Publicado em 01/06/2026
Em reunião realizada em Belo Horizonte, a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF) recebeu o juiz de Direito e docente Dr. Renzzo Giaccomo Ronchi para a entrega de exemplares de seu livro “A Constituição Distorcida – Uma Reconstrução Crítica da Sociedade Aberta de Intérpretes” – que passa a integrar o acervo da biblioteca da EJEF – e a submissão de sua tese de doutorado à Revista EJEF.
O magistrado é docente da EJEF e aproveitou o encontro para expressar sua experiência ao lecionar na Escola.
“É uma honra muito grande ser docente da EJEF”, afirmou.
“Lecionar para juízes é difícil, porque é um público muito selecionado: são estudiosos, têm vivências práticas e fazem perguntas desafiadoras. Isso foi me calibrando”, continuou.
O desembargador Saulo Versiani Penna, 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e superintendente da EJEF, recordou o primeiro contato com o trabalho do magistrado.
“A postura e o conhecimento do Dr. Renzzo deixaram-me admirado desde o primeiro contato, em ações dos Núcleos Regionais da EJEF, no ano de 2025, quando ele abordou o tema de Direito à Saúde. Conteúdo espetacular, muito bem explicado.”
Integração entre jurisdição e produção acadêmica
O 2º Vice-Presidente mencionou, ainda, o significado institucional e acadêmico da entrega solene da tese para publicação da revista da Escola.
“A entrega de uma tese produzida por magistrado em atividade para publicação em periódico científico da EJEF simboliza a integração entre a atividade jurisdicional e a produção acadêmica, reafirmando o compromisso da Escola com a pesquisa, a formação continuada e a excelência institucional”, afirmou.
O desembargador destacou, ainda, o impacto da divulgação de estudos robustos para o reconhecimento da publicação da Escola.
“Ao divulgar estudos de elevado rigor científico em uma revista já reconhecida nacionalmente, a Escola Judicial fortalece seu papel como espaço de reflexão e difusão do conhecimento jurídico, promovendo o diálogo entre a magistratura, a academia e a sociedade em benefício do aprimoramento da prestação jurisdicional”, finalizou.
Obra crítica sobre Häberle
O livro entregue, “A Constituição Distorcida – Uma Reconstrução Crítica da Sociedade Aberta de Intérpretes”, é derivado da tese de doutorado do juiz. A obra analisa a teoria do jurista alemão Peter Häberle, que postula que a interpretação constitucional deve ser aberta a todos os cidadãos e grupos sociais, não restrita apenas aos poderes estatais ou magistrados.
A pesquisa do Dr. Renzzo propõe uma reconstrução crítica desse ideal, investigando o contraste entre a proposta democrática e a realidade dos processos decisórios nas cortes, apontando riscos de distorção por assimetrias de poder e estratégias políticas, com foco na prática brasileira e na atuação do Supremo Tribunal Federal. O livro agora faz parte do acervo da Biblioteca da EJEF.
A tese submetida à Revista EJEF intitula-se “Sociedade aberta de intérpretes da Constituição e o risco de enfraquecimento da jurisdição constitucional”. O estudo investiga a aplicação prática da teoria de Häberle na jurisdição constitucional brasileira, com foco em audiências públicas conduzidas pelo ministro Luís Roberto Barroso.
A pesquisa revela tensões entre a abertura procedimental e riscos de fragmentação do sentido da Constituição em contextos marcados por estratégias políticas e assimetria de poder. Como alternativa, o autor propõe um modelo híbrido que articula a engenharia parcelar popperiana e a democracia procedimental habermasiana.
A Revista EJEF é um periódico científico e técnico voltado para a área jurídica, editado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes. Vinculada ao TJMG, a revista tem o objetivo de disseminar conhecimentos, pesquisas e inovações que contribuam para o debate jurídico qualificado.
Seus parâmetros editoriais seguem os critérios de avaliação da CAPES, e o periódico aceita artigos científicos, técnicos e interdisciplinares de interesse da comunidade jurídica, sendo um espaço aberto para magistrados, servidores, pesquisadores e acadêmicos.
Participaram da reunião o 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e superintendente da EJEF, desembargador Saulo Versiani Penna; juiz de Direito da 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Sete Lagoas, Dr. Renzzo Giaccomo Ronchi; o diretor executivo da Diretoria de Gestão da Informação Documental (DIRGED), Dr. Thiago Israel Simões Doro Pereira; o diretor executivo da Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas (DIRDEP), Dr. Iácones Batista Vargas; e a gerente da Gerência de Planejamento e Desenvolvimento Pedagógico (GEPED), Inah Maria Szerman Rezende.
