Nos dias treze e quatorze de abril, ocorreu a promoção de atividades pluridisciplinares desenvolvidas pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF) no Núcleo Regional de Ipatinga, na região do Vale do Aço.
As ações educacionais envolveram servidores e magistrados da comarca sede e de dezesseis regiões que compõem o Núcleo: Açucena, Alvinópolis, Caratinga, Coronel Fabriciano, Ferros, Guanhães, Inhapim, Itabira, João Monlevade, Mesquita, Nova Era, Rio Piracicaba, São Domingos do Prata e Timóteo.
Roda de conversa com gestores e magistrados
Na quinta-feira, treze de abril, o Desembargador Renato Dresch, Segundo Vice- Presidente do TJMG, Superintendente da Escola Judicial, acompanhado da Desembargadora Lilian Maciel, Superintendente Adjunta da EJEF, do Desembargador Osvaldo Oliveira Firmo, membro do Comitê Técnico de servidores da Escola, da Desembargadora Maria Luiza de Marilac, do Desembargador Ronaldo Claret de Moraes e do juiz Ronaldo Souza Borges, Coordenador do Centro de Inteligência da Justiça de Minas Gerais (CIJMG), reuniu-se com gestores no Fórum Doutora Valéria Vieira Alves e com magistrados no auditório da Ordem dos Advogados (OAB) de Ipatinga.
Durante sua exposição, o Desembargador Renato Dresch falou dos investimentos da EJEF em ações educacionais com foco no fortalecimento das competências profissionais e na melhoria da qualidade da prestação jurisdicional. Ele pontuou a importância do contato presencial, uma vez que, sua gestão ocorre após um longo período de isolamento social provocado pela pandemia da COVID-19: “Viemos de Belo Horizonte para estarmos mais próximos a vocês, nosso objetivo é que, por meio do diálogo, possamos ser enriquecidos em algum aspecto. Desejamos que vocês possam sair daqui com um pensamento diferente. Quem pensa melhor acaba construindo algo novo”, concluiu.
A Juíza Patrícia Napoleão, Coordenadora do Núcleo Regional de Ipatinga, comemorou a realização das ações educacionais: “É com alegria imensa que recebemos a Direção da EJEF em nossa comarca. Essas ações trazidas ao nosso Núcleo vão mostrar aos nossos servidores e magistrados as soluções educacionais desenvolvidas pela Escola Judicial e, principalmente, provocar um despertar em todos. Acredito que, com os diálogos tratados aqui, possamos evoluir na prestação dos serviços à sociedade”, destacou.
A Desembargadora Lílian Maciel frisou que: “as ações ajudam e muito, não só na melhoria da prestação jurisdicional, mas, também, na relação interpessoal entre servidores e magistrados. A Escola pensa no desenvolvimento das pessoas para aprimorar os processos de trabalho. É por isso que as Oficinas presenciais, nas mais diversas comarcas, fazem toda a diferença.”
Visitas às unidades de ensino
A gestão 2022/2024, sob as superintendências dos Desembargadores Renato Dresch e Lílian Maciel, incorporou às atividades desenvolvidas nos Núcleos Regionais, visitas às escolas com objetivo de aproximar o Judiciário do público estudantil. As ações realizadas são conectadas ao “Programa Conhecendo o Judiciário”. Servidores e magistrados levam informações sobre o funcionamento do Tribunal de Justiça, conversam com os alunos, distribuem cartilhas informativas e esclarecem dúvidas sobre Direito, carreira e sobre o trabalho desenvolvido por juízes e desembargadores.
No período noturno do dia treze e na manhã do dia quatorze, as Escolas Estaduais Selim José de Sales, João XXIII, Laura Xavier Santana e o Colégio Tiradentes da PMMG receberam as visitas da alta direção e de membros do Comitê Técnico da EJEF, dos desembargadores Maria Luíza de Marilac, Ronaldo Claret de Moraes, Fábio Torres de Sousa, Carlos Roberto Faria, bem como do Juíz Ronaldo Souza Borges e demais magistrados atuantes no Núcleo Regional de Ipatinga.
Evellyn Azevedo, estudante da Escola João XXIII, considerou o encontro muito importante para fortalecimento dela e dos colegas na busca por uma carreira: “Foi um momento de aprendizagem e conhecimento, pude aprender e ser incentivada a continuar na busca pelos meus sonhos – os estudos são a base de tudo.”
Theyllon Filipi, estudante da Selim José de Sales, disse que “adorou os esclarecimentos dados pelo Desembargador Osvaldo Oliveira Firmo”.
Leidiana Lopes, também da Escola Selim de Sales, interagiu bastante com a Desembargadora Lílian Maciel durante a fala da magistrada relativa ao acesso às oportunidades por meio da sequência dos estudos e da participação em concursos públicos: “Foi muito interessante e esclareceu muitas questões sobre as quais eu estava em dúvida”, disse.
Etapas gerencial, jurídica e humanossocial
Na sexta-feira, quatorze de abril, a abertura das Oficinas foi realizada pelo Desembargador Renato Dresch com a presença de magistrados do TJMG e autoridades dos Órgãos de Justiça da região.
Durante a etapa gerencial, os discentes puderam conhecer o portfólio de ações, produtos e serviços da Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas (DIRDEP) e da Diretoria de Gestão da Informação Documental (DIRGED).
Lorena Beleza, Gerente Administrativa de Formação, apresentou o “Plano de Desenvolvimento Anual (PDA)”, destacando a importância do Itinerário Formativo e do Calendário de Ações Educacionais. Demonstrou, também, como o programa “EJEF em Movimento” reúne várias soluções educacionais e projetos para melhor disseminação das atividades da Escola, estrategicamente pensadas para conectar, presencialmente, os públicos à Escola: “Precisamos cuidar da nossa carreira e, para isso, devemos estar cada vez mais conectados à EJEF, porque a Escola está o tempo todo pensando e desenvolvendo soluções educacionais com foco na evolução pessoal e profissional de magistrados e servidores” – explicou.
Claudiciano Pereira, Coordenador de Publicação e Divulgação de Informação Técnica, da Gerência de Jurisprudência e Publicações (GEJUR), vinculada à DIRGED, explicou como são desenvolvidas ações voltadas ao acesso, manutenção e preservação dos acervos físicos e digitais do TJMG. Ele compartilhou, também, detalhes sobre as publicações e ferramentas inovadoras com enfoque na pesquisa e na informação, tais como: “Boletim de Jurisprudência”, “Plantão EJEF”, Biblioteca Digital, dentre outros: “Disponibilizamos telefone e e-mail para atender as solicitações de magistrados e servidores quanto ao acesso aos boletins, pesquisas e orientações da Diretoria e Gerências. São ferramentas que podem facilitar e melhorar o trabalho nas unidades judiciárias”,esclareceu.
Ainda na etapa gerencial, Ronaldo Souza Borges, Juiz Coordenador do Centro de Inteligência da Justiça de Minas Gerais (CIJMG), apresentou exposição dialogada com a temática “Justiça.4.0”. O magistrado municiou os discentes com informações estatísticas sobre o ranking de países com a maior distribuição processual, discorreu sobre o conceito “Justiça 4.0”, apresentou panorama dos principais litigantes, discorreu sobre Núcleos de Inteligência do Poder Judiciário e estimulou todos a pensarem e discutirem, em grupos, estratégias e soluções para propiciar mais acesso e maior efetividade da Justiça. “Devemos pensar o sistema de Justiça como um sistema multiportas. Isso não diz respeito só ao Judiciário, mas a todas as conexões que levam o cidadão a ter acesso à Justiça”, frisou.
Luiza Fernanda Machado, da comarca de Ipatinga avaliou as oficinas como uma possibilidade de troca de experiências entre servidores, assessores e magistrados de várias comarcas: “os quais puderam expor as dificuldades enfrentadas no desempenho das atribuições e propor melhorias à prestação jurisdicional, além de serem apresentados a diversos cursos e programas desenvolvidos pela EJEF, que muitas vezes não são utilizados por falta de conhecimento sobre, assim como os programas desenvolvidos pelo Tribunal para atender aos anseios dos servidores na execução dos serviços, a exemplo do projeto Justiça 4.0” pontuou.
Antônio Carlos de Amorim, Gerente de Secretaria da 3ª vara cível de Caratinga, considerou muito importante as discussões levantadas sobre uso das tecnologias para melhorar a prestação jurisdicional: “O ponto que mais prendeu minha atenção foi a discussão sobre as melhorias relativas ao Balcão Virtual, por ser uma ferramenta que pode facilitar o acesso à Justiça, principalmente às pessoas com menos recurso”, destacou a servidora.
As atividades no período vespertino foram dedicadas às Etapas Humanossocial e Jurídica.
Os docentes Gilberto Alves Rodrigues e Ana Paula Pettersen Murari conduziram as exposições voltadas ao aspecto humanossocial. Eles compartilharam abordagens e reflexões sobre a função social do serviço público e a importância da compreensão da experiência humana e suas dimensões.
No campo jurídico, os discentes acompanharam duas exposições dialogadas. O tema “Aspectos atuais de Processo Penal”, foi apresentado por Lucimeire Rocha, juíza da 9ª vara criminal de Belo Horizonte. A magistrada enfocou diversos aspectos da evolução da vítima no processo penal, dentre outras questões relativas à vitimologia.
O Desembargador Fábio Torres e o Primeiro Vice-Presidente do TJMG, Desembargador Alberto Vilas Boas compartilharam conhecimentos sobre “Procedentes Qualificados no Direito Cível”. Os discentes puderam discutir sobre questões vinculativas e normativas.
Para fechar com chave de ouro, as Oficinas Jurídica e Gerencial em Ipatinga foram finalizadas com uma bela apresentação de canto coral da Associação Coral Fundação São Francisco Xavier (FSFX), sob a regência do maestro Leandro Moraes de Almeida.
