Para aqueles que se inscreveram previamente no ambiente educacional da EJEF, pedimos a gentileza de não se esquecerem de registrar a presença no sistema. Esta é a condição para a emissão do certificado. Clique aqui.
O ambiente do curso estará disponível a partir das 9h30.
Para aqueles que desejam acompanhar, como ouvintes, a transmissão, a partir das 10 horas, sem a emissão de certificado, clique aqui.
Centro de Estudos Jurídicos Juiz Ronaldo Cunha Campos – CEJ
TRANSMISSÃO AO VIVO NA INTERNET
De ordem do Excelentíssimo Senhor 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF, Desembargador Tiago Pinto e do Excelentíssimo Senhor Coordenador do Centro de Estudos Jurídicos Juiz Ronaldo Cunha Campos – CEJ, Desembargador José Marcos Rodrigues Vieira, comunicamos a realização do Programa Reflexões e Debates, com o tema: Urna eletrônica e voto impresso: democracia, tecnologia e legitimidade do resultado eleitoral, conforme abaixo especificado:
1. OBJETIVO: Ao final desta ação educacional, espera-se que as (os) participantes sejam capazes de distinguir o regramento aplicável à captação eletrônica de voto; auditabilidade e controle externo da alimentação das urnas eletrônicas; o impacto da tecnologia na vida democrática nacional e a contribuição da urna eletrônica para a legitimidade do resultado das eleições.
2. EXPOSITORA: Edilene Lobo – Pós-doutora pela FDV. Doutora em Direito Processual Civil (PUCMINAS), Mestre em Direito Administrativo (UFMG) e Especialista em Processo Penal (UCLA – ESPANHA). Professora do Programa de Mestrado e Doutorado em Proteção de Direitos Fundamentais da Universidade de Itaúna. Professora de Direito Eleitoral e Processo Civil na graduação em Direito dessa mesma Universidade. Professora convidada da Pós-Graduação da PUCMINAS, lecionando Processo Eleitoral. Membro da Comissão de Liberdade de Expressão da OAB-MG. Membro Fundadora do Observatório Mundo em Rede CYBERLEVIATHAN. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP. Autora de livros e artigos jurídicos. Advogada.
3. DEBATEDOR: Adilon Cláver de Resende – Juiz de Direito da 2ª Vara Empresarial do TJMG; Integrante da Corte do TRE/MG no cargo de Juiz Substituto.
4. MODALIDADE: A distância, por meio de transmissão ao vivo pela internet.
5. ACESSO AO AMBIENTE VIRTUAL:
5.1. Após validação das (os) inscritas (os), enviaremos as informações com as instruções para acesso aos e-mails cadastrados no momento da inscrição;
5.2. O Programa Reflexões e Debates, com o tema: Urna eletrônica e voto impresso: democracia, tecnologia e legitimidade do resultado eleitoral será transmitido no canal do YOUTUBE.
Entretanto, para fins de aprovação e certificação, as (os) participantes devem registrar sua presença no ambiente EAD do curso, na plataforma da EJEF, durante a transmissão ao vivo.
6. PÚBLICO-ALVO: Magistradas, magistrados, assessoras, assessores, assistentes de gabinete, servidoras, servidores, estagiárias, estagiários, colaboradoras terceirizadas, colaboradores terceirizados do TJMG e público externo.
7. DATA: 6 de outubro de 2021.
8. CARGA HORÁRIA: 1 hora.
9. HORÁRIO: 10h30 às 11h30.
10. NÚMERO DE VAGAS: 1.500
11. INSCRIÇÕES E PERÍODOS: No sistema SIGA, a partir das 14h do dia 22 de setembro até às 23h59min do dia 4 de outubro de 2021, por meio do formulário disponível no link:
http://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur1700
CLIQUE AQUI E FAÇA SUA INSCRIÇÃO
12. PROCEDIMENTOS PARA REALIZAR A INSCRIÇÃO:
12.1. Acessar o endereço http://siga.tjmg.jus.br/ e clicar em “Pedir Inscrição em Curso”;
12.2. Na página de inscrições, localizar o nome do curso e clicar em “INSCRIÇÕES ABERTAS – CLIQUE AQUI”;
12.3. Em seguida, preencher ou atualizar no formulário os seus dados de cadastro e clicar no botão “Enviar pedido de inscrição”;
12.4. Os campos CPF e senha, preenchidos durante o procedimento de inscrição, serão utilizados, respectivamente, para Login e Senha, devendo ser anotados pela candidata (o), como forma de lembrete. Caso a (o) candidata (o) necessite atualizar a senha, deverá acessar o site http://siga.tjmg.jus.br/ e clicar no link “Cadastro”, presente no menu do topo da página.
13. CRITÉRIOS DE SELEÇÃO:
13.1. As vagas serão preenchidas de acordo com o público-alvo descrito no item 6;
13.2. Serão excluídas:
13.2.1. Inscrições daquelas (es) que compartilharem o mesmo endereço de e-mail. O endereço pode ser do TJMG (@tjmg.jus.br), mas é obrigatório que este e-mail institucional seja individual e de uso exclusivo do (a) participante.
13.2.2 – Inscrições daquelas (es) que não pertencerem ao público alvo deste Programa.
14. CRITÉRIOS PARA CERTIFICAÇÃO:
14.1. As (os) participantes serão aprovadas (os) e certificadas (os) se participarem da transmissão ao vivo da aula expositiva na internet, registrando sua presença no ambiente EAD do curso, na plataforma da EJEF, durante a transmissão ao vivo.
14.2. O certificado poderá ser retirado eletronicamente pelo endereço: www.siga.tjmg.jus.br 05 dias úteis após a realização da ação.
15. AVALIAÇÃO DE REAÇÃO: A avaliação de reação será realizada pelas (os) participantes ao final da ação, mediante questionário que terá como finalidade a verificação da qualidade do Programa, o constante aperfeiçoamento das estratégias adotadas e a qualificação dos docentes.
16. COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA: Coordenação de Formação Permanente da Capital – COFOP
Telefone (31) 3247-8710 ou pelo e-mail
17. COORDENAÇÃO TECNOLÓGICA E SUPORTE TÉCNICO: Central de Tecnologia para Educação e Informação – CETEC e Núcleo de Educação a Distância – NEAD: http://www.siga.tjmg.jus.br/faleconosco, telefone (31) 3247-8825/8829.
18. ESTIMATIVA MONTANTE DE DESPESA: Sem ônus para o TJMG.
19. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
Todas as informações relativas ao Programa serão comunicadas às (aos) interessadas (os) via e-mail. Desta forma, mantenha seu endereço eletrônico sempre atualizado em nossos cadastros. O TJMG não se responsabiliza por e-mails retornados em função de caixa cheia, endereço eletrônico desatualizado ou não localizado, incorreto, desabilitado, mensagem bloqueada pelo Firewall/Antivírus.
