A equipe da Coordenação de Arquivo Permanente do TJMG (COARPE) promoveu, durante quatro dias, oficina sobre gestão de documentos históricos a integrantes do Arquivo Público Municipal Olímpio Michael Gonzaga, de Paracatu.
No Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), as diretrizes de gestão documental são de competência da Superintendência da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF), por meio da Diretoria Executiva de Gestão da Informação Documental (DIRGED), da Gerência de Arquivo e Gestão Documental e de Gestão de Documentos Eletrônicos e Permanentes (GEDOC) e da Coordenação de Arquivo Permanente (COARPE).
Os técnicos e gestores do Arquivo Público de Paracatu chegaram ao Arquivo Permanente do TJMG, em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, cheios de curiosidade e, imediatamente, ficaram impressionados com a gigantesca quantidade de processos históricos preservados no local.
Os gestores e colaboradores do acervo paracatuense foram recebidos pela Coordenadora do Arquivo Permanente do TJMG, Sônia Santos, pela Supervisora Administrativa, Hanna Fedra e pelas estagiárias da COARPE, alunas do curso de Conservação e Restauração de Bens Culturais Móveis da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Thalita Pereira Braga e Thais Anyelle Gomes.
Uma das mais antigas comarcas de Minas
A Coordenadora do Arquivo Permanente do TJMG, Sônia Santos destaca que a demanda do curso surgiu de uma visita da equipe do Arquivo Permanente do TJMG a Paracatu, e da relação da entidade com o acervo da Corte Mineira. “O Arquivo Público Municipal de Paracatu detém a guarda de processos judiciais dos séc XVIII, XIX e XX. Como uma das atribuições da COARPE é fiscalizar as instituições que custodiam documentos do Judiciário, foi realizada uma visita técnica ao acervo, em novembro de 2022. Os funcionários manifestaram interesse em conhecer as instalações da Coarpe, bem como em atualizar os conhecimentos relacionados à conservação de acervos”, pontuou.
A gestora do TJMG lembrou-se de que, no município, instalou-se em 1892, uma das primeiras comarcas do estado. “A comarca de Paracatu é das mais antigas de Minas Gerais e seu acervo é de uma riqueza inimaginável. A região abrange cinco comunidades quilombolas que remontam à primeira metade do séc XVIII”, concluiu.
A Diretora Administrativa do Arquivo Público Municipal, Hanáh Rhiney, dedicou-se a articular a concretização da parceria. “Articulamos essa missão, sendo que o apoio do nosso Prefeito, Igor Santos, do Secretário de Cultura e Turismo, Igor Diniz e do Diretor da Fundação Casa de Cultura, Igor Faria, possibilitou a vinda de toda equipe administrativa”, destacou.
“Há a participação ativa de toda a equipe que sempre está apta a buscar novas capacitações ao nosso setor. Nossa expectativa é adquirir conhecimentos, trocar experiências para melhorar a conservação do acervo e otimizar o atendimento aos nossos consulentes”, concluiu.
A “princesa das distâncias”, guardiã da memória do Noroeste de Minas
A oficina possibilita a qualificação de pessoas que lidam com um dos acervos mais antigos das Minas Gerais. Embora o Arquivo Público tenha sido formalmente criado há 29 anos, seu acervo possui documentos seculares. A Diretora Administrativa, Hánah Rhiney relatou a importância da instituição, considerada a guardiã da memória regional do Noroeste de Minas.
“A cidade teve seu tombamento federal em 2010. Paracatu recebeu, por décadas, o título de princesa das distâncias, por situar-se a mais de 500 km da capital e de outras cidades históricas. Além dos processos antigos da justiça comum do Poder Judiciário, nosso acervo é constituído por obras raras, tais como manuscritos do século XVIII, fotografias, microfitas e cd’s com gravações de entrevistas a moradores antigos da cidade e região, jornais e revistas, livros que compõem a Biblioteca de Apoio do Arquivo e documentos resultantes das atividades da Prefeitura e Câmara Municipais até a década de 70 do século XX. É a primeira vez que a equipe tem essa oportunidade, excetuando nosso arquivista Carlos que já passou por um treinamento.”, concluiu.
O Arquivo Público tem como patrono Olímpio Michael Gonzaga. Nascido em Paracatu, em julho de 1878, era filho de tabelião. Foi funcionário público federal, empresário, fotógrafo, jornalista, historiador, contador, entre outros. É autor de “Memória histórica de Paracatu” e “Litígio de Minas-Goiás (1843-1943), entre outros documentos.
Compartilhamento de saberes
No primeiro dia de curso, os paracatuenses puderam visitar o acervo. Eles fizeram uma visita guiada ao galpão do arquivo. Eles viram de perto vários métodos de conservação praticados pelos colaboradores do setor. Mais tarde, no mesmo dia e nos demais, os alunos partiram para as fases teórica e prática do conteúdo. A equipe da COARPE preparou uma bancada com diversas ferramentas e utensílios utilizados no dia a dia do setor para conhecimento e experiência dos discentes. Eles também puderam pôr a mão na massa e experimentar várias formas de preservar e recuperar o papel. Para Hanna Fedra, Supervisora Administrativa da COARPE, o compartilhamento dos conhecimentos básicos para a conservação de documentos é importante para garantir que o acervo, independentemente da instituição à qual ele pertença, receba dentro do possível o melhor tratamento, preservando a informação para toda a comunidade. “Esses dias de oficina estão sendo muito gratificantes, é visível como toda a equipe está interessada e se importa muito com o acervo, é uma troca de experiências muito importante, todos aprendemos e com isso buscamos sempre o aprimoramento de nossas atividades” conclui.
O conteúdo programático foi elaborado a partir da prática da equipe do Arquivo Permanente, abrangendo os procedimentos básicos para conservação de documentos em papel, como higienização, pequenos reparos e acondicionamento, além de informações sobre materiais e equipamentos utilizados, e importância do uso adequado do EPI.
O Diretor-Presidente da Casa de Cultura de Paracatu, Igor Faria, externou satisfação em contribuir para que a equipe pudesse fazer o curso. “É importante para nossa cidade, é urgente e necessário para a salvaguarda dos bens históricos e culturais do município”, destacou.
Ele também manifestou o impacto com a grandiosidade do trabalho desenvolvido pelo Tribunal mineiro. “O que mais me intrigou foi o tamanho da estrutura, a quantidade do acervo e as diversas metodologias colocadas em prática para guardar, proteger, recuperar e dar a acesso a esses documentos”, concluiu.
O Arquivista Carlos Lima atua há décadas com fontes históricas no município. Ele referiu-se ao caráter inovador do curso pelo qual pode conhecer novas ferramentas e utensílios, e métodos diferentes de guardar, preservar e até recuperar os documentos. “Posso destacar, em meio a toda a grandeza daquilo que está sendo transmitido, a utilização de materiais novos, como o amido, no trato e restauro de documentos e também algumas ferramentas para fazer o molde do papel japonês, usado no enxerto de documentos atingidos por agentes nocivos e degradadores” pontuou. “Agradeço imensamente à equipe que compartilhou, de forma generosa, saberes tão ricos. O curso foi uma atualização técnica para mim”, concluiu.
Encerramento
O encerramento da oficina, iniciada em 31 de janeiro, aconteceu na manhã desta sexta-feira, três de fevereiro. Os docentes e discentes se reuniram com o Juiz Auxiliar da Segunda Vice-Presidência, Carlos Márcio de Souza Macedo e com o Diretor Executivo da Diretoria de Gestão da Informação Documental do TJMG (DIRGED), Fernando Rosa. O magistrado parabenizou ambas as equipes pela oficina e discorreu aos visitantes sobre a importância de aprender com um time tão experiente como o do TJ. “A gente não conhece o que não se mede”, pontuou. “Quero parabenizar a quem conduziu a oficina e a quem se dispôs a aprender. Quem ganha com essa ação não são apenas vocês que aqui vieram, mas a população. O aprendizado vai com vocês, que absorveram coisas novas e, fica aqui, com os profissionais do TJMG, na medida em que se fortalecem e aumentam a capacidade de compartilhar as experiências desta grandiosa gestão que acontece no Arquivo Permanente”, concluiu.
O Diretor Executivo da Diretoria de Gestão da Informação Documental do TJMG (DIRGED), Fernando Rosa falou sobre o cumprimento de uma missão. “A gente cumpre o nosso papel de formação. Nós estamos formando pessoas da sociedade e colegas nossos que prestam um serviço público para que agreguem valor às suas atividades”, esclareceu. “É missão do Tribunal e da DIRGED, dentro da Escola Judicial, devolver à população o conhecimento adquirido e colocado em prática na instituição”, completou.
Ao fim da oficina, os discentes receberam das mãos da servidora Sônia Santos, dois manuais técnicos para que possam disseminar o conteúdo na comarca de Paracatu.
