O “2º Ciclo de Palestras – Núcleo Regional da EJEF de Montes Claros”, voltado a estagiários de graduação e de pós-graduação, foi realizado no último dia 18 de novembro.
A ação educacional foi desenvolvida por meio do Núcleo Regional, sob a gestão do Juiz de Direito, coordenador do referido núcleo, Vítor Luis de Almeida, com o apoio técnico da Escola Judicial. As palestras aconteceram no plenário do Tribunal do Júri do Fórum Gonçalves Chaves. O magistrado é Doutor e Mestre em Direito e leciona em cursos de graduação e de pós-graduação.
Para esse segundo ciclo, foram reunidos dois docentes, o Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais e professor da Unimontes, Guilherme Roedel Fernandes Silva, com o tema “Perspectivas de gênero no enfrentamento à violência doméstica contra as mulheres”, e o Defensor Público do Estado de Minas Gerais e Doutor em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo – USP, Bráulio Santos Rabelo de Araújo, com a exposição “A liberdade de expressão e o debate quanto a seus limites”.
O evento contou com a presença de cerca de 60 estudantes, tanto do TJMG quanto da Defensoria Pública e do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
O 1º Ciclo de Palestras foi promovido em 26 de agosto, com os painéis expositivos do Juiz de Direito da 2ª Vara de Família da comarca de Montes Claros, Mestre em Direito pela PUC Minas e Professor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Marcos Antônio Ferreira com a temática “Prisão preventiva e medidas cautelares diversas da prisão” e do Advogado, Mestre pela UFMG e Professor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Eluiz Ribeiro Mendes e Bispo, que palestrou sobre “Processo civil estrutural: aspectos gerais e controvertidos”.
Compartilhamento de saberes para uma melhor atuação em comarca de entrância especial
O juiz Vítor Luis de Almeida ressalta que o projeto foi desenvolvido pensando em uma melhor qualificação dos estagiários da comarca. “É exatamente para garantir uma formação, também em outras áreas, para aquele estagiário que tem contato apenas com uma área específica. Os ciclos são desenvolvidos no sentido de trazer temáticas das diferentes áreas do Direito, exatamente para proporcionar uma amplitude no conhecimento desse estudante”, enfatizou.
O magistrado destaca que, por estar em uma comarca de entrância especial, o Fórum absorve demandas interdisciplinares em suas varas especializadas, o que exige um maior aprofundamento do estagiário em temas distintos. “No primeiro ciclo, nós abordamos questões de Processo Civil e de Processo Penal. Neste segundo ciclo, nós focamos nas questões envolvendo violência doméstica e no direito constitucional da liberdade de expressão”, ressaltou.
As palestras permitem que os estagiários tenham contato com profissionais de outras áreas do Direito e do sistema de Justiça. “O objetivo é continuarmos promovendo essas atividades para contribuir com a formação de um profissional capaz de atuar nas mais diversas áreas”, concluiu.
Texto: Silvana Monteiro
Fotos: Arquivo do Núcleo Regional da EJEF em Montes Claros
