1 – Público ao qual se destina: Magistradas, magistrados, advogadas-gerais do Estado, advogados-gerais do Estado, advogadas-gerais da União, advogados-geral da União, promotoras de justiça do Estado, promotores de justiça do Estado, procuradoras de justiça da União, procuradores de justiça da União (MPU, defensoras públicas do Estado, defensores públicos do Estado, defensoras públicos da União, defensores públicos da União, representante do Ministério da Saúde, representante do Tribunal Regional Federal – 4ª região, representante do secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, representante do secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais, conforme listagem ao final desta publicação.
2 – Objetivo: Ao final desta ação educacional, espera-se que a(o) participante seja capaz de buscar soluções visando à prevenção de conflitos relacionados à área da saúde e à gestão de precedentes.
3 – Modalidade: presencial.
4 – Carga Horária: 6h.
5 – Inscrições: A(O) participante deverá acessar o sistema SIGA a partir das 10h do dia 18 de agosto até as 23h59min do dia 23 de agosto de 2022, clicar no link: http://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur1960
6 – Data e Horário: 26/8/2022, das 9h30 às 12h e das 14 às 17h30.
7 – Edital publicado, no DJe, originalmente, no dia 18 de agosto de 2022.
