4º Encontro com o tema: Nulidades processuais. Nulidades relativas e nulidades absolutas. Razão do distinguishing. Convalidação e invalidação dos atos processuais. Investigação e processo
1- Público ao qual se destina: Magistrados, magistradas, assessores, assessoras, servidores, servidoras, estagiários, estagiárias, colaboradores, colaboradoras da justiça e público externo.
2 – Objetivo: Ao final da ação educacional, espera-se que os(as) participantes sejam capazes de identificar as inovações do Processo Penal para aprimoramento da atividade jurisdicional.
3 – Modalidade: Presencial, com transmissão ao vivo pelo canal do Youtube da EJEF.
4 – Carga Horária: 2h. 10h às 12h
5 – Inscrições: No sistema SIGA, a partir das 10h do dia 24 de maio de 2023 até as 14h do dia 2 de junho de 2023.
ATENÇÃO: A palestra do 4º Encontro que seria realizada no dia 22 de maio de 2023 foi reagendada para o dia 5 de junho de 2023. Informamos que as inscrições serão mantidas não sendo necessária nova matrícula.
Presencial: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur2249
Transmissão ao Vivo: https://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur2250
6 – Período do curso: 05 de junho de 20233.
