Para aqueles que se inscreveram previamente no ambiente educacional da EJEF, pedimos a gentileza de não se esquecerem de registrar a presença no sistema. Esta é a condição para a emissão do certificado. Clique aqui.
O ambiente do curso estará disponível a partir das 8 horas do dia 09/11/2021.
Para aqueles que desejam acompanhar, como ouvintes, a transmissão, a partir das 8h30 horas do dia 09/11/2021, sem a emissão de certificado, clique aqui.
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Flávio de Almeida, 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e da Excelentíssima Senhora Desembargadora Mariangela Meyer Pires Faleiro, Superintendente Adjunta da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF, comunicamos que estarão abertas as inscrições para o Webinário sobre o tema: O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas-IRDR e o Fortalecimento do Sistema de Precedentes, conforme abaixo especificado:
1. OBJETIVO: Ao final desta ação, espera-se que a(o) participante, por meio de uma análise de aspectos atuais e relevantes, obtenha visão abrangente e aprimorada a respeito do papel do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas -IRDR no que concerne à estruturação e ao fortalecimento do sistema de precedentes qualificados.
2. PAINELISTAS:
| Assusete Dumont Reis Magalhães: | Ministra do STJ |
| Paulo de Tarso Sanseverino: | Presidente da Comissão Gestora de Precedentes do STJ |
| Aluisio Mendes: | Desembargador Federal do TRF da 2ª Região |
| Paula Pessoa Pereira: | Assessora do STF |
| Juliana Cordeiro de Faria: | Professora Associada da Faculdade de Direito da UFMG; Diretora Científica do Instituto de Direito Processual – IDPro |
| Taís Schilling Ferraz: | Desembargadora Federal do TRF da 4ª Região |
| Dierle Nunes: | Professor da PUC e Professor Adjunto da UFMG, Diretor do Instituto de Direito e Inteligência Artificial. |
| Sofia Temer: | Advogada; membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do Instituto Carioca de Processo Civil (ICPC) |
| Frederico Augusto Leopoldino Koehler: | Juiz Federal do TRF da 5ª Região |
3. MODALIDADE: A distância, por meio de transmissão ao vivo pela internet.
4. PÚBLICO-ALVO: Magistradas, magistrados, assessoras, assessores, assistentes de gabinete, servidoras, servidores, estagiárias, estagiários, colaboradoras terceirizadas, colaboradores terceirizados do TJMG e público externo.
5. PERÍODO: 8 e 9 de novembro de 2021.
6. CARGA HORÁRIA TOTAL: 6h.
7. HORÁRIO: das 9 às 12h.
8. NÚMERO DE VAGAS: 1.500
9. INSCRIÇÕES E PERÍODOS: No sistema SIGA, a partir das 10h do dia 21 de outubro até as 23h59min do dia 3 de novembro 2021, por meio do formulário disponível no link: http://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur1736
10. PROCEDIMENTOS PARA REALIZAR A INSCRIÇÃO:
10.1. Acessar o endereço http://siga.tjmg.jus.br/ e clicar em “Pedir Inscrição em Curso”;
10.2. Na página de inscrições, localizar o nome do curso e clicar em “INSCRIÇÕES ABERTAS – CLIQUE AQUI”;
10.3. Em seguida, preencher ou atualizar no formulário os seus dados de cadastro e clicar no botão “Enviar pedido de inscrição”;
10.4. Os campos CPF e senha, preenchidos durante o procedimento de inscrição, serão utilizados, respectivamente, para Login e Senha, devendo ser anotados pela(o) candidata(o), como forma de lembrete. Caso a(o) candidata(o) necessite atualizar a senha, deverá acessar o site http://siga.tjmg.jus.br/ e clicar no link “Cadastro”, presente no menu do topo da página.
CLIQUE AQUI E FAÇA A INSCRIÇÃO
11. CRITÉRIOS DE SELEÇÃO:
11.1. As vagas serão preenchidas de acordo com o público-alvo descrito no item 4;
11.2.Serão excluídas:
11.2.1. Inscrições daquelas(daqueles) que compartilharem o mesmo endereço de e-mail. O endereço pode ser do TJMG (@tjmg.jus.br), mas é obrigatório que este e-mail institucional seja individual e de uso exclusivo da(o) participante.
11.2.2. Inscrições daquelas(daqueles) que não pertencerem ao público-alvo desta ação.
11.3. Os resultados dos pedidos de inscrição poderão ser verificados no site http://www.siga.jus.br, link: “Painel do Estudante”, a partir do dia 04 de novembro de 2021.
12. ACESSO AO AMBIENTE VIRTUAL:
12.1. Após validação das(os) inscritas(os), enviaremos as informações com as instruções para acesso aos e-mails cadastrados no momento da inscrição;
12.2. Esta ação será transmitida no canal do YOUTUBE. Entretanto, para fins de aprovação e certificação, as(os) participantes devem registrar sua presença no ambiente EAD, na plataforma da EJEF, durante a transmissão ao vivo.
13. CRITÉRIOS PARA CERTIFICAÇÃO:
13.1. As(Os) participantes serão aprovadas(os) e certificadas(os) se participarem da transmissão ao vivo da aula expositiva na internet, registrando sua presença no ambiente EAD do curso, na plataforma da EJEF, durante a transmissão ao vivo, nos dois dias de realização da ação.
13.2. O certificado poderá ser retirado eletronicamente pelo endereço: www.siga.tjmg.jus.br, 5 dias úteis após o término da ação.
14. AVALIAÇÃO DE REAÇÃO: A avaliação de reação será realizada pelas(os) participantes ao final da ação, mediante questionário que terá como finalidade a verificação da qualidade da ação, o constante aperfeiçoamento das estratégias adotadas e a qualificação dos docentes.
15. COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA: Coordenação de Formação Permanente da Capital – COFOP
Telefone (31) 3247-8780 ou pelo e-mail
16. COORDENAÇÃO TECNOLÓGICA E SUPORTE TÉCNICO: Central de Tecnologia para Educação e Informação – CETEC e Núcleo de Educação a Distância – NEAD: http://www.siga.tjmg.jus.br/faleconosco, telefone (31) 3247-8825/8829.
17. ESTIMATIVA MONTANTE DE DESPESA: Sem ônus para o TJMG.
18. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
18.1. Informamos que este curso é classificado pela EJEF como não essencial ao exercício das funções das servidoras e dos servidores do TJMG (Res. nº953/2021).
18.2. Todas as informações relativas a esta ação serão comunicadas às(aos) interessadas(os) via e-mail. Desta forma, mantenha seu endereço eletrônico sempre atualizado em nossos cadastros. O TJMG não se responsabiliza por e-mails retornados em função de caixa cheia, endereço eletrônico desatualizado ou não localizado, incorreto, desabilitado, mensagem bloqueada pelo Firewall/Antivírus
