Publicado em 03/09/2025.
A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF) promoveu, nesta terça-feira, 2 de setembro, no Plenário do Órgão Especial, em Belo Horizonte, a palestra “A Universidade de Coimbra e o Direito Luso-Brasileiro”. A ação educacional, realizada presencialmente e transmitida ao vivo pelo canal da EJEF no YouTube, foi conduzida pelo professor Ibsen José Casas Noronha, com mediação de Gabriel José de Orleans e Bragança, e teve como objetivo reconhecer a relevância histórica e acadêmica da Universidade de Coimbra na consolidação do Direito Luso-Brasileiro.
“O tema que ora nos reúne é indiscutível, pois somos sabedores das profundas e históricas relações que unem a Universidade de Coimbra ao Brasil”, afirmou o 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da EJEF, desembargador Saulo Versiani Penna, ao dar as boas-vindas ao docente.
Em sua abertura, Saulo registrou agradecimentos pela acolhida em Coimbra e leu mensagem do ministro Afrânio Vilela, na qual o magistrado confirmou sua participação no Fórum Permanente de Direito na Lusofonia”, mas informou a impossibilidade de comparecer à cerimônia de assinatura em razão de compromisso simultâneo no STJ.
Também transmitiu as escusas do desembargador Doorgal Borges de Andrada, que ressaltou que fará questão de assinar o termo do Fórum Permanente de Lusofonia.
Fórum Permanente do Direito na Lusofonia
A Portaria nº 217, da 2ª Vice-Presidência do TJMG, instituiu o Fórum Permanente de Direito na Lusofonia no âmbito da EJEF. Assinaram o ato o desembargador Saulo Versiani Penna; os professores doutores Rui Manuel de Figueiredo Marcos, João Calvão da Silva, Ibsen José Casas Noronha, e Gabriel José de Orleans e Bragança; os desembargadores Geraldo Augusto de Almeida, José Marcos Rodrigues Vieira, Osvaldo Oliveira Araújo Firmo; além do ministro do STJ, José Afrânio Vilela, e do desembargador Doorgal Gustavo Borges de Andrada, que não puderam comparecer à cerimônia. Os professores Rui Manuel de Figueiredo Marcos e João Nuno Calvão da Silva participaram virtualmente da Universidade de Coimbra.
“Os laços históricos com a Universidade de Coimbra também são notáveis”, observou o 3º vice-presidente, Rogério Medeiros, ao lembrar que ali “foram formadas as primeiras elites intelectuais do Brasil”.
Para ele, “a cultura jurídica não pode ser fluida. Ela precisa ser sólida, muito sólida”, o que pressupõe estreitar “os laços com a cultura de Portugal”.
O professor Ibsen Noronha situou a formação jurídica luso-brasileira nos “três pilares” do Ocidente: “a filosofia grega, o direito romano e a revelação cristã”. Ao discorrer sobre Aristóteles, destacou a discussão sobre “equidade e divisões da justiça — comutativa, distributiva e outras” e retomou a tradição do direito romano, mencionando a “jurisprudência como ciência do justo e do injusto”, para defender que “a ciência do direito se forma pelo conhecimento filosófico e teológico”.
Na sequência, Gabriel José de Orleans e Bragança sublinhou que “a história do Direito é, em seu âmago, a história da identidade brasileira”, reconhecendo a contribuição de Coimbra. Ressaltou a antiguidade da instituição e lembrou que “o Brasil começou em Coimbra”, ao mencionar que “o primeiro aluno brasileiro, Manuel de Paiva Cabral, ingressou ali” em 1574. Destacou, ainda, a atuação acadêmica de Ibsen Noronha na História do Direito em Coimbra.
200 Anos do Direito Constitucional Brasileiro
Ao final, a EJEF realizou a entrega do livro “200 Anos do Direito Constitucional Brasileiro”. O desembargador Saulo Versiani Penna presenteou o professor doutor Ibsen José Casas Noronha; o cônsul Dr. Eurico de Mattos; o advogado, Dr. Leonardo Mourão; e o professor da Universidade Federal de Ouro Preto, Dr. Paulo Monte Alto.
A obra reúne 36 artigos em mais de 900 páginas, registrando marcos históricos e os desafios contemporâneos do constitucionalismo brasileiro.
Mesa de Honra
Compuseram a mesa de honra de abertura o 3º vice-presidente do TJMG, desembargador Rogério Medeiros Garcia de Lima, representando o presidente, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior; o 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da EJEF, desembargador Saulo Versiani Penna; o superintendente-adjunto da EJEF, desembargador Maurício Pinto Ferreira; o presidente da Escola Superior de Magistratura Jane Silva (EMAJS) e representante da Associação dos Magistrados Mineiros (AMAGIS), desembargador Henrique Abi-Ackel Torres; a vice-corregedora-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargadora Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça; o cônsul-geral de Portugal em Minas Gerais, Dr. Eurico de Mattos; a diretora da Escola de Magistratura do TRF6 e ex-presidente do TRF6, desembargadora federal Mônica Sifuentes, representando o presidente do TRF6, desembargador federal Vallisney de Souza Oliveira; o representante do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, desembargador Sálvio Chaves, em nome do presidente do TRE-MG, desembargador Júlio César Lorens; o ex-presidente do TJMG, desembargador Geraldo Augusto de Almeida; o subcorregedor do Ministério Público de Minas Gerais, Dr. Marco Antônio Borges; e a vice-presidente da OAB-MG, Dra. Núbia Elizabette de Jesus Paula, representando o presidente da OAB-MG, Dr. Gustavo Chalfun.
