Publicado em 30/10/2025.
A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF) deu início, nesta quarta-feira (29/10), à ação educacional “Travessias em Rede: Seminários Regionais da Infância e Juventude – Região 2”, realizada no auditório da Raja, em Belo Horizonte, com transmissão ao vivo pelo canal da EJEF no YouTube.
A formação, que se estende até sexta-feira (31/10), reúne magistrados, servidores, conselheiros tutelares e integrantes do Sistema de Justiça e da rede de proteção. O objetivo é aperfeiçoar a atuação profissional na área da infância e juventude, com base em diretrizes legais relacionadas à entrega legal para adoção, à primeira infância, ao Programa Descubra, ao apadrinhamento e à família acolhedora.
Thiago Grazziane Gandra, juiz auxiliar da 2ª Vice-Presidência e membro do Comitê Técnico da EJEF, deu as boas-vindas aos participantes.
“Temos 93 inscritos presencialmente e mais de 200 a distância, o que permite à Escola alcançar todo o estado. É uma satisfação recebê-los e reafirmar o papel da EJEF na formação de magistrados e servidores comprometidos com uma jurisdição de qualidade”, destacou.
O magistrado destacou ainda a amplitude da formação.
“Trata-se de uma ação transversal, que aborda desde o depoimento especial até a adoção. É fundamental que o Poder Judiciário e toda a rede de apoio trabalhem juntos pela transformação da realidade da infância e juventude”, completou.
A representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE), Eliane Quaresma Caldeira de Araújo, agradeceu a realização da ação educacional e ressaltou a importância do enfoque na primeira infância.
“São dois dias de debates sobre temas urgentes, com ênfase na primeira infância, que nos motivam à implementação de políticas públicas voltadas à proteção integral de crianças e adolescentes”, afirmou.
O juiz Ricardo Rodrigues de Lima, presidente do Fórum Estadual dos Juízes da Infância e da Juventude do Estado de Minas Gerais (FOEJI/MG), ressaltou a importância das formações interinstitucionais.
“É com alegria que participamos da organização e da realização deste seminário. Nossa área enfrenta desafios que os livros jurídicos não conseguem responder, e encontros como este nos fornecem instrumentos essenciais para o dia a dia”, disse.
Ele observou que avanços como a expansão da família acolhedora e os planos para a primeira infância são frutos de iniciativas de capacitação.
“O progresso na área se deve a momentos como este, de troca e construção coletiva”, concluiu.
A desembargadora Alice de Souza Birchal, superintendente da Coordenadoria da Infância e da Juventude (COINJ), destacou a importância do diálogo entre magistrados e do fortalecimento do Fórum Estadual da Infância.
“É fundamental que este seja um espaço de troca, no qual os juízes compartilhem experiências e boas práticas. A COINJ atua como um canal de comunicação aberto às demandas regionais”, afirmou.
Ela também destacou o Programa Descubra, voltado à promoção da empregabilidade de jovens egressos do sistema socioeducativo.
“Já conseguimos alocar aprendizes no Tribunal, o que é motivo de satisfação. Queremos que o Judiciário sirva de exemplo e amplie esse alcance”, observou.
Por fim, a neuroeducadora Anna Lucia Campos, palestrante da conferência magna “Neurodesenvolvimento: entre riscos e possibilidades – Dos fundamentos da neurociência à proteção da infância: uma travessia necessária”, abordou os impactos das experiências na formação do cérebro infantil.
“Nos tornamos humanos nos braços de alguém. O cérebro começa a se moldar a partir das relações e das experiências que a criança vivencia”, explicou.
A pesquisadora ressaltou que o desenvolvimento saudável da criança depende de políticas intersetoriais.
“Os melhores programas de atenção à primeira infância começam antes do nascimento, com educação voltada à maternidade e paternidade responsáveis. A neurociência precisa de voz para transformar conhecimento em prática”, concluiu.
Programação
A formação segue até sexta-feira (31/10), com painéis e oficinas temáticas sobre adoção, Depoimento Especial, Família Acolhedora, violência sexual na infância, Programa Descubra e Plano de Ação da Primeira Infância, em conformidade com a Resolução CNJ nº 470/2022.
Nesta quinta-feira (30/10), serão realizados cinco painéis temáticos, incluindo “Infância e Justiça: Prioridade Absoluta e Desafios Contemporâneos”, com o juiz Sávio Renato Bittencourt Soares Silva, e “Redes Intersetoriais: Cooperação entre Poder Judiciário e Políticas Públicas Locais”, com o juiz Flávio Umberto Moura Schmidt.
O encerramento, na sexta-feira (31/10), contará com oficinas da COINJ, reuniões administrativas do Fórum Estadual da Infância e Juventude (FOEJI) e debates sobre proposições de enunciados, que deverão orientar futuras ações do sistema de justiça voltadas à infância e à juventude.
Mesa de honra
Compuseram a mesa de honra de abertura a desembargadora Alice de Souza Birchal, superintendente da Coordenadoria da Infância e da Juventude (COINJ), representando o desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG); o juiz auxiliar da 2ª Vice-Presidência e membro do Comitê Técnico da EJEF, Thiago Grazziane Gandra, representando o desembargador Saulo Versiani Penna, 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da EJEF; o juiz Antônio Leite de Pádua, do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), representando o desembargador Júlio César Lorens, presidente da Corte Eleitoral mineira; a juíza Simone Saraiva de Abreu Abras, auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais, representando o corregedor-geral de Justiça, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho; o juiz Ricardo Rodrigues de Lima, presidente do Fórum Estadual de Juízes da Infância e da Juventude do Estado de Minas Gerais (FOEJI/MG); a promotora de Justiça Monica Sofia Pinto Henriques da Silva, da Infância e Juventude de Belo Horizonte, representando o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG); a diretora estadual de Políticas para Crianças e Adolescentes da Subsecretaria de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE), Eliane Quaresma Caldeira de Araújo; e a neuroeducadora e mestre em Neurociência Anna Lucia Campos, palestrante da ação educacional.
Esteve presente, ainda, a senhora Alice Peixoto, superintendente de Atendimento ao Adolescente, representando a Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo (SEASE) da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP).
