A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF) promoveu, na manhã desta terça-feira, 24 de outubro, a palestra intitulada “Violência de Gênero no Brasil e em Portugal: Dilemas e Soluções”. Essa ação educacional faz parte da grade curricular da Pós-Graduação em Jurisdição Penal e Criminologia Contemporânea, integrando as iniciativas dos programas “EJEF em Movimento” e “EJEF Internacional”. Além disso, ela fortaleceu a parceria da Escola Judicial com o Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (CRISP) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
A abertura dos trabalhos foi conduzida pelo Desembargador Paulo Calmon, Coordenador da Pós-Graduação e Membro do Comitê Técnico da EJEF.
As palestrantes Flávia Loureiro, Professora Auxiliar na Escola de Direito da Universidade do Minho, em Portugal, e Marlene Matos, Professora Auxiliar do Departamento de Psicologia Aplicada da Escola de Psicologia e Diretora do Mestrado em Psicologia Aplicada da Universidade do Minho, também em Portugal, compartilharam suas pesquisas e perspectivas sobre dados, legislações e jurisprudências quanto aos casos de violência contra a mulher sob a ótica do Sistema de Justiça Português, dentre outras abordagens no âmbito criminal.
A mediação ficou a cargo de Ludmila Mendonça Lopes Ribeiro, professora do Departamento de Sociologia e pesquisadora no CRISP, enquanto a Juíza Marixa Fabiane Lopes Rodrigues, titular da Vara Especializada em Crimes contra Crianças e Adolescentes da Comarca de Belo Horizonte (Vecca), desempenhou o papel de debatedora.
EJEF Internacional
O Desembargador Paulo Calmon enfatizou a importância e complexidade do tema, que chega diariamente em números expressivos ao Poder Judiciário Mineiro, destacando a relevância dessa ação que integra o “EJEF Internacional”. Ele explicou: “O Programa EJEF Internacional tem como objetivo promover um intercâmbio entre palestrantes brasileiros e estrangeiros. Essa temática é sensível e tem um grande impacto na jurisdição criminal. No âmbito internacional, existem pessoas altamente qualificadas com obras publicadas sobre o tema. Isso nos permite uma visão comparativa do que acontece na Europa, especialmente em Portugal, e na nossa realidade aqui no Brasil.”
Parceria com o CRISP
Inah Maria Szerman Rezende, Gerente de Planejamento e Desenvolvimento Pedagógico da EJEF, explicou que o objetivo do Desembargador Renato Dresch é estabelecer grupos de pesquisa na Escola e que a parceria com o CRISP tem como objetivo concretizar essa meta. Ela afirmou: “A Escola tem a intenção de estabelecer um termo de cooperação com o CRISP, permitindo que magistrados e servidores do TJMG participem desses grupos. Estamos em fase de tratativas com a UFMG.”
A Professora Ludmila Mendonça Lopes Ribeiro expressou satisfação com a realização da ação educacional. Ela disse: “Para nós, esse seminário é de grande importância, pois nossa proposta é aproximar efetivamente a UFMG e o Tribunal de Justiça por meio de análises que possam contribuir para a melhoria da prestação jurisdicional e para o entendimento do funcionamento do processamento de crimes no sistema de justiça criminal. Gostaria também de destacar que esta palestra só foi possível devido ao projeto Erasmus+Success, que recebe financiamento da União Europeia para fortalecer o ensino da criminologia. Esse projeto envolve várias universidades do Brasil, Peru, Colômbia, Portugal e Espanha, e graças a esse financiamento, temos tido a oportunidade de trabalhar em conjunto com as professoras Marlene e Flávia.”
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