No mês em que se celebra o Dia Nacional da Educação Ambiental (3 de junho); o Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho); e o Dia dos Catadores de Materiais Recicláveis (7 de junho), a Rede TO Sustentável, o Tribunal de Justiça e a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) realizam, nos dias 15 e 16 de junho, das 14 às 17h30, o I Seminário de Gestão Socioambiental: Atuação em rede em prol da Gestão de Resíduos Sólidos no Tocantins. Em decorrência da pandemia, o Evento será na modalidade virtual, por meio da Plataforma Virtual da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), com transmissão ao vivo pelo YouTube.
As inscrições já estão abertas e vão até o dia 15 de junho. Estão sendo oferecidas duas mil vagas destinadas a servidores e a magistrados do Poder Judiciário Tocantinense; integrantes dos órgãos participantes da Rede TO Sustentável; estudantes; professores; profissionais; integrantes brasileiros e estrangeiros do sistema de justiça; servidores dos órgãos parceiros da Esmat, estudantes; e interessados pela temática. Serão creditadas 8 horas como carga horária para certificação, lembrando que é preciso ter no mínimo 75% de frequência para receber o certificado.
Dentre as propostas do Seminário estão: Promover intercâmbio de experiências e fomentar iniciativas entre os parceiros da Rede TO Sustentável e demais interessados no tratamento da Gestão Socioambiental e Gestão de Resíduos Sólidos no Estado do Tocantins, além de promover o alinhamento das ações das instituições parceiras do Projeto Rede TO Sustentável com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU); Proporcionar subsídio ao Poder Judiciário Tocantinense para melhor acompanhamento do indicador Gestão de Resíduos pela Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (CGPLS), indicador este que causa impactos no alcance do Prêmio CNJ de Qualidade. Integram a Rede TO Sustentável o Poder Judiciário do Tocantins, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO), o Ministério Público Estadual (MPE), a Defensoria Pública Estadual (DPE) e a Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS).
Sobre os palestrantes
Paulo Celso dos Reis Gomes – Doutor em Desenvolvimento Sustentável. Mestre em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos. Especialista em Gestão Ambiental e Ordenamento Territorial. Engenheiro Civil e Engenheiro de Segurança do Trabalho. Professor Adjunto da Universidade de Brasília. Coordenador do Laboratório de Segurança Ambiental da Faculdade de Tecnologia da UnB, desde 2000. Coordenador da Pós-Graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho na Faculdade de Tecnologia da UnB, desde 1999. Coordenador de diversos cursos de extensão no Centro de Formação Continuada de Professores do Ensino Básico (CFORM-UnB), pertencentes à Rede Nacional de Formação Continuada do MEC. Subsecretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal, de abril de 2011 a maio de 2015, onde atuou como subsecretário da Política de Resíduos Sólidos, sendo conselheiro do Conselho Administrativo do Fundo de Meio Ambiente (FUNAM-DF) e exercendo a Coordenação Técnica do Comitê Intersetorial de Resíduos Sólidos do DF e a Coordenação Geral do Comitê de Gestão de Resíduos da Construção Civil e Volumosos. Diretor Técnico do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal, de maio de 2015 a junho de 2019.
José Maria da Silva Júnior – Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Tocantins. Graduado em Direito, pela Universidade Católica de Goiás (UCG), em 1989. Ingressou no Ministério Público Estadual, em 1992. Atuou nas Promotorias de Justiça de Palmeirópolis, Paranã, Dianópolis e em Palmas. Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (CAOMA). Membro colaborador da Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA-CNMP). Mestre em Ciências do Ambiente, pela Universidade Federal do Tocantins (UFT).
Aurélio Pessôa Picanço – Graduado em Engenharia Sanitária, pela Universidade Federal do Pará, 1997. Mestre em Hidráulica e Saneamento, pela Escola de Engenharia de São Carlos, 2000. Doutor em Hidráulica e Saneamento, pela Escola de Engenharia de São Carlos, 2004. Atualmente é professor titular na Universidade Federal do Tocantins. Tem experiência na área de Engenharia Sanitária, com ênfase em saneamento básico, resíduos sólidos, tratamento de efluentes e qualidade da água, assim como domésticos e industriais, atuando principalmente nos seguintes temas: Saneamento Ambiental, Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Controle de Poluição Ambiental. Desenvolve trabalhos na área de extensão universitária com prefeituras e com cooperativas de catadores de materiais recicláveis. Professor do Mestrado Profissional em Engenharia Ambiental. Presidente da Seção Tocantins da ABES.
Íkaro Peres Cunha – Graduado em Engenharia Ambiental, com relativa experiência na área de conservação e preservação do Meio Ambiente. Servidor do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins – Auditor de Controle Externo.
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