Nos dias 15 e 16 de junho, a Alta Direção da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF), juízes e desembargadores do TJMG, em comitiva, reuniram-se a magistrados, gestores e servidores do Núcleo Regional da EJEF em Muriaé. No Salão Nobre do Centro Universitário FAMINAS, realizaram-se ações educacionais voltadas a discentes da comarca sede e das cidades de Cataguases, Ervália, Eugenópolis, Leopoldina, Miradouro, Miraí, Palma, Pirapetinga, Teixeiras, Tombos, Viçosa e Visconde do Rio Branco.
13ª edição das Oficinas Jurídica e Gerencial
Desde agosto de 2022, a atual gestão vem intensificando a interiorização das ações educacionais da EJEF com a promoção das Oficinas Jurídica e Gerencial; visita a unidades de ensino municipais, estaduais e privadas, ações planejadas; e outras atividades desenvolvidas em atendimento às demandas dos Núcleos Regionais.
O evento em Muriaé celebra a 13ª edição das Oficinas Jurídica e Gerencial promovida pela atual gestão.
Os Núcleos Regionais de Divinópolis, Pouso Alegre, Belo Horizonte, Conselheiro Lafaiete, Juiz de Fora, Sete Lagoas, São João Del Rei, Ipatinga, Passos, Uberaba e Poços de Caldas já receberam as Oficinas.
Escuta ativa a gestores e magistrados do Núcleo Regional
As atividades em Muriaé iniciaram-se na quinta-feira, 15 de junho, com rodas de conversa entre os Superintendentes da EJEF, gestores e juízes do Núcleo.
Desembargador Renato Dresch, Segundo Vice-Presidente do TJMG e Superintendente da EJEF, destacou a importância dos encontros para ouvir e saber a impressão dos servidores e juízes sobre a atuação da Escola Judicial, além de colher demanda de ações educacionais e sugestões sobre práticas bem-sucedidas nas comarcas.
“Eu acredito muito no protagonismo e no ativismo da Escola. A EJEF tem que estar à frente. Quando a gente senta aqui e faz uma reunião sem pauta, mostra que queremos ouvir a todos. Uma Escola que não ouve, que não sai da capital para vir ao interior, não pode ser chamada de Escola. Temos que buscar esse protagonismo por meio dos Núcleos Regionais, dando a eles oportunidade para multiplicar as ações e ferramentas para desenvolver novas ações junto com a instituição”, explicou.
Desembargadora Lílian Maciel destacou o aspecto integrativo na realização das ações in loco: “Peço licença para referir-me ao chão de fábrica. Eu gosto de sair do gabinete e estar aqui com vocês no interior. A gente traz alguma coisa, mas a gente leva muito mais ideias inovadoras para a Escola. Inovação não é propriamente inventar algo, mas pode ser também um jeito diferente de fazer aquilo que sempre foi desempenhado de uma só maneira, mas que não tem mais sortido o efeito desejado”.
Contribuição e institucionalização
Aline Arquette, Juíza Diretora do Foro e Coordenadora do Núcleo Regional de Muriaé, agradeceu pela realização das Oficinas Jurídica e Gerencial na região e ressaltou a importância de receber o apoio da Escola na institucionalização e padronização dos projetos desenvolvidos nos Núcleos.
“É necessário desburocratizar a realização das ações propostas pelos Núcleos. Muitas vezes desenvolvemos um projeto importante, elaboramos a justificativa e necessitamos da validação da EJEF, não só de forma pontual, mas continuada. Tenho percebido que a atual gestão tem direcionado esse olhar mais cuidadoso para situações assim, fortalecendo o desenvolvimento de projetos no interior”, destacou.
Quando ficou a par de ações educacionais e publicações voltadas aos estagiários, Geraldo Magela Reis Alves, Juiz na Comarca de Visconde de Rio Branco, pediu o apoio da Escola Judicial na capacitação de estagiários. Ele foi convidado pelo Desembargador Renato Dresch a contribuir com as ideias propostas na reunião, uma vez que “os materiais produzidos pela Escola estão abertos à inserção de novos e importantes conteúdos”.
A roda de conversa com gestores foi conduzida por Marília Miranda de Almeida, Coordenadora da Coordenação de Desenvolvimento Humanossocial (CODHUS), e por Claudiciano dos Santos Pereira, Coordenador da Coordenação de Jurisprudência e Publicações Técnicas (COJUR). Os gestores ouviram e esclareceram dúvidas quanto ao portfólio de ações da Escola, dando “um gostinho” do que os discentes conheceriam nas Oficinas realizadas na sexta-feira, 16 de junho.
Enfoques gerencial, humanossocial e jurídico
As Oficinas Jurídica e Gerencial iniciaram-se com a apresentação da Escola Judicial aos magistrados e servidores. Após discursos de boas-vindas proferidos pelo Desembargador Renato Dresch e pela Juíza Aline Arquette a etapa gerencial foi aberta.
A gestora Marília Almeida representou Ana Paula Prosdocimi, Diretora da Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas (DIRDEP), explicando como as ações são pensadas, estudadas e desenvolvidas pela equipe técnico-pedagógica com vistas a atender as necessidades formativas de servidores, gestores, magistrados, estagiários e colaboradores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. O público ficou por dentro do “Plano de Desenvolvimento Anual/2023” e do Programa “EJEF em Movimento” que, investe em múltiplas ações a fim de reunir, por meio de atividades presenciais, os vários públicos nos espaços físicos da Escola.
O portfólio de ações, programas e serviços da DIRGED foi apresentado pelo gestor Claudiciano Pereira. Entre tantas iniciativas importantes, ele destacou o acervo da “Biblioteca Digital, o “Plantão EJEF” e o recém-publicado “Guia Prático para Padronização de Textos da EJEF: formatação, normalização e redação”, além de outros serviços voltados a gestão de documentos físicos e eletrônicos.
Sônia Regina Gusman, Gerente de Contadoria da Comarca de Pirapetinga, sentiu-se privilegiada em poder participar das atividades. “A participação nas Oficinas Jurídica e Gerencial me proporcionou uma grande oportunidade de conhecimentos, bem como enriquecimento pessoal e profissional. Todas as oficinas apresentadas foram ricas em informações e ministradas com muita leveza, descontração e conteúdo, para pensarmos enquanto prática diária em nossas comarcas”. Ela destacou que são de “grande importância para enriquecer os trabalhos diários” as informações “dadas na Etapa Gerencial, por exemplo, onde nos foi apresentado que podemos contar com um acervo de obras para pesquisas, consultas e solicitações de informações sobre temas complexos”.
A “Exposição Dialogada – Gestão de Processos e Pessoas” foi comandada por dois experientes magistrados. Há décadas atuando na gestão de pessoas, o Juiz Auxiliar da Segunda Vice-Presidência, Carlos Márcio de Souza Macedo, alertou: “no processo de gestão, meta é a última questão a ser estabelecida. É preciso aplicar as metodologias ativas, focar na gestão de pessoas, lançar mão de ferramentas propostas pelo próprio grupo para a constituição de um time totalmente integrado”. Com base em casos reais, Juiz Robert Lopes de Almeida demonstrou a importância de reconhecer e valorizar habilidades e competências. Ele sintetizou a questão da seguinte forma: “As vezes falta à pessoa a atuação no local certo e na atividade mais ideal à sua capacidade técnica”.
A Etapa Humanossocial foi conduzida Marília Almeida e Gilberto Rodrigues, que motivaram os participantes a refletir sobre a experiência humana e suas dimensões interligadas à complexidade da tarefa de servir o público do Judiciário mineiro. Os discentes puderam reunir-se em pequenos grupos para compartilhar reflexões.
Lucas Carvalho Ferreira, Assessor de Juiz na Comarca de Miradouro, avaliou positivamente a interação promovida pelas Oficinas: “O que mais me chamou a atenção na oficina foi a abordagem de assuntos importantes de forma descontraída e descomplicada, bem como a apresentação de diversos instrumentos e serviços disponibilizados internamente pelo TJMG, que nós, servidores de comarcas do interior, não tínhamos prévio conhecimento, de alguns deles, e que poderão contribuir com a efetividade e celeridade de nosso trabalho”.
No campo jurídico, Desembargador Renato Dresch e Desembargadora Lílian Maciel conduziram tema sobre “Judicialização da Saúde”, mencionando aspectos voltados ao atendimento das demandas, questões urgentes e a qualificação das decisões, que foram objeto de discussões.
Na sexta-feira, ao fim das ações educacionais, magistrados e servidores foram presenteados com uma belíssima apresentação do Coral “Canta Pra ser Feliz” pertencente à Oficina Musical Do Ré Mi, sob regência da Professora Cristina Oliveira.
Visitas a unidades de ensino: “Conhecendo o Judiciário”
A gestão para o biênio 2022/2024 integrou às atividades executadas nos Núcleos Regionais a realização de visitas a instituições de ensino com o objetivo de estreitar a relação entre o Judiciário e o público estudantil. As ações empreendidas integram o “Programa Conhecendo o Judiciário”, em que servidores e magistrados compartilham informações acerca do funcionamento do Tribunal de Justiça, dialogam com alunos, distribuem materiais informativos e esclarecem dúvidas referentes ao Direito, à carreira jurídica e ao trabalho desempenhado por juízes e desembargadores.
Desde o início das atividades, incluindo a comarca de Muriaé, foram visitadas 54 unidades de ensino, 7 delas em Belo Horizonte.
Em Muriaé, os magistrados conversaram com alunos do curso de Direito do Centro Universitário FAMINAS e das seguintes escolas estaduais: Professor Orlando de Lima Faria, Doutor Olavo Tostes e Gonçalves Couto.
A aluna do curso de Direito da FAMINAS, Nicole Aparecida da Silva, interessou-se em participar do bate-papo para ter a oportunidade de conhecer os magistrados. “Achei incrível a forma de condução da palestra, que foi mais como uma roda de conversa, possibilitou ainda mais proximidade com eles e deixou os alunos totalmente à vontade para participar, tirar dúvidas e desfrutar do conhecimento deles. Foi muito bacana ouvir os relatos deles, principalmente de que as dificuldades que enfrentaram até chegar onde estão são as mesmas que nós alunos enfrentamos, dando esperança de que nós também podemos alcançar nosso objetivo. Sou aluna do 9º período de Direito e, desde o primeiro ano de faculdade, sonho com a magistratura. Depois desta palestra, sinto confirmado esse desejo, por conta da admiração e inspiração nestes profissionais tão qualificados e, sobretudo, humanos e humildes” declarou.
Rômulo Morais, estudante da Escola Estadual Professor Orlando Faria de Lima, ficou impactado positivamente com o que ouviu dos juízes e desembargadores: “Por serem mais velhos, eles demonstraram que nunca pararam de estudar, isso mostra como os estudos são importantes para nos ajudar a chegar a um lugar diferente e melhor do que este em que estamos”.