A EJEF promoveu, na quinta-feira e na sexta-feira, 9 e 10 de março, Oficinas Jurídica e Gerencial no Fórum Gonçalves Chaves, em Montes Claros, com mobilização das comarcas de Bocaiúva, Brasília de Minas, Buenópolis, Coração de Jesus, Francisco Sá, Grão Mogol, Januária, Pirapora, São Francisco, São João da Ponte, São Romão, Várzea da Palma. As atividades, que fazem parte das diretrizes pedagógicas para fortalecimento dos 24 Núcleos Regionais, têm o objeto de facilitar o acesso de servidores, assessores, magistrados e estagiários do interior às ações educacionais promovidas pela Escola Judicial.
Reuniões e encontros com gestores e magistrados
A Alta Direção da EJEF iniciou as atividades em Montes Claros reunindo-se, na quinta-feira à tarde, com gestores locais e magistrados para uma roda de conversa. Com base na escuta ativa, Desembargador Renato Dresch, Segundo Vice-presidente do TJMG e Superintendente da Escola Judicial, e Desembargadora Lílian Maciel, Superintendente Adjunta da EJEF, apresentaram os propósitos das ações voltadas ao interior do Estado. Eles estavam acompanhados do Juiz Auxiliar da Segunda Vice-Presidência, Carlos Márcio de Souza Macedo, da Diretora da Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas (DIRDEP), Ana Paula Prosdocimi, e de uma comitiva de magistrados membros da Corregedoria-Geral de Justiça e do Comitê Técnico da Escola Judicial.
Desembargador Renato Dresch ressaltou a importância do diálogo para a construção de soluções educacionais e para o fortalecimento das competências de servidores, gestores e magistrados. Ele demonstrou, por meio de exemplos, como a Instituição desenvolve, de forma horizontal, soluções educacionais com o objetivo de aprimorar as habilidades e competências dos públicos-alvo. “Estamos oferecendo um curso para Comissários da Infância e Juventude, fruto de uma sugestão de Comissários da Comarca de Contagem. Outro exemplo são as cartilhas voltadas aos estagiários, que nasceram de uma colaboração da comarca de Betim”, pontuou. “Estamos aqui para ouvir e considerar a contribuição de cada um. Todos temos um valor”, concluiu.
Desembargadora Lilian Maciel saudou a todos e revelou sua alegria de estar ali com magistrados e servidores de uma região onde atuou como juíza substituta. A magistrada rememorou a passagem por Brasília de Minas, município integrante do Núcleo Regional de Montes Claros, onde recebeu o título de cidadã honorária. Em sua exposição, ela enfatizou a importância da interiorização das atividades educativas. “Essa interiorização tem como objetivo aproximar a Escola dos magistrados e servidores das comarcas de todas as regiões. Dessa forma, é possível colocar em prática as metodologias ativas, nas quais, vocês são os atores principais. É no dia a dia que surge a necessidade de uma formação específica e, que bom que não nascemos prontos, estamos aqui para aprender todos os dias. É por isso que a EJEF atua com a formação continuada e com as Oficinas locais para contribuir com o aprimoramento de todos”, destacou.
Juiz Vítor Luís de Almeida, Coordenador do Núcleo Regional de Montes Claros, expressou satisfação com a atenção dedicada ao Núcleo. “Ver que os senhores saíram de Belo Horizonte para estarem aqui demonstra a importância que a Escola dá à nossa região”, pontuou. Ele ressaltou a experiência de compartilhar com a EJEF o desenvolvimento de ações voltadas à comarca, durante o ano, além das Oficinas Jurídica e Gerencial. “Desenvolvemos, aqui na comarca, o Ciclo de Palestras para estagiários, e sempre podemos contar com o suporte e apoio da Escola Judicial. Em relação às ações que aqui serão oferecidas amanhã, agradeço o empenho da Superintendência, as oficinas foram pautadas nas necessidades apresentadas à Segunda Vice-presidência”, explicou.
Montes Claros é comarca de entrância especial. O atendimento jurisdicional é feito em duas varas criminais, cinco varas cíveis, e outras cinco varas especializadas para julgar demandas de execução penal e inquéritos policias, violência doméstica contra a mulher e júri, e empresarial e Fazenda Pública. O Foro conta, também, com o Centro de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC).
Visitas às unidades de ensino
No período noturno de quinta-feira, comitivas de magistrados da Alta Direção da Escola Judicial e juízes das diversas comarcas envolvidas, incluindo desembargadores do Tribunal de Justiça, participaram de encontros com alunos da Faculdade Uni FipMoc e da Escola Estadual Felício Pereira de Araújo. Na manhã seguinte, as comitivas dirigiram-se à Escola Estadual Professor Alcides de Carvalho (Escola Polivalente) e à Escola Tiradentes.
Esse tipo de atividade, alinhado ao Programa Conhecendo o Judiciário, passou a fazer parte das ações da Escola Judicial, antecedendo as Oficinas nos Núcleos Regionais, desde outubro de 2022. Durante os encontros, com espontaneidade, os magistrados interagem com o público estudantil, explicam o funcionamento do Poder Judiciário, relatam suas experiências profissionais e pessoais e respondem perguntas dos estudantes e professores sobre Direito e Justiça.
Maria Teresa de Castro Alves, aluna da Escola Polivalente, agradeceu a presença dos magistrados e relatou uma importante mudança de planos. “Ouvi-los nos motiva, porque percebemos que há uma grande luta por trás de cada história. Eu estava em dúvida sobre qual faculdade fazer, mas agora, depois desse bate-papo, o curso de Direito, passa a ser uma forte opção para mim” testemunhou.
Oficinas Jurídica e Gerencial
As atividades programadas para a sexta-feira aconteceram em três etapas: gerencial, jurídica e humanossocial.
Pela manhã, na Etapa Gerencial, os discentes puderam conhecer mais sobre a Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas (DIRDEP) com a exposição da Diretora Ana Paula Prosdocimi, que, na ocasião, apresentou o Plano de Desenvolvimento Anual.
Fernando Rosa, Diretor da Diretoria de Gestão Documental (DIRGED), apresentou as atribuições relativas a gestão, proteção, guarda, destinação, preservação e acesso a documentos institucionais. O gestor compartilhou importantes detalhes sobre produtos e serviços desenvolvidos para dar suporte à pesquisa e para informar de maneira qualificada os usuários, tais como: “Plantão EJEF”, um informativo sobre temas do Direito e jurisprudência dos Tribunais Superiores, e “Minha Biblioteca”, acervo com milhares de e-books. Ele apresentou, também, estatísticas relativas a publicação, preservação e eliminação de documentos.
Exposições dialogadas
Ainda pela manhã, abrindo as atividades da Etapa Jurídica, o público acompanhou o painel “Exposição Dialogada: Justiça 4.0”, conduzido pelo Juiz Ronaldo Souza Borges, Coordenador do Centro de Inteligência da Justiça de Minas Gerais (TJMG), com a mediação do Juiz Carlos Márcio de Souza Macedo.
Esse programa criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) busca tornar o Judiciário mais próximo dos cidadãos por meio da utilização de novas tecnologias, favorecendo, assim, produtividade, celeridade, governança e transparência dos processos.
Em seguida, os Desembargadores José Marcos Rodrigues Vieira e Carlos Henrique Perpétuo Braga apresentaram a “Exposição Dialogada: Precedentes Qualificados e Súmulas no Direito Penal e Processual Penal: uma revisão necessária”.
Na Etapa Humanossocial, os servidores Gilberto Alves Rodrigues e Marília Miranda de Almeida compartilharam a Oficina: “A experiência humana e suas dimensões”, cujo objetivo é provocar a reflexão sobre a serventia na Justiça, o papel social do servidor e a importância das relações humanas dentro e fora dos tribunais.
Em ambas as propostas, os magistrados e servidores são conduzidos a formar grupos de discussão e a desenvolver dinâmicas voltadas para propositura de solução dos conflitos e demandas apresentados.
Ana Paula Magalhães Barbosa Melo, Oficial Judiciário em Montes Claros, definiu as Oficinas como “um grande e fraterno abraço”. Ela destacou o compartilhamento de saberes técnicos e orgânicos. “Esses encontros sempre agregam conhecimento e possibilitam trocas e partilhas maravilhosas. A Etapa Humanossocial é sempre a que mais me encanta. É uma oportunidade de nos lembrar de que somos pessoas lidando com pessoas”, concluiu.
De acordo com o Juiz Geraldo Andersen de Quadros Fernandes, Diretor do Foro de Montes Claros, as oficinas demonstraram a pluridisciplinaridade da Escola Judicial por focarem em conectar os servidores aos temas sobre gestão. “A EJEF sempre ofereceu muitos cursos de gestão voltados a magistrados, mas os servidores, principalmente os daqui da região, ainda estavam um tanto distante dessa questão. Então, foi bastante oportuna a parte gerencial com enfoque no servidor. Em relação à etapa jurídica, foram muito interessantes os debates envolvendo precedentes e Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), as exposições enriqueceram o entendimento de todos sobre esses assuntos” avaliou.
Evandro Cangussu, Juiz da 5ª Vara Cível de Montes Claros, acredita que as Oficinas fortalecem a imagem do Judiciário e mexem com a expectativa de futuro das pessoas: “Tudo que é feito aqui em Montes Claros repercute muito na região e passa a ser multiplicado. Eu avalio a vinda das Oficinas para cá como algo muito importante. Influencia no fator esperança, mostra que as coisas são possíveis, cria expectativa de melhoria para todos e contribuiu para a boa imagem do Tribunal”.
Daybson Silva Andrade, Administrador do Foro de Montes Claros, relatou imensa satisfação com os momentos interativos, tanto na seara funcional quanto nos aspectos pessoais e interpessoais. “Tenho que ressaltar o empenho das equipes que, de forma brilhante, expuseram os assuntos, despertando em todos os participantes críticas acerca da existência e atuação como servidor.” Para o gestor, no âmbito funcional, foram apresentados programas, projetos e cursos que estimulam melhorias na qualidade do trabalho, promovendo aumento na produtividade jurisdicional. “Afirmo que oficinas, como as vivenciadas nestes dias, são de extrema importância, pois instigam autocríticas no campo subjetivo e impulsionam um despertar em busca de devolver à sociedade serviços céleres e humanizados”, comemorou.
Imagens: Wellington Rodrigues e David Júnior – CETED/TJMG
