Para aqueles que se inscreveram previamente no ambiente educacional da EJEF, pedimos a gentileza de não se esquecerem de registrar a presença no sistema. Esta é a condição para a emissão do certificado. Clique aqui.
O ambiente do curso estará disponível a partir das 18 horas.
Para aqueles que desejam acompanhar, como ouvintes, a transmissão, a partir das 18h30, sem a emissão de certificado, clique aqui.
De ordem do Excelentíssimo Senhor 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF, Desembargador Tiago Pinto, em parceria com o Núcleo Regional da EJEF da comarca de Governador Valadares, comunicamos que estarão abertas as inscrições para o Webinário Cautelaridade no Processo Penal, conforme abaixo especificado:
1 – OBJETIVO: Ao final desta ação educacional, espera-se que o participante seja capaz reconhecer os novos institutos e marcos jurídicos no que se refere à cautelaridade processual penal.
2 – PÚBLICO AO QUAL SE DESTINA: Magistradas, magistrados, assessoras, assessores, assistentes de gabinete, servidoras, servidores, estagiárias, estagiários, colaboradoras terceirizadas, colaboradores terceirizados do TJMG e público externo.
3 – MODALIDADE: A distância, com transmissão ao vivo na internet.
4 – CARGA HORÁRIA: 2 horas.
5 – DATA: 11 de novembro de 2021.
6 – HORÁRIO: das 19 às 21h.
7 – NÚMERO DE VAGAS: 1500
8 – CONTEUDO PROGRAMÁTICO:
8.1 – PAINEL 1: Racionalidade político-criminal na aplicação de medidas cautelares no processo penal.
EXPOSITOR: Henrique Abi-Ackel Torres – Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Professor universitário; Doutorado em Direito, Universidade de Sevilha, Espanha – 2017;
DEBATEDOR: Vinícius da Silva Pereira – Juiz de Direito Auxiliar na Comarca de Governador Valadares; Membro da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Governador Valadares; Mestrando em Direito Processual Constitucional.
8.2 – PAINEL 2: A natureza cautelar das medidas protetivas da Lei Maria da Penha.
EXPOSITORA: Paula Cunha e Silva – Superintendente Adjunta da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJMG (COMSIV); Desembargadora do TJMG integrando a 6ª Câmara Criminal; Graduada em Direito pela UFMG e especializada em Direito Penal e Processo Penal pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (FADIVALE).
DEBATEDOR: Fabriny Neves Guimarães – Graduação em Direito pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Especialização em Direito Público pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Mestrado-profissionalizante em Ciência das Religiões pela Faculdade Unida de Vitória; Atualmente é Professor da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce; Atuando principalmente nos seguintes temas: execução penal, encarcerado, assistência religiosa, ressocialização.
9 – METODOLOGIA: Aula expositiva, transmitida mediante sistema de videoconferência, com posterior interação, por meio de chat.
10 – ACESSO AO AMBIENTE VIRTUAL:
10.1 – Após validação das (os) inscritas (os), enviaremos as informações com as instruções para acesso aos e-mails cadastrados no momento da inscrição;
10.2 – Esta ação será transmitida na plataforma YOUTUBE. Entretanto, para fins de aprovação e certificação as (os) participantes devem registrar sua presença no ambiente EAD do curso, na plataforma da EJEF, durante a transmissão ao vivo.
11 – DAS INSCRIÇÕES:
11.1 – Período: No sistema SIGA, a partir das 14h do dia 27 de outubro até às 23h55min do dia 9 de novembro de 2021, por meio do formulário disponível no link http://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur1734
11.2 – Os pedidos de inscrição devem ser feitos no link descrito no item 11.1, preenchendo ou atualizando no formulário seus dados de cadastro e clicar no botão “Enviar pedido de inscrição”.
12 – PROCEDIMENTOS PARA REALIZAR A INSCRIÇÃO:
12.1. Acessar o endereço http://www.siga.tjmg.jus.br e clicar em “Pedir Inscrição em Curso”;
12.2. Na página de inscrições, localizar o nome do curso e clicar em “INSCRIÇÕES ABERTAS CLIQUE AQUI”;
12.3. Em seguida, preencher ou atualizar no formulário os seus dados de cadastro e clicar no botão “Enviar pedido de inscrição”;
12.4. Os campos CPF e senha, preenchidos durante o procedimento de inscrição, serão utilizados, respectivamente, para Login e Senha, devendo ser anotados pela (o) candidata (o), como forma de lembrete. Caso a (o) candidata (o) necessite atualizar a senha, deverá acessar o site http://siga.tjmg.jus.br e clicar no link “Cadastro”, presente no menu do topo da página.
CLIQUE AQUI E FAÇA A INSCRIÇÃO
13 – CRITÉRIOS PARA CERTIFICAÇÃO:
13.1 – As(Os) participantes serão aprovadas(os) e certificadas(os) se participarem da transmissão ao vivo da aula expositiva na internet, registrando sua presença no ambiente EAD do curso, na plataforma da EJEF, durante a transmissão ao vivo.
13.2 – O certificado poderá ser retirado eletronicamente pelo endereço: www.siga.tjmg.jus.br, 5 dias úteis após a realização da ação.
14 – AVALIAÇÃO DE REAÇÃO: A avaliação de reação será realizada pelas (os) participantes ao final da ação, mediante questionário que terá como finalidade a verificação da qualidade da aula, o constante aperfeiçoamento das estratégias adotadas e a qualificação dos docentes.
15 – COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PROJETO: Coordenação de Formação Permanente da Capital – COFOP.
16 – COORDENAÇÃO TECNOLÓGICA E SUPORTE TÉCNICO: Central de Tecnologia para Educação e Informação – CETEC e Núcleo de Educação a Distância – NEAD: http://www.siga.tjmg.jus.br/faleconosco, telefone (31) 3247-8825/8829.
17 – ESTIMATIVA DO MONTANTE DA DESPESA: Sem ônus para o TJMG.
18 – INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
18.1 – Todas as informações relativas a esta ação serão comunicadas às (aos) interessadas (os) via e-mail. Desta forma, mantenha seu endereço eletrônico sempre atualizado em nossos cadastros. O TJMG não se responsabiliza por e-mails retornados em função de caixa cheia, endereço eletrônico desatualizado ou não localizado, incorreto, desabilitado, mensagem bloqueada pelo Firewall/Antivírus.
18.2 – Outros esclarecimentos: Coordenação de Formação Permanente da Capital – COFOP. Contato (31) 3247- 8710 ou pelo e-mail .
