A quem se destina?
Magistradas e magistrados, assessoras e assessores do TJMG.As magistradas e magistrados, assessoras e assessores de comarcas do interior que se inscreverem livremente, e que possuam competência em direito privado, serão convocadas(os) posteriormente.
Objetivos do “Novo Marco Legal dos Seguros – Lei nº 15.040, de 9 de dezembro de 2024 – Turma 1/2026“
Ao final da ação educacional, espera-se que as (os) participantes sejam capazes de aplicar os institutos do direito securitário desenvolvendo uma visão aprofundada dos padrões decisórios, sobretudo em razão das modificações trazidas pela Lei nº 15.040/2024 em vigência a partir de dezembro de 2025.Modalidade
PresencialCarga horária
20hQuando e onde acontece o curso?
11, 12 e 13 de fevereiro de 2026.HORÁRIOS DE REALIZAÇÃO:
Dia 11/2/2026, das 8h30 às 12h30 (credenciamento 8h15).
Dias 12 e 13/2/2026, das 8h30 às 12h30 (credenciamento 8h15) e das 14 às 18h (credenciamento 13h45).
LOCAL: nas dependências da EJEF, situada na Rua Manaus, nº 467, 2º andar, Sala 2 – Bairro: Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG.
Vagas disponíveis
50Quando acontecem as inscrições?
10h do dia 19 de janeiro até às 9h do dia 29 de janeiro de 2026
FAÇA AQUI SUA INSCRIÇÃO
