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Início » Oficina jurídica e gerencial – Núcleo Regional da EJEF da Capital

Oficina jurídica e gerencial – Núcleo Regional da EJEF da Capital

Modalidade: Presencial

Oficina jurídica e gerencial – Núcleo Regional da EJEF da Capital
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2ª Retificação – Alteradas data final das inscrições (prorrogadas) e nomes dos(as) convocados(as)

De ordem do Excelentíssimo Senhor 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF, Desembargador Renato Luís Dresch, comunicamos que estarão abertas as inscrições para a Oficina Jurídica e Gerencial, para o Núcleo Regional da EJEF da Capital, conforme abaixo especificado:

1 – PÚBLICO AO QUAL SE DESTINA: Magistradas e magistrados, preferencialmente, assessoras e assessores de juízes e para gestoras, gestores, servidoras e servidores do Núcleo Regional da Capital, com convocação reversa, e novas servidoras e novos servidores empossados do Núcleo Regional da Capital e da 2ª Instância, por meio de convocação, conforme listagem ao final.
1.1 – As vagas serão preenchidas conforme público-alvo, ordem de prioridade e de inscrição descritos nos itens 1 e 6 deste edital.

2 – OBJETIVO: Ao final da ação educacional, espera-se que a(o) participante seja capaz de analisar e debater sobre temas do direito, gerenciais e humanossociais, possibilitando a troca de experiências e conhecimento para o constante aprimoramento jurídico e gerencial.

3 – DATA: 30/09/2022.

4 – HORÁRIO:
4.1. das 8 às 12h – etapa gerencial, para magistrados(as), assessores(as), gestores(as), servidores(as) recém empossados(as) e demais servidores do Núcleo Regional da EJEF da Capital;
4.2. das 13 às 15h – etapa humanossocial, para gestores(as), servidores(as) recém empossados(as) e demais servidores do Núcleo Regional da EJEF da Capital;
4.3. das 13 às 15h – etapa jurídica, para magistrados(as) e assessores(as) do Núcleo Regional da EJEF da Capital.

5 – CARGA HORÁRIA TOTAL: 6h, 4h ou 2h.

6 – NÚMERO DE VAGAS: 78 vagas, sendo 36 vagas para os(as) servidores recém empossados(as), 42 vagas para magistrados(as), preferencialmente, e assessores(as).
6.1 – Caso as vagas não sejam preenchidas, poderão ser ocupadas por servidoras e servidores da Capital, sendo obedecida a ordem de inscrição.

7 – LOCAL DE REALIZAÇÃO: EJEF – Rua Guajajaras, 40 – 17º e 18º andares (auditório e salas do 17º andar).

8 – DAS INSCRIÇÕES:
8.1 – A(O) participante deverá acessar o sistema SIGA;
8.2 – Em seguida, preencher ou atualizar seus dados de cadastro no formulário e, ao final, clicar no botão seus dados de cadastro e clicar no botão “Confirmar o pedido de inscrição”;
8.3 – Os campos CPF e senha, preenchidos durante o procedimento de inscrição, serão utilizados, respectivamente, para login e senha de acesso ao ambiente virtual do curso, devendo ser anotados pelo candidato, como forma de lembrete;
8.4 – As vagas serão preenchidas de acordo com a ordem de inscrição, observado o público-alvo e o número de vagas dispostos neste edital;
8.5 – As inscrições validadas poderão ser consultadas no <http://www.siga.tjmg.jus.br>, por meio do ícone “Painel do Estudante”, a partir do dia 23 de setembro de 2022.
8.6 – Serão excluídas:
8.6.1 – Inscrições daquelas(es) que compartilharem o mesmo endereço de e-mail;
8.6.2 – Inscrições daquelas(es) que não pertencem ao público ao qual se destina, descrito neste Edital.
8.7 – DOS PERÍODOS E LINKS PARA AS INSCRIÇÕES:
8.7.1 – Para magistradas e magistrados, assessoras e assessores:
8.7.1.1 – A partir das 10h do dia 16 de setembro até as 23h59min do dia 28 de setembro de 2022, pelo link: http://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur2030, para participar da Oficina Jurídica e Gerencial (6h de duração);
8.7.1.2 – A partir das 10h do dia 16 de setembro até as 23h59min do dia 22 de setembro de 2022, pelo link: http://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur2031, para participar da Oficina Gerencial (4h de duração – parte da manhã);
8.7.1.3 – A partir das 10h do dia 16 de setembro até as 23h59min do dia 22 de setembro de 2022, pelo link: http://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur2032, para participar da Oficina jurídica (2h de duração – parte da tarde);
8.7.2 – Para servidoras convocadas e servidores convocados (recém-empossados):
A partir das 10h do dia 16 de setembro até as 23h55min do dia 22 de setembro de 2022, pelo link: http://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur2033, para participar integralmente da Oficina Gerencial e Humanossocial (6h de duração).
8.7.3 – Para gestoras, gestores, servidoras e servidores:
8.7.4 – A partir das 10h do dia 16 de setembro até as 23h55min do dia 22 de setembro de 2022, pelo link: http://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur2033, para participar integralmente da Oficina Gerencial e Humanossocial (6h de duração);
8.7.5 – A partir das 10h do dia 16 de setembro até as 23h55min do dia 22 de setembro de 2022, pelo link: http://siga.tjmg.jus.br/mod/cadastro/index.php?cursoid=cur2031, para participar da Oficina Gerencial (4h de duração – parte da manhã).

9 – CRITÉRIOS PARA CERTIFICAÇÃO:
9.1 – As(os) participantes serão aprovadas(os) e certificadas(os) se obtiverem 100% (cem por cento) na carga horária de frequência escolhida, aferida por meio de assinatura de lista de presença disponível no local do evento.
9.2 – O certificado poderá ser retirado eletronicamente pelo endereço: www.siga.tjmg.jus.br, a partir do 3º dia útil após a realização da ação.

10 – AVALIAÇÃO DE REAÇÃO: A avaliação de reação será realizada pelas(os) participantes, ao final da ação, mediante questionário que terá como finalidade a verificação da qualidade da ação educacional, o constante aperfeiçoamento das estratégias adotadas e a qualificação dos docentes.

11 – DO CANCELAMENTO DA PARTICIPAÇÃO:
11.1 – A necessidade de cancelamento da matrícula deverá ser comunicada pelo Canal Fale Conosco, no endereço www.siga.tjmg.jus.br, para aqueles com inscrições livres.

12. DA IMPOSSIBILIDADE DE PARTICIPAÇÃO DAS(DOS) SERVIDORAS(ES) RECÉM EMPROSSADAS(OS) CONVOCADAS(OS):
12.1 – Para os(as) servidoras(es) do TJMG que não possam atender a esta convocação, deverão enviar uma justificativa para o e-mail , impreterivelmente, até o dia 22 de setembro de 2022, com as informações, abaixo, e será analisada a possibilidade de concessão de dispensa do curso pela Diretoria Executiva de Desenvolvimento de Pessoas – DIRDEP/EJEF.
– No Campo Assunto: Inserir nome do Curso / Ação de Formação e de Aperfeiçoamento
– No Corpo da Correspondência: Inserir o nome completo do servidor, vara, comarca, justificativa e informar o e-mail do superior imediato.
12.2 – A justificativa da não participação será submetida a análise superior, sendo que, nos termos do art. 8º, § 5º, da Portaria Conjunta nº 360, de 30 de junho de 2014, a servidora ou o servidor que não apresentar justificativa ou que não obtiver o deferimento ficará impedido de participar de outras ações educacionais, nos seguintes termos:

Art. 8º- A convocação referida no inciso I do art. 7º será direcionada ao servidor ou ao seu superior hierárquico, sendo obrigatório o comparecimento do convocado.
5º- Caso a justificativa não seja apresentada ou não seja deferida, o servidor ficará impedido de participar de outras ações educacionais pelo prazo de seis meses, a contar da data do término da atividade educacional na qual não compareceu, ressalvada a possibilidade de sua convocação para ações educacionais, por necessidade ou conveniência da Administração.

12.3 – A impossibilidade de participação decorrente de fato imprevisível também deverá ser comunicada pelo e-mail , no prazo de até 5 (cinco) dias após a data do ocorrido.
12.4 – O afastamento previsto em lei ou regulamento não exime o servidor do dever de comunicar à EJEF quanto à ausência ao curso, a ser enviada para o e-mail citado.
12.5 – As(os) magistradas(os) que forem convocadas(os) posteriormente, caso não possam comparecer devido algum afastamento previsto em lei ou regulamento ou por fato imprevisível deverá comunicar à EJEF pelo e-mail .

13 – ESTIMATIVA DO MONTANTE DA DESPESA: R$ 2.890,03 que abrange despesas com custeio e honorários dos docentes e logística.

14 – ORIGEM DA RECEITA: Dotação orçamentária do TJMG

15 – INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
15.1 – Todas as informações relativas a essa ação educacional serão comunicadas às(aos) interessadas(os) via e-mail. A EJEF não se responsabiliza por e-mails retornados em função de caixa cheia, endereço eletrônico desatualizado ou não localizado, incorreto, desabilitado, mensagem bloqueada pelo Firewall/Antivírus.
15.2 – Outros esclarecimentos: Coordenação Administrativa de Formação I – COFOR I, por meio do www.siga.tjmg.jus.br, clicar no ícone “Fale Conosco” ou por meio do telefone (31) 3247-8402 ou e-mail: .
15.3 – Edital publicado originalmente no dia 16 de setembro de 2022

SERVIDORAS(ES) RECÉM EMPOSSADOS CONVOCADAS(OS)

LOTAÇÃO

NOME DO SERVIDOR

12ª Vara Cível

Adriana Maria Rodrigues Lavarini

Gabinete da 8ª Câmara Cível

Aldo Victor De Miranda

15ª Vara Cível

Alessandra Alvarenga Spadinger

Gabinete da 4ª Câmara Cível

Andréia De Freitas Cotta

6ª Vara Cível

Bruna Danielli Sales Barbosa

7ª Vara Cível

Bruna Magalhães Pinto Braga De Lara

2ª Vara Empresarial

Bruno Caetano Martins

Gabinete da 19ª Câmara Cível

Carolina De Freitas Mourão

Belo Horizonte

Carolina Pereira Mesquita

Gabinete da 5ª Câmara Cível

Cecília Souki Porto Cruz

Vara Infracional da Infância e da Juventude

Cláudia Medeiros Pinto

Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

Daniel Geraldo Oliveira Santos

Gabinete da 9ª Câmara Cível

Débora Freitas Abreu

Gabinete da 9ª Câmara Cível

Felipe Leite Alves De Almeida

Gabinete da 13ª Câmara Cível

Fernanda De Oliveira Coelho

Gabinete da 21ª Câmara Cível

Franciele Pereira Nascimento Albuquerque

Gabinete da 4ª Câmara Criminal

Gabriela Mendes Machado

Gabinete da 5ª Câmara Criminal

Guilherme De Campos Abreu Costa

Coordenação de Apoio e Acompanhamento dos Sistemas Judiciais Informatizados da Primeira Instância

Iliha Karolin Kerr Nogueira

Gabinete da 6ª Câmara Criminal

Isabel Resende Horta

Gabinete da 17ª Câmara Cível

Itamar Gonçalves De Souza Costa

Gabinete da 11ª Câmara Cível

Jacqueline Raquel Bracarense De Magalhães Neves

Gabinete da 4ª Câmara Criminal

João Antônio Lopes De Souza

Conciliação dos Juizados Especiais Cíveis – UFS

João Francisco Diniz Parreiras

Gabinete da 10ª Câmara Cível

Juliana Assunção Lima

Gabinete da 4ª Câmara Cível

Lucas Dias Macedo

Gabinete da 8ª Câmara Criminal

Mariana Caroline Silva Viana

Secretaria de Governança e Gestão Estratégica

Nathalia Alice Milagres De Menezes Ferreira

Gabinete da 11º Câmara Cível

Nycolle Queiroz dos Santos

4ª Vara Criminal

Paula Marrara Polastri

Servidora de Pará de Minas

Priscilla de Pádua Andrade

Gabinete da 19ª Câmara Cível

Silas Rezende Silva

Gabinete da 5ª Câmara Criminal

Stefânia Oliveira Dias Backes

Gabinete da 2ª Câmara Cível

Tatiana Fonseca Ramos

Gabinete da 15ª Câmara Cível

Thiago Queiroz Bahia

3ª Vara de Sucessões e Ausência

Victor Fialho Vasconcelos

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