste aviso;

12.3 – Os pedidos de inscrição devem ser feitos no link descrito no item 12.1, preenchendo ou atualizando no formulário seus dados de cadastro e clicar no botão “Enviar pedido de inscrição”.

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13 – CRITÉRIOS PARA CERTIFICAÇÃO:

13.1 – Os participantes serão aprovados e certificados se participarem da transmissão ao vivo da aula expositiva na internet, registrando sua presença no ambiente EAD do curso, na plataforma da EJEF.

13.2 – O certificado poderá ser retirado eletronicamente pelo endereço: www.ead.tjmg.jus.br, a partir do dia 10/09/2020.”

14 – AVALIAÇÃO DE REAÇÃO: A avaliação de reação será realizada pelos participantes ao final da ação, mediante questionário que terá como finalidade a verificação da qualidade da aula, o constante aperfeiçoamento das estratégias adotadas e a qualificação do docente.

15 – COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PROJETO: Coordenação de Formação Permanente da Capital – COFOP.

16 – COORDENAÇÃO TECNOLÓGICA E SUPORTE TÉCNICO: Central de Tecnologia para Educação e Informação – CETEC e Núcleo de Educação a Distância – NEAD: http://www.ead.tjmg.jus.br/faleconosco, telefone (31) 3247-8990/8825/8829.
17 – INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:

17.1 – Todas as informações relativas a esta ação serão comunicadas aos interessados via e-mail. Desta forma, mantenha seu endereço eletrônico sempre atualizado em nossos cadastros. O TJMG não se responsabiliza por e-mails retornados em função de caixa cheia, endereço eletrônico desatualizado ou não localizado, incorreto, desabilitado, mensagem bloqueada pelo Firewall/Antivírus.

17.2 – Outros esclarecimentos: Coordenação de Formação Permanente da Capital – COFOP. Contato (31) 3247- 8790 ou pelo e-mail