De ordem do Excelentíssimo Senhor Segundo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF, Desembargador Tiago Pinto, comunicamos que estarão abertas as inscrições para o curso Tópicos em Lógica e Filosofia da Mente: a Decisão Judicial – turma 1, conforme abaixo especificado:
1 – OBJETIVO: Ao final da ação educacional espera-se que o participante seja capaz de compreender os processos subjacentes à tomada de decisão e, tanto quanto possível, diminuir o efeito dos vieses implícitos nas suas próprias decisões, tornando-as adequadas e consistentes do ponto de vista lógico-jurídico.
2 – PÚBLICO AO QUAL SE DESTINA: Magistrados.
3 – NÚMERO DE VAGAS: 30 vagas, sendo 25 vagas para magistrados do TJMG, 2 vagas para a Escola Paulista de Magistratura, 2 vagas para a Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB e uma vaga para magistrado convidado do TJMG/EJEF, conforme política de reciprocidade.
3.1 – Informa-se que serão realizadas novas turmas do curso “Tópicos em Lógica e Filosofia da Mente: a Decisão Judicial”, para disponibilizar novas vagas para os magistrados.
4 – MODALIDADE: A distância, com tutoria.
5 – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
UNIDADE 1: Aspectos básicos da decisão racional
UNIDADE 2: O problema dos vieses na decisão judicial
UNIDADE 3: Alternativas para o controle de vieses
6 – DOCENTES:
• Daniel De Luca Silveira de Noronha (conteudista): Professor de Filosofia na Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia – FAJE;
• Rafael Niepce Verona Pimentel (tutor): Juiz de Direito do TJMG.
7 – PERÍODO DO CURSO: 07/04 a 12/05/2021
8 – CRONOGRAMA:
| Unidade/Módulo | Datas |
| Ambientação e fórum de boas-vindas. | 07/04 a 09/04/2021 |
| Unidade 1 – Aspectos básicos da decisão racional | 12/04 a 22/04/2021 |
| Unidade 2 – O problema dos vieses na decisão judicial | 23/04 a 30/04/2021 |
| Unidade 3 – Alternativas para o controle de vieses | 03/05 a 12/05/2201 |
| Autoavaliação | 03/05 a 12/05/2021 |
9 – CARGA HORÁRIA TOTAL: 24h.
10 – PERÍODO DE INSCRIÇÕES:
10.1 – A partir das 10h do dia 15 de março até as 23h59 do dia 05 de abril de 2021, por meio do formulário disponível no endereço eletrônico http://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur1477
10.2 – Os pedidos de inscrição devem ser feitos no link descrito no item 10.1, preenchendo ou atualizando no formulário seus dados de cadastro e clicar no botão “Enviar pedido de inscrição”.
11 – ACESSO AO CURSO:
11.1 – O curso será oferecido por meio da Internet, pelo endereço http://www.siga.tjmg.jus.br. Para acesso ao ambiente virtual do curso é necessário seguir as etapas:
11.1.1 – Clicar no ícone “Painel do Estudante” e inserir seu CPF (11 algarismos, sem separadores e espaços);
11.1.2 – Clicar no curso pretendido e digitar seu login (os 11 algarismos do CPF) e sua senha, tais como definidos na ocasião do preenchimento do formulário de inscrição;
11.1.3 – O aluno deverá ter disponibilidade para participar do curso no período mencionado, ler todo o conteúdo do curso e realizar atividades propostas e consultar com frequência o e-mail cadastrado no sistema, para verificar avisos, alertas, dentre outros.
11.1.4 – O ambiente do curso estará acessível a partir das 14h do dia 7 de abril e será encerrado às 23h59 do dia 12 de maio de 2021.
12 – PRÉ-REQUISITOS TECNOLÓGICOS:
12.1 – Possuir ou ter acesso a um computador multimídia, capaz de reproduzir áudios e vídeos;
12.2 – Acesso à Internet, com velocidade mínima de conexão de 256 kbps;
12.3 – Possuir endereço de correio eletrônico (e-mail) válido e atual; o e-mail deverá ser de uso exclusivo do estudante e consultado, preferencialmente, diariamente;
12.4 – Sistema Operacional e Navegador de Internet atualizados. Adobe Flash Player, Adobe Acrobat Reader e Windows Media Player instalados e atualizados.
13 – CRITÉRIOS PARA CERTIFICAÇÃO:
13.1 – Os participantes serão aprovados e certificados no curso se obtiverem o mínimo de 75% (setenta e cinco por cento) de aproveitamento nas atividades realizadas no estudo a distância.
13.2 – O certificado poderá ser retirado eletronicamente pelo endereço: www.ead.tjmg.jus.br, a partir do dia 20 de maio, após as 14h.
14 – AVALIAÇÃO DE REAÇÃO: A avaliação de reação será realizada pelos participantes ao final do curso, mediante questionário que terá como finalidade a verificação da qualidade do curso, o constante aperfeiçoamento das estratégias adotadas e a qualificação dos docentes. A referida avaliação será disponibilizada no ambiente do curso.
15 – ENFAM: Informamos que o curso está credenciado na ENFAM, por meio da Portaria nº 323 de 18 de dezembro de 2020.
16 – COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PROJETO: Coordenação de Formação Permanente da Capital – COFOP.
17 – COORDENAÇÃO DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO PEDAGÓGICO: Coordenação de Planejamento e Desenvolvimento Pedagógico – COPED.
18 – SUPORTE TÉCNICO: Central de Tecnologia para Educação e Informação – CETEC e Núcleo de Educação a Distância – NEAD: http://www.ead.tjmg.jus.br/faleconosco, telefone (31) 3247-8990/8825/8829.
19 – ESTIMATIVA DO MONTANTE DA DESPESA: R$11.818,27, que abrange:
• Despesas de honorários dos docentes.
20 – ORIGEM DA RECEITA: TJMG
21- INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
21.1 – Todas as informações relativas a esse curso serão comunicadas aos interessados via e-mail. Desta forma, mantenha seu endereço eletrônico sempre atualizado em nossos cadastros. O TJMG não se responsabiliza por e-mails retornados em função de caixa cheia, endereço eletrônico desatualizado ou não localizado, incorreto, desabilitado, mensagem bloqueada pelo Firewall/Antivírus.
21.2 – Outros esclarecimentos: Coordenação de Formação Permanente da Capital – COFOP. Contato (31) 3247- 8402 ou pelo e-mail ;
