De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Renato Dresch, 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, e do Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Versiani Penna, Coordenador do Centro de Estudos Jurídicos Juiz Ronaldo Cunha Campos, comunicamos que estão abertas as inscrições para o Programa Reflexões e Debates, com o Tema: “Mudanças Climáticas, Direitos Fundamentais”, conforme abaixo especificado:
1 – PÚBLICO AO QUAL SE DESTINA: Magistrados, magistradas, assessores, assessoras, servidores, servidoras, estagiários, estagiárias, colaboradores, colaboradoras da justiça e público externo.
2 – OBJETIVO: Ao final da ação educacional, espera-se que os(as) participantes sejam capazes de de reconhecer os impactos do aquecimento global nos direitos humanos, no Direito das Pessoas portadoras de deficiências e no Patrimônio Cultural.
3 – MODALIDADE: Presencial, com transmissão ao vivo pelo canal do Youtube da EJEF.
4 – DATA DE REALIZAÇÃO: 11 de agosto de 2023.
5 – LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sala do Centro de Estudos Jurídicos Juiz Ronaldo Cunha Campos – CEJ – Avenida Afonso Pena, nº 4001, 5º andar, -salas 511/512, Bairro Serra, Belo Horizonte/MG.
6 – HORÁRIO: das 9 às 10h.
7 – CARGA HORÁRIA: 1h.
8 – NÚMERO DE VAGAS:
8.1. Modalidade presencial: 25 vagas.
8.2. Modalidade transmissão ao vivo: 300 vagas.
9 – Palestrante: Ottávio Quirico – Professor associado da University of New England, Austrália, e da Australian National University. Fernand Braudel Fellow no European University Institute e professor qualificado de universidades italianas. Foi, inter alia, Marie Curie Fellow na University Panthéon-Assas (Paris, França), Max Weber Fellow no European University Institute (Florença, Itália) e professor na University of Boulogne-sur-mer (Nord de França). Atuou em palestras e cursos de graduação e pós-graduação na London School of Economics (Londres, Reino Unido), Washington State University (Pullman, EUA), Universidade Federal da Paraíba (João Pessoa, Brasil), Universidade Federal de Porto Alegre (Brasil) e no Instituto Inter-regional de Pesquisa sobre Crime e Justiça das Nações Unidas (Turim, Itália).
10 – PROGRAMAÇÃO:
8h45 às 9h – Credenciamento para os participantes presenciais
9 às 9h05 – Abertura
9h05 às 9h45 – Palestra do Professor Doutor Ottávio Quirico
9h45 às 9h55 – Espaço para interação e esclarecimento de dúvidas dos participantes.
9h55 às 10h – Encerramento
11 – DAS INSCRIÇÕES:
11.1. O(A) participante deverá acessar o sistema SIGA a partir das 10h do dia 7 de agosto até as 14h do dia 10 de agosto de 2023, por meio dos formulários disponíveis nos links:
11.1.1. Modalidade presencial: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur2395
11.1.2. Modalidade transmissão ao vivo: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur2394
11.2. Preencher ou atualizar seus dados de cadastro no formulário e, ao final, clicar no botão “Confirmar o pedido de inscrição”.
11.3. Os campos CPF e senha, preenchidos durante o procedimento de inscrição, serão utilizados, respectivamente, para login e senha de acesso ao ambiente virtual do curso, devendo ser anotados pelo(a) candidato(a), como forma de lembrete. Caso o(a) candidato(a) necessite atualizar a senha, deverá acessar o endereço www.siga.tjmg.jus.br e clicar no ícone “Criar ou atualizar Cadastro”.
11.4. As vagas serão preenchidas de acordo com a ordem de inscrição, observado o público-alvo disposto no item 1 deste edital.
11.5. Serão excluídas:
11.5.1 Inscrições daqueles(as) que compartilharem o mesmo endereço de e-mail.
11.5.2 Inscrições daqueles(as) que não pertencerem ao público ao qual se destina, descrito no item 1 deste Edital.
11.6. As inscrições validadas poderão ser consultadas no endereço www.siga.tjmg.jus.br, por meio do ícone “Painel do Estudante”, a partir das 16h do dia 10 de agosto de 2023.
12 – PRÉ-REQUISITOS TECNOLÓGICOS PARA A MODALIDADE A DISTÂNCIA:
12.1. Possuir ou ter acesso a um computador multimídia, capaz de reproduzir áudios e vídeos.
12.2. Ter acesso à Internet, com velocidade mínima de conexão de 256 kbps.
12.3. Possuir endereço de correio eletrônico (e-mail) válido, atual e de uso exclusivo do(a) aluno(a).
12.4. Possuir Sistema Operacional e Navegador de Internet bem como Adobe Flash Player, Adobe Acrobat Reader e Windows Media Player instalados e atualizados.
12.5. Computador com acesso ao Youtube.
13 – ACESSO À TRANSMISSÃO AO VIVO:
Acessar a página eletrônica da EJEF: www.ejef.tjmg.jus.br/ e clicar no Banner do curso, registrando sua presença por meio do link que será disponibilizado pela equipe da EJEF durante a transmissão ao vivo.
14 – CRITÉRIOS PARA CERTIFICAÇÃO:
14.1. Os(as) participantes da modalidade presencial serão aprovados(as) e certificados(as) se tiverem 100% de presença, que será aferida por meio de lista de presença a ser disponibilizada no local do evento.
14.2. Os(as) participantes da modalidade a distância serão aprovados(as) e certificados(as) se registrarem sua presença por meio do link que será disponibilizado pela equipe da EJEF durante a transmissão ao vivo.
14.3. O certificado poderá ser retirado eletronicamente pelo endereço: https://www.siga.tjmg.jus.br, a partir do dia 18 de agosto de 2023.
15 – AVALIAÇÃO DE REAÇÃO: Ao final do curso o(a) estudante apontará o seu grau de satisfação com relação ao tema, carga horária, informações novas oferecidas, aplicabilidade dos conhecimentos, dentre outros.
16 – ESTIMATIVA DO MONTANTE DA DESPESA: R$1.000,00 (mil reais), que abrange:
• Despesas com logística para o palestrante convidado.
17 – INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
17.1. Ação educacional realizada pela EJEF, em atendimento à demanda do Centro de Estudos Jurídicos Juiz Ronaldo Cunha Campos -CEJ, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais -TJMG.
17.2. Todas as informações relativas a esta ação educacional serão comunicadas aos(às) interessados(as) via e-mail. Desta forma, mantenha seu endereço eletrônico sempre atualizado no cadastro do SIGA. O TJMG não se responsabiliza por e-mails retornados em função de caixa cheia, endereço eletrônico desatualizado ou não localizado, incorreto, desabilitado, mensagem bloqueada pelo Firewall/Antivírus.
17.3. Outros esclarecimentos: Coordenação Administrativa de Formação I – COFOR I. Contato: 3247-8780/8779/8765, no horário de funcionamento do TJMG, pelo canal do Fale Conosco no www.siga.tjmg.jus.br.
17.5. Edital publicado originalmente no dia 7 de agosto de 2023.
