A Medida Provisória 1112/22 entrou em vigor no dia 1º de abril. O Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar) tem como objetivo retirar de circulação veículos no fim da vida útil e renovar a frota do país. Os veículos substituídos serão destinados à reciclagem.
O benefício é voltado para a pessoas físicas e jurídicas que possuem caminhões, ônibus, micro-ônibus e implementos rodoviários. Elas receberão benefícios e vantagens para substituir os veículos antigos que serão definidos em regulamento.
Na etapa inicial do programa, os benefícios oferecidos especificamente pelo governo federal vão priorizar os transportadores autônomos de cargas (TAC) – motoristas que trabalham por conta própria.
De acordo com dados da Secretaria Nacional de Trânsito do Ministério da Infraestrutura, há mais de 3,5 milhões de caminhões em circulação no Brasil e, desse total, cerca de 26% dos veículos possuem mais de 30 anos de fabricação.
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