Publicado em 17/09/2025.
Magistradas e magistrados do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) em fase de vitaliciamento participam, entre os dias 15 e 17 de setembro, da Oficina II – Vitaliciar, promovida pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF), em Belo Horizonte.
A ação educacional integra o Programa de Aperfeiçoamento dos Magistrados Vitaliciandos e tem como objetivo de oferecer formação voltada ao exercício seguro da atividade jurisdicional, com ênfase na gestão de pessoas, em decisões assertivas e na reflexão sobre aspectos éticos, humanos e sociais da magistratura.
A programação inclui oficinas, palestras e rodadas de discussão, abordando temáticas como “Os múltiplos papéis do magistrado e os desafios da gestão”, violência de gênero, direito empresarial, ações possessórias e conflitos agrários, e questões relacionadas à infância e juventude.
Também foram discutidos temas relacionados ao processo decisório e ao uso de sistemas estratégicos no âmbito do Judiciário.
Na abertura, o 3º vice-presidente do TJMG, desembargador Rogério Medeiros, destacou que o vitaliciamento é “um importante marco na carreira de magistrados” e lembrou que a etapa está prevista na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Lei Complementar nº 35/1979).
“Parabenizo-os pelo início de mais essa etapa, com votos de que continuem exitosos, como têm sido até aqui”, afirmou.
O superintendente adjunto da EJEF, desembargador Maurício Pinto Ferreira, representando o 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Escola Judicial, desembargador Saulo Versiani Penna, ressaltou que o processo “carrega um significado especial, por constituir uma fase relevante na carreira da magistratura”.
Em suas palavras, “a confiança que o TJMG e a EJEF depositam em cada um” reflete o papel essencial da magistratura, sobretudo no atendimento às demandas das diferentes regiões de Minas Gerais.
O processo de vitaliciamento tem início após a conclusão do Curso de Formação Inicial de Juízes de Direito Substitutos. Ao longo de dois anos, os magistrados são acompanhados por juízes orientadores, apresentam relatórios, elaboram sentenças e participam de atividades pedagógicas até a avaliação final, realizada pelo Órgão Especial do TJMG.
A Oficina II – Vitaliciar é credenciada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), conforme Portaria nº 260/2024, e regulamentada pela Resolução Enfam nº 2/2025.
Dispositivo de honra
Compuseram o dispositivo de honra da abertura da oficina o 3º vice-presidente do TJMG, desembargador Rogério Medeiros; a vice-corregedora-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargadora Kárin Liliane Lima Emmerich Mendonça; o superintendente adjunto da Ejef, desembargador Maurício Pinto Ferreira; a coordenadora do Centro de Estudos Jurídicos Juiz Ronaldo Cunha Campos, desembargadora Maria Inês Rodrigues de Sousa; o juiz auxiliar da 2ª Vice-Presidência, Thiago Grazziane Gandra; o diretor executivo de Desenvolvimento de Pessoas da Ejef, Iácones Batista Vargas; e o diretor executivo de Gestão da Informação Documental da Escola Judicial, Thiago Israel Simões Doro Ferreira.
Texto elaborado com informações da Diretoria Executiva de Comunicação (Dircom/TJMG).
