Publicado em 18/07/2025.
Uma comitiva do Centro de Memória da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) realizou, na manhã de 16 de julho, uma visita técnica à Gerência de Arquivo e Gestão Documental e de Gestão de Documentos Eletrônicos e Permanentes (GEDOC) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A ação teve como objetivo apresentar o funcionamento do sistema AtoM – Access to Memory, customizado no TJMG como Acervo Minas Justiça –, uma plataforma digital para descrição arquivística e acesso público a documentos de guarda permanente.
Segundo Simone Cristina de Faria, professora de História da UEMG no campus da cidade de Campanha, a visita surgiu da necessidade de lidar com o grande volume de documentação armazenado no centro de memória da universidade.
“Começamos a pensar em como disponibilizar melhor ao público essa documentação. O AtoM é um instrumento muito utilizado hoje por várias instituições de arquivo”, afirmou.
A expectativa da equipe da UEMG é compreender se o sistema pode ser adotado pela instituição.
“Ele poderia ajudar fazendo a disponibilização de todos esses documentos digitalizados. Acredito que será uma opção viável para nós”, disse Simone, pontuando que a instituição ainda precisa padronizar instrumentos de pesquisa e avaliar questões técnicas e de infraestrutura antes de tomar a decisão definitiva sobre a implementação.
Durante o encontro, a equipe da GEDOC compartilhou a experiência do TJMG com a implantação da plataforma. Bárbara Maria Wacha de Melo, coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Documentos Eletrônicos (COGEDE), explicou que a adoção do AtoM no Judiciário mineiro ocorreu dentro de um projeto de pesquisa apoiado pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT) e pela Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP).
“Hoje, o AtoM foi implementado também para a disponibilização e acesso com a descrição arquivística de processos datados do século XVIII, da comarca de Visconde do Rio Branco, inicialmente, também em parceria com a EJEF, em processos de juramento de alma”, relatou.
Bárbara também destacou que o projeto prevê a integração com o Archivematica, ambiente voltado à preservação de documentos nato digitais de guarda permanente.
“O AtoM se insere nesse contexto, fazendo uma compilação e interoperabilidade com o Archivematica para compor o RDC-Arq, que é uma orientação dada pelo CNJ por meio da Resolução 324 de 2020.”
A Resolução nº 324, de 30 de junho de 2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), institui diretrizes e normas de Gestão de Memória e de Gestão Documental e dispõe sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname).
A arquivista Bruna Michels explicou que o sistema, embora de código aberto e disponível para qualquer instituição, recebe no TJMG a identidade de Acervo Minas Justiça. “Ele é principalmente para uso externo, uma ferramenta para dar acesso aos documentos do Tribunal de Justiça à população, pesquisadores e ao público em geral”, esclareceu.
Durante a formação, a equipe do Tribunal apresentou a interface da plataforma e os procedimentos de descrição adotados.
“Mostramos a eles como utilizamos o AtoM, quais campos preenchemos, quais campos definidos como padrões e importantes do ponto de vista arquivístico”, disse Bruna.
Também foram abordadas as dificuldades enfrentadas na implementação e os pré-requisitos técnicos e estruturais que instituições interessadas precisam considerar antes de adotar o sistema.
Ao final, a equipe da UEMG obteve subsídios para aprofundar seus estudos internos sobre a viabilidade de uso da ferramenta, o que reforça o caráter colaborativo da ação.
Sobre o Acervo Minas Justiça (AtoM)
O Acervo Minas Justiça é a plataforma utilizada pelo TJMG para descrição e acesso público a documentos de guarda permanente. Baseado no software livre AtoM (Access to Memory), encomendado originalmente pelo Conselho Internacional de Arquivos, o sistema segue normas internacionais de descrição arquivística.
No TJMG, a plataforma armazena documentos custodiados pela Coordenação de Arquivo Permanente (COARPE) e pelo Museu do Judiciário Mineiro (MEJUD), incluindo processos digitais recolhidos à guarda permanente pela GEDOC. Lançado em 2022, o sistema permite consultas públicas e atende principalmente pesquisadores e usuários externos.
Acesse o Acervo Minas Justiça: https://acervominasjustica.tjmg.jus.br/
