Os tipos de violência contra as mulheres abrangem a violência física, emocional/psicológica, sexual, econômica e patrimonial. Visando discutir o combate a esse problema social que chega diariamente ao Judiciário, em 31 de agosto iniciou-se o II Encontro “Justiça em Rede contra a Violência Doméstica e Familiar – A Mulher sob a Proteção do Sistema de Justiça”. A ação ocorreu ao longo de dois dias, encerrando-se em 1º de setembro.
O evento abordou o tema “Redes de Atendimento/Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar – Interseccionalidades” e foi promovido pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF) em resposta à demanda da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJMG (COMSIV).
Palestra magna
No primeiro dia, após a solenidade de abertura, o público assistiu, por meio de videoconferência, à palestra magna proferida pela Ministra Cármen Lúcia, que trouxe valiosas contribuições para o debate sobre a violência doméstica. Logo em seguida, a mesa de debates, mediada pela Juíza Bárbara Lívio, abordou a “Interseccionalidade da Violência Doméstica sob outros Olhares”, com a participação das debatedoras Lígia Oliveira e Eliana dos Santos Alves Nogueira. O primeiro dia encerrou-se às 20h30.
A solenidade de abertura contou com a presença de diversas autoridades, incluindo a Desembargadora Evangelina Castilho, Superintendente da COMSIV; Aline Gomes dos Santos Silva, Juíza de Direito e Coordenadora do Núcleo Regional da EJEF em Teófilo Otoni; Elen Lucy Tristão, Professora e Diretora do Campus Mucuri da Universidade dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, e Renzzo Giaccomo Ronchi, Juiz de Direito e Docente da EJEF.
O encontro proporcionou um espaço de diálogo e reflexão crucial sobre a violência doméstica, reunindo especialistas, autoridades e interessados na busca de soluções e políticas eficazes para enfrentamento das causas e consequências.
Marcado por painéis, debates e reflexões conduzidos por renomados especialistas na área, a ação educacional discutiu a violência doméstica, suas complexas dimensões e consequências nos âmbitos jurídico e psicossocial.
Grupos Reflexivos para homens autores de violência doméstica e familiar
No segundo dia, em 1º de setembro, a ação educacional teve início com o “Grupo Reflexivo para Homens Autores de Violência Doméstica”, conduzido pelos facilitadores Daniel Fauth, Cláudia Natividade e Gustavo de Melo e Silva. De forma dinâmica, o objetivo dos grupos é provocar nos homens a reflexão sobre os motivos que os levaram a praticar a violência contra as mulheres e a importância de cessar essa relação baseada no machismo tóxico e na percepção de que a mulher deve ser tratada com menosprezo.
Proposições e Carta de Teófilo Otoni
No período vespertino do segundo dia de encontro, foi realizada a apresentação de “Casos Concretos” com a participação de renomados facilitadores, como a Desembargadora Evangelina Castilho Duarte, Solange Reimberg, Juíza de Direito e Coordenadora da Coordenadoria Amagis Mulheres; Patrícia Habkouk, Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica; e os juízes Leonardo Moreira e Emerson Motta.
A ação foi encerrada com “Proposições e Carta de Teófilo Otoni”, que foi elaborada pela mesma equipe de facilitadores. O documento traz uma análise sobre situações que recomendam a intervenção do judiciário e da rede, com o objetivo de conferir presteza e eficiência na solução de casos de violência doméstica e familiar.
Justiça em rede
A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência (Comsiv) do TJMG instituiu o programa “Justiça em Rede” como uma medida para encorajar e apoiar os juízes a estabelecerem, em suas respectivas áreas de jurisdição, redes que integrem todos os serviços voltados para mulheres em situação de violência. O propósito é assegurar que as vítimas recebam assistência completa.
O programa institucional visa à criação de uma rede de combate à violência, que envolve a colaboração de órgãos públicos, instituições de assistência, organizações governamentais e não governamentais, bem como a sociedade civil em geral. O objetivo principal é combater, prevenir, prestar assistência e proteger os direitos das mulheres.
A ideia é que juízes com responsabilidade nos casos de violência doméstica e familiar atuem como coordenadores das ações, desempenhando o papel de facilitadores na construção da rede, com o apoio institucional da Comsiv, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Estado de Minas Gerais, Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.
