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Seminário em São João Del Rei

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Seminário Internacional de Direitos Humanos

“A Busca da Recuperação das pessoas em conflitos com a Lei”

 

Dia Horário Programação
16 de Junho 19h Cerimônia de Abertura
Instalação do Núcleo Regional da EJEF de São João Del Rei
19:30h

Conferência Inicial: “Regras de Mandela” para o tratamento de prisioneiros no mundo e as contribuições alcançadas com as “Regras de Bangkok” para mulheres presas

Palestrante: Maria Noel Rodriguez – Jurista Uruguaia, líder da equipe de reforma penitenciária da América Central e Caribe do escritório UNODC das Nações Unidas.

17 de junho 9h

Conferência “A Inconfidência Mineira, os Direitos Humanos e suas consequências”

Palestrante: Desembargador Rogério Medeiros Garcia de Lima
Presidente de Mesa: Auro Aparecido Maia de Andrade – Juiz de Direito de Belo Horizonte

9h40

Painel I – Direitos Humanos e seus mitos:

Limitação do Trabalho de Policiais – Promotora de Justiça Cláudia Amaral Xavier – da Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos do M.P.M.G

Privilegiar os Criminosos – Robson Lucas da Silva – Procurador do Estado e Ex Secretário de Estado de Defesa Social de Minas Gerais

Violação da Soberania Nacional – Professor Leonardo Nemer Caldeira Brant -Jurista Brasileiro, Doutor em Direito Internacional pela Universidade de Paris

Moderador – Desembargador Jayme Silvestre Corrêa Camargo

11h

Painel II – Direitos Humanos e os Desafios da Administração Prisional:

Perspectivas da Gestão Prisional no Cenário Brasileiro Atual – Professor Maurício Kuehne – Jurista Brasileiro, ex-diretor do Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN

O Drama Penitenciário de Pedrinhas e sua Superação – Murilo Andrade de Oliveira -Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão

Moderador – Ernane Barbosa Neves – Juiz de Direito de São João del Rei

12h Almoço
14h

Conferência: O Exemplo do Cooperativismo Italiano na recuperação dos condenados. O Modelo de Pádova

Palestrante: Nicola Boscolo Boscoletto – Presidente da Cooperativa Giotto em Pádova / Itália

Presidente de Mesa: Procurador de Justiça Tomaz de Aquino Resende

15h

Painel III – Direitos Humanos e os desafios para superar a reincidência criminal:

A reincidência criminal no mundo e o desafio para construir um sistema penitenciário eficiente – Professor Juan David Posada Segura, da Universidad de Antioquia na Colômbia – PhD em Direito Penitenciário pela Universidade Barcelona

A proposta das APACs para alcançar o sucesso na diminuição da reincidência criminal – Valdeci Antônio Ferreira – Diretor Executivo da Fraternidade Brasileira deAssistência aos Condenados – FBAC

Moderador – Desembargador Jarbas de Carvalho Ladeira Filho – Coordenador doPrograma Novos Rumos

16h

Painel IV – O Programa ” superando fronteiras” facilitado pela União Européia e omodelo APAC como proposta de renovação dos Direitos Humanos no sistema prisional:

Jacopo Sabatiello – Vice Presidente da Fundação AVSI BRASIL e membro do Comitê Executivo do Programa Superando Fronteiras

Maurílio Pedrosa – Gestor do Instituto Minas pela Paz e membro do Comitê Executivo do Programa Superando Fronteiras

Luiz Carlos Rezende e Santos – Juiz de Direito Auxiliar da Segunda Vice-Presidência doTJMG e Presidente do Comitê Executivo do Programa Superando Fronteiras

Moderador – Antônio Carlos de Jesus Fuzatto – Presidente da APAC da Comarca deSão João del Rei

17h Encerramento – Desembargador Kildare Gonçalves Carvalho – Segundo Vice-Presidente do TJMG e Superintendente da EJEF
18 de junho 9h às 18h Visita Técnica às APACs feminina e masculina

 

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