Publicado em 13/06/2025.
A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF) promoveu, na última quinta-feira (12), no Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais (IHG-MG), em Belo Horizonte, uma ação educacional voltada a magistrados e magistradas do 14º Curso de Formação Inicial (CFI) de Juízes de Direito Substitutos. O objetivo foi apresentar aos participantes aspectos fundamentais da história, da cultura e da identidade mineira, conectando o conteúdo formativo à atuação sensível e contextualizada da magistratura no estado.
Durante a recepção aos visitantes, o presidente do Instituto, Dr. José Carlos Serufo, conduziu uma breve apresentação sobre a história da instituição. “A gente entra aqui e se pergunta: ‘Que lugar é esse?’”, comentou, refletindo sobre a surpresa que o espaço desperta e a pouca familiaridade do público com o Instituto. Criado em 1907, a partir da mobilização de intelectuais no Clube Floriano Peixoto, o IHG-MG reúne, desde então, estudiosos da história, da geografia e das humanidades em geral, funcionando como guardião da memória e das tradições de Minas Gerais.
O presidente emérito do Instituto, Dr. Wagner Colombarolli, explicou a estrutura da entidade, que conta com cem patronos e associados. “Aqui nos reunimos e, dentro dos objetivos estatutários — que envolvem não apenas a história e a geografia, mas também a antropologia, a língua portuguesa e outras ciências —, promovemos a cultura a que se propõe nossa instituição”, afirmou. Saudando a presença dos novos magistrados, ele lembrou que o auditório “nunca esteve tão cheio em uma reunião informal”.
O 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da EJEF, desembargador Saulo Versiani Penna, que também é associado efetivo do instituto, ressaltou o caráter inédito da atividade. “A presença dos juízes do 14º Curso de Formação Inicial é um marco não apenas para a EJEF, por se tratar de uma iniciativa inédita, mas também para o próprio Instituto”, afirmou. Segundo o magistrado, o IHG-MG transmite valores essenciais à formação e à atuação da magistratura.
Palestras
A programação seguiu com exposições temáticas. O artista plástico e professor de história da arte, Dr. Marcelo Albuquerque Corrêa, titular da cadeira nº 54 do Instituto, abriu o ciclo com a palestra “Arte, história e cultura de Minas Gerais”. A apresentação percorreu desde os povos originários até o modernismo, passando pela formação das cidades mineiras, com foco nos elementos arquitetônicos e simbólicos que compõem o patrimônio cultural do Estado.
Dr. Marcelo relacionou os estilos artísticos à atuação da magistratura, apontando convergências entre arte e direito: “Virtudes como prudência, justiça, temperança e fortaleza, presentes na filosofia grega, estão simbolicamente representadas, por exemplo, na Igreja do Pilar, em Ouro Preto.” Ele ressaltou a importância da sensibilidade patrimonial por parte do Judiciário: “É muito difícil construir o que é bom, mas muito fácil destruir. Por isso, é preciso esforço coletivo para preservar a identidade mineira.”
O professor também compartilhou uma produção acadêmica de sua autoria: “Acabo de enviar, e foi aprovado pela revista da EJEF, um artigo sobre as basílicas romanas, que eram tribunais da Antiguidade antes de se tornarem edifícios religiosos com o Cristianismo”, contou. A pesquisa trata das influências arquitetônicas e simbólicas herdadas pelas catedrais e pelos edifícios judiciais, destacando exemplos em Belo Horizonte, como o antigo Palácio da Justiça.
Na sequência, o promotor de justiça, 1º vice-presidente do IHG-MG e titular da Cadeira nº 93, Dr. Marcos Paulo Miranda, apresentou a palestra “Origens do jeito mineiro de ser”, com reflexões sobre a identidade cultural do Estado. Ele destacou que muitos magistrados são oriundos de outras regiões e que a familiarização com a cultura local é essencial à atuação judicial. “A compreensão dos valores de Minas facilitará a atuação dos magistrados, especialmente no interior”, explicou.
A exposição abordou desde as origens do Estado até curiosidades populares. “Explico, por exemplo, a origem da palavra ‘uai’, da palavra ‘trem’ e da bandeira de Minas”, anunciou. Para ele, conhecer “a essência de Minas” é um passo para compreender melhor o povo mineiro.
Encerrando o encontro, o diretor executivo da DIRDEP, Dr. Iácones Batista Vargas, ressaltou a relevância da parceria com o IHG-MG. O gestor avaliou a iniciativa como uma oportunidade singular para o compartilhamento de experiências, a ampliação de horizontes e o fortalecimento da missão comum de formar e valorizar os profissionais do Judiciário.
Durante sua fala, Dr. Iácones destacou, também, o vínculo entre a história do Instituto e a trajetória da EJEF: “Lembro ainda que o nosso primeiro diretor da Escola Judicial foi também membro desta casa, o sempre querido e saudoso professor Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza”.
Homenagem e compartilhamento de conhecimento
Durante a programação, o desembargador Saulo Versiani Penna presenteou membros do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais com exemplares da obra “200 anos do Direito Constitucional brasileiro”, publicação organizada pela EJEF em comemoração ao bicentenário do constitucionalismo nacional.
Lançado oficialmente no início de junho, o livro reúne reflexões sobre os principais marcos, transformações e desafios históricos da Constituição brasileira, com artigos de juristas de renome, incluindo nomes do próprio TJMG. De acordo com o desembargador Saulo, a coletânea “une passado, presente e futuro, pois se revela como testemunho da transformação do direito constitucional brasileiro”.
O gesto de entrega da obra reforça o compromisso institucional da EJEF com a disseminação do conhecimento jurídico e a valorização da memória constitucional do país. Também simboliza a integração entre a Escola Judicial e o IHG-MG, instituições comprometidas com a preservação da história e a formação crítica de operadores do direito.
Mesa de honra
Compuseram a mesa de honra o 2º vice-presidente do TJMG, superintendente da EJEF e associado efetivo do IHG-MG, desembargador Saulo Versiani Penna; o juiz auxiliar da 2ª Vice-Presidência e membro do Comitê Técnico da EJEF, Dr. Thiago Grazziane Gandra; o promotor de justiça, 1º vice-presidente do IHG-MG e palestrante na ação, Dr. Marcos Paulo Miranda; o presidente do IHG-MG, Dr. José Carlos Serufo; o presidente emérito do IHG-MG, Dr. Wagner Colombarolli; o 2º vice-presidente do IHG-MG, Dr. Antônio Marcos Nohmi; o secretário-geral do IHG-MG, Dr. Antônio Carlos de Albuquerque; o diretor executivo da Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas (DIRDEP) e 1º secretário do IHG-MG, Dr. Iácones Batista Vargas; o diretor executivo da Diretoria de Gestão da Informação Documental (DIRGED), Dr. Thiago Israel Simões Doro Pereira; e o artista plástico, professor de história da arte e palestrante na ação, Dr. Marcelo Albuquerque Corrêa. Esteve presente, ainda, o 3º vice-presidente do IHG-MG, Dr. Ozório Couto.
