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Início » Semana Mineira da Justiça Restaurativa

Semana Mineira da Justiça Restaurativa

Modalidade: A distância, por meio de transmissão ao vivo pela internet

Semana Mineira da Justiça Restaurativa
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Transmissão do dia 11-03-2022 encerrada, veja como foi, , clique aqui

Transmissão do dia 10-03-2022 encerrada, veja como foi, clique aqui

Transmissão do dia 09-03-2022 encerrada, Veja como foi, clique aqui

De ordem do Excelentíssimo Senhor 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF, Desembargador Tiago Pinto e do Excelentíssimo Senhor 3º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG, Desembargador Newton Teixeira Carvalho, comunicamos que estarão abertas as inscrições para a transmissão ao vivo com tema: Semana Mineira da Justiça Restaurativa, conforme abaixo especificado:

1 – PÚBLICO AO QUAL SE DESTINA: Magistradas, magistrados, assessoras, assessores, assistentes de gabinete, servidoras, servidores, estagiárias, estagiários, colaboradoras terceirizadas, colaboradores terceirizados do TJMG e público externo.

2 – OBJETIVO: Ao final da ação educacional, espera-se que a(o) participante seja capaz de implementar novos projetos em Justiça Restaurativa e práticas restaurativas.

3 – DOCENTES:
3.1 – EXPOSITORAS(ES)
– Carolina Faria Baptista Peres: Servidora do TJMG lotada no JESP, facilitadora e instrutora de cursos de Justiça Restaurativa;
– Clarissa Pires Monteiro de Castro: Servidora do SEANUP/3ª Vice Presidência;
– Hilda Teixeira da Costa: Desembargadora aposentada do TJMG e Coordenadora do COMJUR;
– Júlia Palmeira Macedo: Doutoranda em Direito sobre Justiça Restaurativa e facilitadora de Justiça Restaurativa;
– Jurema Carolina da Silveira Gomes: Juíza de Direito do TJPR;
– Maria Isabel Fleck: Juíza de Direito do TJMG e Presidente da Comissão de Assédio Moral do TJMG;
– Petronella Maria Boonen: Educadora do Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo e Co-fundadora da linha de Perdão e Justiça Restaurativa do CDHEP;
– Roberto Oliveira Araújo Silva: Juiz de Direito do Juizado Especial Criminal;
– Sandra Magali Brito Silva Mendonça: Juíza de Direito do TJBA;
– Wilma Barbosa Vitor: Servidora do TJMG e facilitadora de círculos.
3.2 – MEDIADORA:
– Hilda Teixeira da Costa: Desembargadora aposentada do TJMG e Coordenadora do COMJUR.

4 – METODOLOGIA: Aula expositiva, transmitida mediante sistema de videoconferência, com posterior interação, por meio de chat e intervenção de mediador.

5 – MODALIDADE: A distância, por meio de transmissão ao vivo pela internet.

6 – PROGRAMAÇÃO E CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

9/03/2022 – Noções Gerais sobre Justiça Restaurativa

9h30 às 9h40 – Abertura
9h40 às 10h25 – Tema 1: Revisitando conceitos a partir de quinze anos de prática
Expositora: Petronella Maria Boonen
Mediadora: Hilda Teixeira da Costa
10h25 às 11h10 – Tema 2: Implementação da Justiça Restaurativa em Tribunais
Expositora: Jurema Carolina da Silveira Gomes
11h10 às 11h30 – Mediação e intermediação de perguntas do chat
Mediadora: Hilda Teixeira da Costa
11h30 – Encerramento

10/03/2022 – Iniciativas e práticas restaurativas no âmbito do TJMG

9h30 às 9h40 – Abertura
9h40 às 10h25 – Tema 1: Sobre o projeto “Processos Circulares para trabalhadores do TJMG” e aplicação da metodologia dos processos circulares no combate ao assédio moral”
Expositores:
– Hilda Teixeira da Costa;
– Clarissa Pires Monteiro de Castro;
– Wilma Barbosa Vitor;
– Maria Isabel Fleck.
Mediadora: Hilda Teixeira da Costa
10h25 às 11h10 – Tema 2: Práticas restaurativas nos Juizados Especiais Criminais de Belo Horizonte.
Expositores:
– Roberto Oliveira Araújo Silva;
– Carolina Faria Baptista Peres.
11h10 às 11h30 – Mediação e intermediação de perguntas do chat
Mediadora: Hilda Teixeira da Costa
11h30 – Encerramento

11/03/2022 – Práticas restaurativas em casos de violência doméstica e familiar

9h30 às 9h40 – Abertura
9h40 às 10h25 – Tema 1: Relatos de práticas restaurativas em casos de violência doméstica e familiar.
Expositora: Júlia Palmeira Macedo.
10h25 às 11h10 – Tema 2: Prática restaurativa com questões de gênero e violência em CEJUSC.
Expositora: Sandra Magali Brito Silva Mendonça..
11h10 às 11h30 – Mediação e intermediação de perguntas do chat
Mediadora: Hilda Teixeira da Costa
11h30 – Encerramento

7 – DATA DE REALIZAÇÃO: 9, 10 e 11/3/2022.

8 – HORÁRIO DE REALIZAÇÃO: das 9h30 às 11h30.

9 – CARGA HORÁRIA TOTAL: 6h.

10 – NÚMERO DE VAGAS: 1.500.

11 – DAS INSCRIÇÕES:
11.1 A(O) participante deverá acessar o sistema SIGA a partir das 10h do dia 21 de fevereiro até as 23h55min do dia 7 de março de 2022, por meio do formulário disponível no link http://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur1802

CLIQUE AQUI E FAÇA A INSCRIÇÃO

11.2 – Em seguida, preencher ou atualizar seus dados de cadastro no formulário e, ao final, clicar no botão seus dados de cadastro e clicar no botão “Confirmar o pedido de inscrição”.
11.3 – Os campos CPF e senha, preenchidos durante o procedimento de inscrição, serão utilizados, respectivamente, para login e senha de acesso ao ambiente virtual do curso, devendo ser anotados pelo candidato, como forma de lembrete.
11.4 – As vagas serão preenchidas de acordo com a ordem de inscrição, observado o público-alvo e o número de vagas, dispostos nos itens 1 e 10 deste edital;
11.5 – As inscrições validadas poderão ser consultadas no <http://www.siga.tjmg.jus.br>, por meio do ícone “Painel do Estudante”, a partir das 12h do dia 8 de março de 2022.
11.6 – Serão excluídas:
11.6.1 – Inscrições daquelas(es) que compartilharem o mesmo endereço de e-mail;
11.6.2 – Inscrições daquelas(es) que não pertencem ao público ao qual se destina, descrito no item 1 deste Edital.

12 – PRÉ-REQUISITOS TECNOLÓGICOS:
12.1 – Possuir ou ter acesso a um computador multimídia, capaz de reproduzir áudios e vídeos;
12.2 – Ter acesso à Internet, com velocidade mínima de conexão de 256 kbps;
12.3 – Possuir endereço de correio eletrônico (e-mail) válido, atual e de uso exclusivo da(o) aluna(o);
12.4 – Possuir Sistema Operacional e Navegador de Internet bem como Adobe Flash Player, Adobe Acrobat Reader e Windows Media Player instalados e atualizados.

13 – ACESSO À TRANSMISSÃO AO VIVO:
13.1 – Acessar o endereço http://www.siga.tjmg.jus.br
13.1.1 – Clicar no ícone “Painel do Estudante” e inserir seu CPF (11 algarismos, sem separadores e espaços);
13.1.2 – Clicar no curso pretendido e digitar seu login (os 11 algarismos do CPF) e sua senha, tais como definidos na ocasião do preenchimento do formulário de inscrição.

14 – CRITÉRIOS PARA CERTIFICAÇÃO:
14.1 As(os) participantes serão aprovadas(os) e certificadas(os) se participarem da transmissão ao vivo da aula expositiva na internet, registrando sua presença no ambiente EAD, nos três dias, durante a transmissão ao vivo, na plataforma da EJEF.
14.2 – O certificado poderá ser retirado eletronicamente pelo endereço: www.siga.tjmg.jus.br, a partir do dia 18 de março de 2022.

15 – AVALIAÇÃO DE REAÇÃO: A avaliação de reação será realizada pelas(os) participantes, ao final da ação, mediante questionário que terá como finalidade a verificação da qualidade da ação, o constante aperfeiçoamento das estratégias adotadas e a qualificação da docente.

16 – DO CANCELAMENTO DA PARTICIPAÇÃO: A necessidade de cancelamento da matrícula deverá ser comunicada pelo Canal Fale Conosco, no endereço <http://www.siga.tjmg.jus.br/faleconosco/FormFaleConosco.php>, até o último dia da inscrição estabelecido no item 11.1.

17 – ESTIMATIVA DO MONTANTE DA DESPESA: R$ 403,32 (quatrocentos e três reais e trinta e dois centavos), que abrangem despesas referentes ao pagamento de docentes.

18 – ORIGEM DA RECEITA: Dotação orçamentária do TJMG

19 – INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
19.1 – Todas as informações relativas a essa ação serão comunicadas às(aos) interessadas(os) via e-mail. A EJEF não se responsabiliza por e-mails retornados em função de caixa cheia, endereço eletrônico desatualizado ou não localizado, incorreto, desabilitado, mensagem bloqueada pelo Firewall/Antivírus.
19.2 – Outros esclarecimentos: Coordenação Administrativa de Formação I – COFOR I. Contato: 3247-8780/8779/8779; .
19.3 – Edital publicado originalmente no dia 18 de fevereiro de 2022.

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