A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) realizou encontros presenciais nas comarcas de Paracatu e Patos de Minas nos dias 2 e 3 de abril, respectivamente. As ações educacionais, voltadas para magistrados, assessores e servidores do Poder Judiciário, abordaram os temas “IA – Desafios e Aplicações no Poder Judiciário” e “Judicialização da Saúde”. Os encontros tiveram como objetivo capacitar os participantes para reconhecer as implicações desses temas na prática jurídica, além de promover a interiorização das formações da Ejef, aproximando a instituição das comarcas do noroeste mineiro.
Compuseram a mesa de honra de abertura na cidade de Paracatu o Desembargador Maurício Pinto Ferreira, superintendente adjunto da Ejef, representando o Desembargador Saulo Versiani Penna, 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef; Dr. José Rubens Borges Matos, juiz de direito e diretor do Foro da Comarca de Paracatu; Dra. Paula Roschel Husaluk, coordenadora do Núcleo Regional da Ejef na Comarca de Patos de Minas; Dr. Renzzo Giaccomo Ronch, juiz de direito e docente na ação educacional; Claudiciano dos Santos Pereira, gerente da Gerência de Jurisprudência, Biblioteca e Publicações Técnicas (Gejur), representando o Dr. Thiago Israel Simões Doro Pereira, diretor executivo da Diretoria de Gestão da Informação Documental (Dirged); e Leonardo Vianna, gerente do Centro de Tecnologia e Mídias Digitais (Ceted) e docente na ação. Em Patos de Minas, compuseram a mesa de honra de abertura o Desembargador Saulo Versiani Penna, 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef; Dr. Rodrigo de Carvalho Assumpção, juiz de direito e diretor do Foro da Comarca de Patos de Minas; Dr. Vinícius de Ávila Leite, juiz de direito e coordenador do Núcleo Regional da Ejef na Comarca de Patos de Minas; Dr. Renzzo Giaccomo Ronch, juiz de direito e docente na ação educacional; Claudiciano dos Santos Pereira, gerente da Gerência de Jurisprudência, Biblioteca e Publicações Técnicas (Gejur), representando o Dr. Thiago Israel Simões Doro Pereira, diretor executivo da Diretoria de Gestão da Informação Documental (Dirged); e Leonardo Vianna, gerente do Centro de Tecnologia e Mídias Digitais (Ceted) e docente na ação.
O Desembargador Saulo Versiani Penna enfatizou o papel da Ejef como referência nacional e internacional: “Hoje, a Ejef tem uma tremenda credibilidade. Firmamos parcerias com instituições como a PUC e a UFSC para oferecer mestrados e doutorados”. Ele também destacou a necessidade de adaptação às novas tecnologias: “A IA é um divisor de águas na nossa sociedade e vai nos auxiliar a enfrentar as demandas que chegam ao Judiciário”.
Por sua vez, o Desembargador Maurício Pinto Ferreira abordou as mudanças estruturais na Ejef, incluindo a construção da nova sede e a interiorização das ações: “Nós vamos visitar todos os 27 polos regionais. Queremos estar junto aos juízes, sabemos das dificuldades que vocês têm”, em um sinal de preocupação da escola em relação às demandas crescentes que as diversas comarcas do Tribunal pelo interior do estado enfrentam.
O juiz José Rubens Borges Matos, diretor do Foro da Comarca de Paracatu, destacou a importância da presença da Ejef no interior: “A gente sente um reconhecimento pelo trabalho que desempenhamos aqui. A Ejef é a porta de entrada que recepciona todos os juízes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais”. Já a magistrada Paula Roschel Husaluk, coordenadora do Núcleo Regional da Ejef na Comarca de Patos de Minas, agradeceu a oportunidade de discutir temas relevantes: “Desejo a todos uma excelente palestra, que a gente consiga aprofundar nesses temas que são importantes, tanto na IA, quanto na questão da saúde”.
O juiz Rodrigo de Carvalho Assumpção, diretor do Foro da Comarca de Patos de Minas, destacou a relevância da ação educacional para a atualização profissional: “É muito importante esse tipo de ação para congregar todos os colegas e servidores, que trabalham na Justiça, em temas desafiadores como a inteligência artificial”. O magistrado Vinícius de Ávila Leite, coordenador do Núcleo Regional da EJEF em Patos de Minas, expressou satisfação com a interiorização das formações: “Como juiz de certa antiguidade, entrando na magistratura em 1990, vejo com alegria essa aproximação da Ejef com as comarcas do interior”. Ele enfatizou a evolução das demandas judiciais: “O direito avança com velocidade, e estar sintonizado com essas mudanças é essencial para uma prestação jurisdicional eficiente. A IA não é mais uma possibilidade distante, mas uma ferramenta que já molda nosso trabalho”.
O docente, Dr. Renzzo Giaccomo Ronchi, abordou os desafios na aplicação dos precedentes do STF sobre judicialização da saúde: “Há centenas de decisões com dificuldades de interpretação após os julgamentos do Supremo. Minha palestra busca traduzir esses entendimentos para a prática judiciária”. Ele destacou a importância das reclamações protocoladas no STF: “As decisões monocráticas em reclamações estão refinando a aplicação desses precedentes, orientando os magistrados em casos concretos”.
Leonardo Vianna, em sua palestra sobre inteligência artificial, ressaltou a segurança no uso dessas ferramentas: “Você não será substituído pela IA; será substituído por alguém que utiliza IA”. Ele também mencionou a recente resolução nº 615, de 11 de março de 2025, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece diretrizes para o desenvolvimento, utilização e governança de soluções desenvolvidas com recursos de inteligência artificial no Poder Judiciário, destacando sua aplicação prática no apoio à gestão de decisões. O docente, em sua exposição, apresentou ferramentas úteis para práticas jurisdicionais e auxiliou os presentes nos primeiros passos para construir seus próprios assistentes personalizados para maior celeridade de processos.
Ao final dos encontros, espera-se que os participantes tenham ampliado seu conhecimento sobre os temas discutidos, aplicando-os em suas rotinas profissionais para melhorar a eficiência e a qualidade da prestação jurisdicional.
