De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Renato Luís Dresch, Segundo Vice-Presidente do TJMG e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF, comunicamos que estão convocados os servidores e servidoras da Justiça, recentemente nomeados e empossados na Comarca de Belo Horizonte, para o curso Programa Servidor Integrado – SERIN – Módulo Formação Humanossocial, na modalidade presencial, conforme abaixo especificado:
1 – PÚBLICO AO QUAL SE DESTINA: Servidoras e servidores do TJMG, em estágio probatório, recentemente nomeados(as) e empossados(a), lotados(as) na Comarca de Belo Horizonte, convocados(as) conforme listagem ao final desta publicação.
2 – OBJETIVO: Ao final do módulo, espera-se que o(a) aluno(a) se integre aos valores da instituição e aplique as competências humanossociais no desenvolvimento do seu trabalho, contribuindo para a melhoria contínua da prestação jurisdicional.
3 – DOCENTES:
Aline Ribeiro Mayrink Maia – Servidora da Coordenação de Desenvolvimento Humanossocial – CODHUS
Jussara Maria Canuto de Aquino – Servidora da Coordenação de Desenvolvimento Humanossocial – CODHUS
Marcela Maria Pereira Amaral Novais – Juíza de Direito
Marilia Miranda de Almeida – Servidora da Coordenação de Desenvolvimento Humanossocial – CODHUS
Rafael Niepce Verona Pimentel – Juiz de Direito
Rita de Cássia Bello Santos – Servidora da Gerência de Desenvolvimento e Acompanhamento das Carreiras – GEDAC
Selmara Alves Fernandes – Assessor Técnica do Núcleo Socioambiental do TJMG
Victor Thiago de Aguiar – Servidor da Coordenação de Desenvolvimento Humanossocial – CODHUS
Servidor representante Comissão Assédio Moral
Servidor da Gerência de Saúde no Trabalho – GERSAT
Servidor representante SERJUSMIG
Servidor representante SINJUS
4 – METODOLOGIA: Aulas expositivas, exposição dialogada e dinâmicas de grupo.
5 – MODALIDADE: Presencial
6 – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
6.1 – Deontologia Profissional do Servidor Público: Ética, Princípios e Valores.
6.2. Deontologia Profissional do Servidor Público: Competências Profissionais.
6.3. Programa de Logística Sustentável.
6.4. Plano de Carreiras dos Servidores do TJMG.
6.5. Relações Humanas e os Impactos na Prestação Jurisdicional.
6.6. Assédio Moral no Âmbito da Justiça Estadual em Minas Gerais.
6.7. O Impacto do seu Trabalho na Sociedade.
6.8. Ginástica Laboral.
6.9. Atividade de Reflexão.
6.10. Apresentação dos Sindicatos.
7 – PERÍODO E HORÁRIO DO CURSO: 30 e 31 de agosto de 2022, das 12h30 às 18h30.
8 – CARGA HORÁRIA: 12 horas.
9 – NÚMERO DE VAGAS: 31 vagas, conforme lista de convocados ao final desta publicação.
10 – PERIODO DE INSCRIÇÃO: 16 a 23 de agosto de 2022.
11 – DAS INSCRIÇÕES:
11.1 – O(a) participante deverá acessar o sistema SIGA a partir das 10h do dia 16 de agosto de 2022 até as 23h59 do dia 23 de agosto de 2022, acessando o link abaixo:
http://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur1971 .
11.2 – O pedido de inscrição deve ser feito no link descrito acima, preenchendo ou atualizando, no formulário, seus dados de cadastro e clicar no botão “Enviar pedido de inscrição”.
11.3 – Os campos CPF e senha, preenchidos durante o procedimento de inscrição, serão utilizados, respectivamente, para login e senha de acesso ao ambiente virtual do curso, devendo ser anotados pelo candidato, como forma de lembrete. Caso o candidato necessite atualizar a senha, deverá acessar o endereço www.siga.tjmg.jus.br e clicar no ícone “Criar ou atualizar Cadastro”.
11.4 – Serão indeferidas:
11.4.1. As inscrições daqueles (as) que compartilharem o mesmo endereço de e-mail;
11.4.2. As inscrições daqueles (as) que não pertencerem ao público deste curso.
11.5 – Mesmo tendo sido convocado (a), o(a) servidor(a) deverá realizar sua inscrição.
12 – DA IMPOSSIBILIDADE DA PARTICIPAÇÃO:
12.1 – A impossibilidade de participação na presente ação educacional deverá ser justificada à EJEF até o dia 23 de agosto de 2022, por meio do endereço eletrônico: devendo conter:
a) motivo da não participação;
b) e-mail de seu gestor imediato.
12.2 – A justificativa da não participação será submetida à análise superior, sendo que, o servidor que não apresentá-la ou que não obtiver o deferimento ficará impedido de participar de outras ações educacionais da EJEF, nos termos do art. 8º, § 5º, da Portaria Conjunta nº 360, de 30 de junho de 2014, a seguir transcrito:
Art. 8º – A convocação referida no inciso I do art. 7º será direcionada ao servidor ou ao seu superior hierárquico, sendo obrigatório o comparecimento do convocado.
(…)
5º-Caso a justificativa não seja apresentada ou não seja deferida, o servidor ficará impedido de participar de outras ações educacionais pelo prazo de seis meses, a contar da data do término da atividade educacional na qual não compareceu, ressalvada a possibilidade de sua convocação para ações educacionais, por necessidade ou conveniência da Administração.
12.3 – As ausências em razão de afastamento previsto em lei ou regulamento deverão ser igualmente informadas pelo canal de comunicação citado no item 12.1.
12.4 – Excepcionalmente, no caso de ausência por motivo imprevisível, a justificativa poderá ser enviada na data de ocorrência do evento que impossibilitar o comparecimento à ação, mesmo que se dê após o prazo referido.
13 – CERTIFICAÇÃO: Os participantes serão aprovados e certificados no curso se obtiverem 100% de frequência nas aulas presenciais.
14 – AVALIAÇÃO DE REAÇÃO: Ao final do curso, o estudante apontará o seu grau de satisfação com relação ao tema, carga horária, aplicabilidade dos conhecimentos adquiridos, ambiente de treinamento, dentre outros.
15 – ESTIMATIVA DO MONTANTE DA DESPESA: R$ 639,53 (seiscentos e trinta e nove reais e cinquenta e três centavos), destinados ao pagamento de honorários de docentes.
17 – ORIGEM DA RECEITA: TJMG
18 – INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
18.1 – Informa-se que o curso é classificado pela EJEF como essencial ao exercício das funções do cargo, sendo vedada sua pontuação em processos de promoção vertical de servidores, conforme disposto no artigo 23, VI da Resolução nº 953/2020.
18.2 – Todas as informações relativas a esse curso serão comunicadas aos interessados via e-mail. A EJEF não se responsabiliza por e-mails retornados em função de caixa cheia, endereço eletrônico desatualizado ou não localizado, incorreto, desabilitado, mensagem bloqueada pelo Firewall/Antivírus.
18.3 – Outros esclarecimentos: Coordenação Administrativa de Formação Inicial – COFIP – Contato (31) 3247- 8772 ou pelo e-mail .
18.4 – Edital publicado originalmente no dia 16 de agosto de 2022.
