Um olhar para as questões de gênero na gestão

De ordem do Excelentíssimo Senhor 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa, e do Excelentíssimo Senhor 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF, Desembargador Renato Dresch, comunicamos que estarão abertas as inscrições para a ação: Um olhar para as questões de gênero na gestão, conforme abaixo especificado:

1 – PÚBLICO AO QUAL SE DESTINA:
• Gerentes, coordenadoras e coordenadores de área, escrivãs, escrivães e escreventes da Superintendência Judiciária – SEJUD, convocados(as), conforme listagem publicada ao final deste edital;
• Magistradas, magistrados, servidoras e servidores do TJMG.

2 – OBJETIVO: Ao final da ação, espera-se que o(a) participante seja capaz de identificar questões de gênero que interferem na gestão e no ambiente institucional do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

3 – MODALIDADE: Presencial.

4 – LOCAL: Auditório do Tribunal Pleno – Ed. Sede – Av. Afonso Pena, 4.001, Serra, BH.

5 – DOCENTES:

• Formadora: Dra. Lívia Lúcia Oliveira Borba – Juíza de Direito Auxiliar da Comarca de Belo Horizonte, Mestra pela ENFAM.
• Mediadora: Dra. Mônica Silveira Vieira – Juíza Auxiliar da 1ª Vice-Presidência do TJMG

6 – PROGRAMAÇÃO:

16h30 – Abertura
16h45 – Palestra expositiva
17h25 – Atividade dialógica
17h50 – Encerramento

7 – DATA E HORÁRIO: 23 de março 2023, das 16h30 às 18h.

8 – CARGA HORÁRIA: 1h30.

9 – VAGAS: 214, sendo 94 para gestores da SEJUD convocados e 120 vagas para demais servidores, servidoras, magistradas e magistrados do TJMG.
10 – INSCRIÇÕES:
10.1 – As inscrições serão abertas a partir das 10h do dia 20 até as 10h do dia 23 de março de 2023, por meio do formulário disponível no link: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur2195

10.2 – O pedido de inscrição deve ser feito no link descrito acima, preenchendo ou atualizando no formulário seus dados de cadastro e após, clicar no botão “Enviar pedido de inscrição”.
10.3 – As vagas serão preenchidas de acordo com a ordem de inscrição, observado o público-alvo e o número de vagas, dispostos neste edital;
10.4 – Serão excluídas:
10.4.1 – Inscrições daquelas(es) que compartilharem o mesmo endereço de e-mail.
10.4.2 – Inscrições daquelas(es) que não pertencem ao público ao qual se destina, descrito neste Edital.
11 – DA IMPOSSIBILIDADE DE PARTICIPAÇÃO DAS SERVIDORAS E SERVIDORES CONVOCADAS(OS):
11.1 – A impossibilidade de participação da(o) convocada(o) à ação educacional deverá ser justificada, impreterivelmente, até o dia 23 de março de 2023 por meio do endereço eletrônico , devendo a servidora ou o servidor informar:
• motivo da não participação;
• e-mail de seu gestor imediato.

11.2 – A justificativa da não participação será submetida à análise superior, sendo que, nos termos do art. 8º, § 2º da Portaria Conjunta nº 1409, de 3 de novembro de 2022, a servidora ou o servidor que não apresentar justificativa ou que não obtiver o deferimento ficará impedido de participar de outras ações educacionais, nos seguintes termos:

Art. 8º Aqueles que se inscreveram livremente para participar de ação educacional com vagas limitadas e aqueles que foram convocados para participar de determinada ação educacional, caso não possam participar de nenhuma atividade ou daquelas necessárias à certificação, poderão apresentar justificativa, observando as regras descritas no edital de regência.
(…)
§ 2º Aquele que não apresentar ou não obtiver o deferimento da justificativa, poderá, a critério da Superintendência da EJEF, ficar impedido de participar de novas ações educacionais promovidas pela EJEF por determinado período, desde que tal possibilidade conste do edital de divulgação da respectiva ação ou de aviso da EJEF previamente publicado.

11.3 – As ausências em razão de afastamento previsto em lei ou regulamento deverão ser igualmente informadas pelo canal de comunicação citado no item 11.1.
11.4 – Excepcionalmente, no caso de ausência por motivo imprevisível, a justificativa poderá ser enviada na data de ocorrência do curso, mesmo que se dê após o prazo referido.
12 – CRITÉRIOS PARA CERTIFICAÇÃO:
12.1 – Os(as) participantes serão aprovados(as) e certificados(as) no encontro se obtiverem frequência, aferida por meio de assinatura de lista de presença.
12.2 – O certificado poderá ser retirado eletronicamente pelo endereço: www.siga.tjmg.jus.br, 5 dias úteis após o término da ação.

13 – AVALIAÇÃO DE REAÇÃO: A avaliação de reação deverá ser realizada pelo(a) participante ao final do curso, mediante questionário que terá como finalidade a verificação da qualidade e o constante aperfeiçoamento das estratégias adotadas.

14 – ESTIMATIVA DO MONTANTE DA DESPESA: R$ 429,00 (quatrocentos e vinte e nove reais) que abrange despesa referente ao pagamento de palestrante.

15 – INFORMAÇÕES COMPLEMETARES:
15.1 – Ação educacional realizada pela EJEF, em atendimento à demanda da 1ª Vice-Presidência do TJMG.
15.2 – Todas as informações relativas a essa ação educacional serão comunicadas às(aos) interessadas(os) via e-mail. A EJEF não se responsabiliza por e-mails retornados em função de caixa cheia, endereço eletrônico desatualizado ou não localizado, incorreto, desabilitado, mensagem bloqueada pelo Firewall/Antivírus.
15.3 – De acordo com as regras disciplinadas no artigo 9º, § 2º da Portaria 1409/PR/2022:

“Art. 9º Será considerada como hora trabalhada a efetiva participação de servidor em atividades presenciais ou síncronas das ações educacionais internas.

§2º Nos casos de participação por livre iniciativa do servidor, só serão consideradas como horas trabalhadas aquelas correspondentes ao período de participação efetiva durante a jornada de trabalho, desde que haja a autorização prévia do gestor imediato, facultada a inversão de turno.

15.4 – Outros esclarecimentos: Coordenação Administrativa de Formação I – COFOR I, por meio do www.siga.tjmg.jus.br, clicar no ícone “Fale Conosco” ou por meio do telefone (31) 3247-8765/8710 ou e-mail: .
15.5 – Edital publicado originalmente no dia 15 de março de 2023.

Lista de convocados: