Seminário Internacional de Direitos Humanos
“A Busca da Recuperação das pessoas em conflitos com a Lei”
Dia | Horário | Programação |
16 de Junho | 19h | Cerimônia de Abertura Instalação do Núcleo Regional da EJEF de São João Del Rei |
19:30h |
Conferência Inicial: “Regras de Mandela” para o tratamento de prisioneiros no mundo e as contribuições alcançadas com as “Regras de Bangkok” para mulheres presas Palestrante: Maria Noel Rodriguez – Jurista Uruguaia, líder da equipe de reforma penitenciária da América Central e Caribe do escritório UNODC das Nações Unidas. |
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17 de junho | 9h |
Conferência “A Inconfidência Mineira, os Direitos Humanos e suas consequências” Palestrante: Desembargador Rogério Medeiros Garcia de Lima |
9h40 |
Painel I – Direitos Humanos e seus mitos: Limitação do Trabalho de Policiais – Promotora de Justiça Cláudia Amaral Xavier – da Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos do M.P.M.G Privilegiar os Criminosos – Robson Lucas da Silva – Procurador do Estado e Ex Secretário de Estado de Defesa Social de Minas Gerais Violação da Soberania Nacional – Professor Leonardo Nemer Caldeira Brant -Jurista Brasileiro, Doutor em Direito Internacional pela Universidade de Paris Moderador – Desembargador Jayme Silvestre Corrêa Camargo |
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11h |
Painel II – Direitos Humanos e os Desafios da Administração Prisional: Perspectivas da Gestão Prisional no Cenário Brasileiro Atual – Professor Maurício Kuehne – Jurista Brasileiro, ex-diretor do Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN O Drama Penitenciário de Pedrinhas e sua Superação – Murilo Andrade de Oliveira -Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão Moderador – Ernane Barbosa Neves – Juiz de Direito de São João del Rei |
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12h | Almoço | |
14h |
Conferência: O Exemplo do Cooperativismo Italiano na recuperação dos condenados. O Modelo de Pádova Palestrante: Nicola Boscolo Boscoletto – Presidente da Cooperativa Giotto em Pádova / Itália Presidente de Mesa: Procurador de Justiça Tomaz de Aquino Resende |
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15h |
Painel III – Direitos Humanos e os desafios para superar a reincidência criminal: A reincidência criminal no mundo e o desafio para construir um sistema penitenciário eficiente – Professor Juan David Posada Segura, da Universidad de Antioquia na Colômbia – PhD em Direito Penitenciário pela Universidade Barcelona A proposta das APACs para alcançar o sucesso na diminuição da reincidência criminal – Valdeci Antônio Ferreira – Diretor Executivo da Fraternidade Brasileira deAssistência aos Condenados – FBAC Moderador – Desembargador Jarbas de Carvalho Ladeira Filho – Coordenador doPrograma Novos Rumos |
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16h |
Painel IV – O Programa ” superando fronteiras” facilitado pela União Européia e omodelo APAC como proposta de renovação dos Direitos Humanos no sistema prisional: Jacopo Sabatiello – Vice Presidente da Fundação AVSI BRASIL e membro do Comitê Executivo do Programa Superando Fronteiras Maurílio Pedrosa – Gestor do Instituto Minas pela Paz e membro do Comitê Executivo do Programa Superando Fronteiras Luiz Carlos Rezende e Santos – Juiz de Direito Auxiliar da Segunda Vice-Presidência doTJMG e Presidente do Comitê Executivo do Programa Superando Fronteiras Moderador – Antônio Carlos de Jesus Fuzatto – Presidente da APAC da Comarca deSão João del Rei |
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17h | Encerramento – Desembargador Kildare Gonçalves Carvalho – Segundo Vice-Presidente do TJMG e Superintendente da EJEF | |
18 de junho | 9h às 18h | Visita Técnica às APACs feminina e masculina |